FEV
08
Comunicado: lista de classificação por
antiguidade
O
Procurador Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, divulga a
lista de classificação por antiguidade dos Procuradores do Estado,
referente a Promoção do 1º semestre de 2008, para o conhecimento dos
interessados, os quais poderão,
dentro de 5
dias, apresentar reclamação. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2008
Estrutura
A Apesp
(Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) inaugurou sua nova
sede social na sexta-feira, resultado da aquisição e reforma de salas no
Edifício Mercantil Finasa (Rua Libero Badaró, 377), com instalações
modernas, setor administrativo ampliado, novo auditório, lounge e espaço
de apoio ao procurador classificado no interior do Estado. Clique
aqui
Fonte: Última Instância, de 19/02/2008
Experiência de politizar advocacia pública
fracassa
Já não é
apenas a União a única vítima da greve promovida por seus advogados.
Perderam os cargos, nesta terça-feira (19/2), o Procurador-Geral da União,
Luiz Henrique Martins dos Anjos; e um membro do Conselho Superior da
Advocacia-Geral da União, André Dantas Amaral. O Diário Oficial desta
quarta traz a nomeação do novo PGU: é o gaúcho Jefferson Caruso Guedes,
que vinha dirigindo a Escola da Advocacia da União. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 19/02/2008
Justiça Federal começa a unificar seus sistemas
processuais
Um sistema
único e híbrido – que permita acompanhar os processos físicos e
eletrônicos – contemplando a movimentação processual entre todas as
instâncias, inclusive tribunais superiores e com previsão de integração
com terceiros. Esse foi o escopo básico do sistema processual único
delimitado na primeira reunião da comissão nacional, no dia 18/02,
constituída por acordo celebrado no dia 12/02 entre o Conselho da Justiça
Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os cinco tribunais
regionais federais. Clique
aqui
Fonte: site da Justiça Federal, de 20/02/2008
STJ unifica posição sobre o uso de títulos da
Eletrobrás como garantia em execuções fiscais
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as debêntures da Eletrobrás, por não terem liquidez, não podem ser utilizadas como garantia nas execuções fiscais. Dessa forma, uniu-se ao entendimento já consolidado na Segunda Turma do Tribunal. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 19/02/2008
Procurador-geral arquiva casos de nepotismo no
TCE
A menos de
30 dias para deixar o cargo, o procurador-geral de Justiça do Estado de
São Paulo, Rodrigo Pinho, que encabeçou uma campanha de combate ao
nepotismo, mandou arquivar inquéritos abertos contra quatro conselheiros
do Tribunal de Contas do Estado que nomearam parentes sem concurso
público. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/02/2008
SP investigará atestado médico de
servidores
O governo
de São Paulo decidiu fiscalizar as licenças médicas apresentadas por
servidores públicos estaduais. A medida foi tomada após a constatação de
que houve aumento de 10% nas ausências sob justificativa médica em três
anos. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/02/2008
Ata da Quinta Reunião Extraordinária do
Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público- Privadas, Instituído por
força da Lei Estadual 11.688, de 19-5-2004
Aos quinze
dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, às dezoito horas, no Salão
dos Conselhos, no primeiro andar do Palácio dos Bandeirantes, foi realizada a quinta reunião
extraordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias
Público-Privadas, instituído por força da Lei Estadual n° 11.688, de
19.05.2004 Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção Atos do Governador, de 20/02/2008
195ª Reunião do Conselho Diretor do Programa
Estadual de Desestatização
Ata da
Reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização - PED
instituído por força da Lei Estadual nº. 9.361, de 5 de julho de 1996,
lavrada na forma de sumário: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção Atos do Governador, de 20/02/2008
Comunicados do Centro de
Estudos
Para o
Curso de Introdução à Política e ao Treinamento dos Arquivos – Parte I,
promovido pela COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização,
Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo., localizado na Rua Ministro de Godói, 969, Perdizes, São Paulo,
SP., ficam escaladas os seguintes Servidores da Procuradoria Geral do
Estado: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de
20/02/2008
