Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

 

"Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram. O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho par todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro." Michel Temer, presidente da República

 

"É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do STF, com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito." Dilma Rousseff, ex-presidente da República

 

"Teori era um homem íntegro, preparado e trabalhador. Perco um amigo querido, que eu recebia em casa com frequência. O Tribunal perde um juiz especialmente vocacionado. E o país perde um grande homem. Somos todos vítimas de uma trapaça da sorte." Ministro Luís Roberto Barroso

 

"A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não. A morte põe fim a uma Vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavascki. O sentimento de dor e de saudade servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha. O STF solidariza-se com a família do ministro Teori Zavascki e agradece as manifestações de pesar recebidas pela sua morte”. Ministra Cármen Lúcia

 

"A magistratura e a cidadania brasileira estão de luto. Estamos todos nós consternados com o trágico acontecimento." Ministro Humberto Martins

 

"Teori era um grande juiz. Um ministro do Supremo tem que ter certas características, uma delas é o recato, e Teori era uma pessoa ideal, recatado, discreto, alheio aos holofotes, então eu acho que realmente o presidente Temer vai ter uma grande responsabilidade em encontrar um sucessor à altura de Teori. Ele era um homem preparado, de conduta ilibada. Um grande ministro precisa ser sucedido por um grande ministro. E esse sucessor vai herdar todas essas ações da Lava Jato." Carlos Velloso, ministro aposentado do STF

 

"Com enorme pesar e consternação a AMB manifesta o sentimento de luto da nação brasileira pela morte do ministro Teori Albino Zavascki, do STF, e dos demais passageiros que estavam a bordo do avião que caiu no litoral do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 19. Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País a ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante. Professor universitário e juiz federal de carreira, o magistrado Teori Zavascki desde 2012 exercia suas atividades como ministro do STF, sendo conhecido por sua discrição, mesmo na presidência de processos de grande repercussão. Sua morte repentina estarrece a todos. A AMB manifesta suas condolências." Jayme de Oliveira, Presidente da AMB

 

"É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado." Rodrigo Janot, procurador-geral da República

 

"Os juízes federais brasileiros estão consternados com a prematura morte do ministro Teori Zavascki. O Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres. Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava." Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

 

"A Anamatra homenageia a memória do ministro Teori Zavascki, magistrado probo, comprometido e dedicado à causa da Justiça e que, certamente, pelo seu modo de agir ponderado, firme e discreto, figura como paradigma na jurisdição, representando uma inestimável perda para o Poder Judiciário e para toda a sociedade." Anamatra

 

"A Diretoria do Conselho Federal da OAB, o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais manifestam solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido nesta quinta-feira, 19, no Rio de Janeiro. É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição. Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade. Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda." Diretoria, Colégio de Presidentes de Seccionais e Conselho Federal da OAB

 

"Consternado, o Poder Judiciário Catarinense comunica o prematuro falecimento do Ministro Teori Zavascki, ilustre filho desta terra, que honrou em todas as atividades que desenvolveu durante sua carreira – Professor Universitário, Advogado público e privado, Juiz Federal, Desembargador Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça – que culminou com sua ascensão ao Supremo Tribunal Federal, onde ficou conhecido e reconhecido nacionalmente pela forma impoluta como conduzia os processos que lhe eram afetos. O Ministro Teori deixa a toga tão imaculada quanto a recebeu, pura e límpida, sem quaisquer atitudes que a pudessem corromper." Des. Torres Marques, presidente do TJ/SC

 

"Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um heroi brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido." Juiz Sérgio Moro

 

"Meu Deus do Céu. Teori Zavascki nesse avião que caiu em Paraty? Difícil de acreditar. Nesse momento, uma figura essencial para a história do Brasil." Gaudêncio Torquato

 

"A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira, 19, no mar próximo a Paraty/RJ, que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido. Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico. Na qualidade de ministro do TSE, Teori Zavascki sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrandecimento da instituição e o aprimoramento da democracia. Proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Teori Zavascki foi, logo após, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele tomou posse no STF em 29 de novembro de 2012. A ausência do Ministro Teori Zavascki abre, sem dúvida alguma, uma lacuna irreparável no Judiciário nacional. Todos os Ministros e servidores do TSE estão profundamente abalados com a triste notícia desta tarde e se solidarizam com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar." TSE

 

“O Brasil perde, com a morte do Ministro Teori Zavascki, um homem público portador das melhores virtudes pessoais e o Supremo Tribunal Federal priva-se de um jurista culto, firme e sereno. O povo brasileiro não se esquecerá jamais do trabalho que o Ministro Teori Zavascki vinha realizando na Suprema Corte, especialmente na condução da denominada Operação Lava Jato. Foi-se o jurista brilhante, fica a sua obra e a sua saudade." Desembargador Annibal de Rezende Lima, presidente do TJ/ES

 

"Enquanto ilibado membro da Corte Suprema, Teori Zavascki demonstrou conduta idônea ao arbitrar sobre as mais diversas matérias, representando, nesta data, grande perda para a nação à qual deu tantas contribuições. A ANADEF se solidariza à família do ministro e aos familiares das demais vítimas do acidente e estima seus mais sinceros sentimentos." Michelle Leite, presidente da ANADEF

 

"A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná da Justiça Federal, consternada com a notícia do falecimento de Excelentíssimo Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, vem, em nome dessa instituição e de todos seus magistrados e servidores, externar seu pesar diante dessa fatalidade. Neste momento de dor, prestamos nossas sinceras homenagens e nosso pesar a todos os familiares de tão honroso jurista, cuja memória será uma constante na história da Justiça Federal da 4ª Região." Gisele Lemke, juíza Federal Diretora do Foro e Luciane Merlin Clève Kravetz, juíza Federal vice-diretora do Foro

