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Seminário foi oportunidade para amadurecer a
decisão
o período da manhã, deu-se continuidade ao Seminário
"Questão remuneratória: caminhos e perspectivas", quando foram expostos os
argumentos dos integrantes da Comissão Redatora e franqueada a palavra aos
presentes. José Procópio, presidente do Sindiproesp, explicitou a posição da
diretoria da entidade, pela qual a solução adotada não poderia prescindir da
verba honorária nem da inclusão dos procuradores de autarquias.
Pessoalmente, Procópio colocou-se favorável ao subsídio como forma de evitar
a evasão de quadros que acomete a PGE e instrumento de paridade
remuneratória com as carreiras paradigmas.
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Dirceu José Viera Chrysostomo,
ex-procurador geral, disse ser favorável ao regime de subsídios, desde
de que o projeto de lei a ser encaminhado fosse o elaborado pela
Comissão. Para Miranda Leão, 1° vice-presidente do Sindiproesp, migrar
para o regime de subsídio só seria viável após um aperfeiçoamento
institucional amplo da PGE. Miranda Leão entende que, sem contar com a
autonomia orçamentária, inerente tanto ao Ministério Público quanto à
magistratura, o subsídio configuraria um "suicídio".
Thiago Sombra, conselheiro
eleito da PGE, ponderou que a decisão da AGE afetaria o futuro da
carreira, em menor grau aos colegas mais antigos e com maior intensidade
aos níveis iniciais. |
Para Sombra, a AGE não poderia "rifar" um instrumento
importante de negociação e que a PGE não deveria configurar-se em uma
carreira de passagem. Para Sombra é necessário aproveitar a atual
mobilização com o objetivo de traçar estratégias remuneratórias.
Márcia Zanotti, secretária geral da Apesp, afirmou que não se pode
considerar o subsídio uma "tábua de salvação". Zanotti não compartilha a
tese da inexistência de uma política remuneratória e destacou que a última
revalorização foi calculada após um escalonamento, buscando diminuir as
diferenças
entre os níveis. Segundo a diretora é fundamental continuar votando projetos
vitais, tais como a promoção desvinculada.
Para Ivanira Pancheri, secretária geral do Sindiproesp,
fica muito clara a participação dos procuradores em funções essenciais à
Justiça e que a luta pela paridade deve ser contínua. Regina Celi,
conselheira da PGE, exaltou a excelência do trabalho dos procuradores e
consignou que a PGE é o maior escritório de advocacia da América latina.
Antes da votação, colegas colaboraram
com suas sugestões. No detalhe, Caio Gasparini. |
Diretoria da APESP apura resultado da
votação |
Caio Gasparini, classificado na PR da Grande São Paulo,
reforçou a necessidade de uma revisão abrangente da carreira e que a
discussão sobre a adoção do subsídio manifesta um incorfomismo com a atual
situação.
Márcio Henrique Mendes da Silva, classificado na PR de
Ribeirão Preto, defendeu que a atual sistemática remuneratória não é tão
segura. "Não consigo ver um futuro muito claro com a atual sistemática.
Estamos arrecadando 50% do necessário para termos reajuste no próximo ano".
Marcos de Azevedo, classificado na PR de Presidente
Prudente, disse que a carreira não pode ficar estagnada, devendo lutar por
uma Lei Orgânica moderna e pela valorização da advocacia pública.
Segundo Rubens Rosseti, o trabalho da Comissão não pode
ser desperdiçado, mas que o momento não seria adequado para encaminhar o
projeto de subsídios.
O colega Rubens Rosseti afirmou ainda que o processo
"iniciou-se pelo fim" , pois o anteprojeto foi redigido sem a mensuração das
condições políticas e do compromisso do procurador geral, Marcos Nusdeo, com
o texto.
APESP ofereceu almoço aos presentes à Assembléia
Geral
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