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26 Fev 13
O
Apesp no Legislativo desta semana tem como destaque as reuniões que a
Apesp tem mantido com deputados
estaduais integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública
da Alesp.
Sebastião
Staut Jr.
A diretoria da Apesp vem realizando algumas reuniões com deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, em visitas realizadas aos gabinetes desses parlamentares.
PTB - Estivemos na liderança do PTB, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, onde pudemos expor com maiores detalhes o panorama que vislumbramos da instituição, notadamente no que concerne às carências relativas à estrutura de trabalho e a necessidade de aparelhamento e modernização do órgão. Discutiu-se também assuntos relativos a algumas propostas de avanço institucional, aí incluído o tema da PEC proposta pelo Deputado Campos Machado em trâmite na Alesp para escolha do procurador Geral do Estado a partir de listra tríplice. Por fim a diretoria abordou a questão da proposta de lei orgânica do Procurador Geral do Estado, aproveitando o ensejo para entregar à liderança documento expositivo do tema, elaborado pela Apesp especialmente para esclarecer as autoridades sobre as questões institucionais e da carreira que tanto desagradaram o conjunto dos Procuradores.
PSDB - A diretoria esteve também com o Deputado Wellington Gasparini. Depois de ter visitado a liderança do Governo na semana antecedente (Dep. Samuel Moreira), a Apesp prossegue os contatos com a bancada do PSDB para expor as dificuldades enfrentadas pelos Procuradores do Estado para o exercício de suas atribuições constitucionais, bem como para dar conhecimento a toda bancada sobre a insatisfação da carreira com o projeto de Lei Orgânica do Procurador Geral do Estado, explicitando todo o contexto de sua gestação, bem como alguns dos inúmeros pontos que, a juízo da classe, desfiguram a instituição e prejudicam a carreira.
PSDB - Temos mantido, outrossim, contato semanal com o Deputado Fernando Capez, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, a fim de atualizá-lo sobre nossa movimentação, assim como com a atual presidência da Alesp, para quem já entregamos o encarte sobre a questão da Lei Orgânica elaborado para as autoridades.
PSDB - Também integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, o Deputado Roberto Massafera foi outro parlamentar visitado pela diretoria da Apesp, ocasião em que recebeu o mesmo material e informações que vem sendo apresentadas aos deputados da Casa estadual, com especial destaque para os temas da necessidade de carreira de apoio para a PGE e do repúdio da classe ao projeto de lei orgânica do Procurador Geral do Estado.
PDT - Abrindo espaço na
agenda, a liderança do PDT, Deputado Olímpio Gomes, recebeu a
diretoria da Apesp, mostrando-se sensível às questões expostas e que vêm
desassossegando os procuradores de São Paulo, a saber: necessidade de
melhor estrutura de trabalho com instituição de carreira de apoio e o
encaminhamento do polêmico projeto de lei orgânica do Procurador Geral do
Estado ao governador. Na oportunidade, e ainda sobre a lei orgânica, a
diretoria da Apesp também entregou ao Major Olímpio o encarte explicativo
destinado às autoridade, o que ajudou a esclarecer pontos específicos
ligados ao tema
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