 

"A magistratura brasileira perde um expoente da defesa do Estado Democrático de Direito em nosso país. Na Corte, o ministro vinha realizando importante trabalho na condução da Operação Lava Jato. Ficam os nossos sentimentos a familiares e amigos neste momento de irreparável dor." Desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJ/PE

 

"O Teori era um Juiz na essência da palavra, justo, culto, garantista e contra a espetacularização dos processos, discreto não permitiu usarem a lava jato no Supremo como maneira de se promover. Era uma garantia para todos os réus e investigados que tinham um JUIZ na condução dos processos e inquéritos. Não banalizava a prisao preventiva ou a temporária, so mandando prender uma única vez em toda a operação. Um JUIZ enfim. À defesa interessava muito a condução dos processos por um JUIZ deste quilate. Todos os advogados e investigados só têm a lamentar. Uma tragédia." Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

 

"Como relator da Lava Jato, Zavascki vinha conduzindo com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil. Teve também uma trajetória reta e brilhante na magistratura judicial." ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República

 

"O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a Magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki e aos membros do STF." Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República

 

"Teori era um juiz justo, discreto, sensato, equilibrado, corajoso e independente. Sempre foi assim. Por isso, não poderia haver alguém melhor do que ele para relatar o processo da chamada Lava Jato. Sua morte é uma grande perda para o Brasil e eu, particularmente, perco um querido amigo." Cesar Asfor Rocha, advogado, ministro aposentado e ex-presidente do STJ

 

"Lamentamos profundamente a trágica perda do ministro Teori Zavascki e transmitimos nossa solidariedade a toda a família. Perdemos um grande jurista e um notável magistrado, que trouxe aos dias atuais o alento de uma judicatura objetiva, honesta e tenaz. Fazemos votos de que sua passagem não signifique recuo nos ideais de probidade e justiça que o ministro ajudou a semear no Supremo Tribunal Federal." Nelson Wilians, CEO do Nelson Wilians e Advogados Associados

 

"Imensa consternação pela perda irreparável do Ministro Teori Zavascki. Magistrado que concentrava as qualidades de um verdadeiro julgador: imparcialidade, discrição, cultura, ponderação e equilíbrio. Não só a Lava-jato perde com sua morte, mas todo o sistema judiciário e o perfazimento da Justiça, alicerce do Estado Democrático de Direito." Fernando Castelo Branco, criminalista e professor da pós-graduação em Direito Penal Econômico do IDP São Paulo

 

"É com pesar que se toma conhecimento do falecimento do ministro Teori Zavascki. Sua trajetória discreta e técnica marcou sua passagem pela Suprema Corte. Sempre modesto, sorriu contidamente quando escutou elogios de seu conterrâneo Cezar Roberto Bitencourt sobre sua grande capacidade no Direito." Fernando Augusto Fernandes, criminalista sócio do Fernando Fernandes Advogados

 

"Os desígnios de Deus são e sempre serão um mistério. O Brasil, o Poder Judiciário e a Suprema Corte perdeu um Magistrado e sobretudo , um Homem digno que sempre será recordado por sua correção, dedicação , seriedade e na forma cordata que sempre tratou todos. Seu nome ficará na lembrança eterna nos anais da história do País. Espero que a família encontre força e conforto nesta hora tão difícil." Daniel Bialski, criminalista

 

"Uma grande perda para toda a comunidade jurídica brasileira. A sua sobriedade e serenidade nos fará falta nesse período de profundas mudanças da nossa grande democracia." Leandro Chiarottino, fundador e titular do Chiarottino e Nicoletti Advogados

 

"O Ministro Teori transmitia equilíbrio, como um bom juiz deve fazer. Equilibrado e entregue ao trabalho, era um dos melhores ministros. Embora discreto, foi um dos grandes personagens da Lava Jato." Celso Vilardi, criminalista e professor da FGV

 

"Eu era amigo pessoal do ministro Teori, estou chocado com a morte do querido amigo. Era um ministro de grande envergadura moral. Ele estava desenvolvendo um grande trabalho de combate à corrupção no Brasil, à frente da Operação Lava Jato." Prof. Sacha Calmon Navarro Coêlho, tributarista, titular do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados

 

"Uma grande perda para o Brasil. O ministro Teori Zavascki foi um homem com competência e caráter. Na jurisdição, sempre tratou a todos de forma igualitária, sem se deixar seduzir por pressões de qualquer ordem." Ricardo Tosto, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados

 

"Estou chocado com a notícia. O Ministro Teori vinha conduzindo de modo exemplar a investigação criminal mais complexa da história do país no Supremo Tribunal Federal, e, a meu ver, dificilmente terá um substituto à altura. Ao longo de toda a sua carreira, e ainda mais destacadamente no STJ e no STF, foi um magistrado de notável espírito público e intransigente fidelidade às leis e à Constituição do país. Sua competência, discrição e sobriedade nos farão muita falta." Rogério Taffarello, criminalista e professor de Direito Penal da USP

 

"A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo externa seu pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki e dos demais passageiros desse trágico acidente aéreo. Juiz federal de carreira, Teori era conhecido por sua sobriedade e equilíbrio, desempenhando papel fundamental neste momento importante para a democracia brasileira. A APESP manifesta suas condolências aos amigos, colegas e familiares do ministro." Marcos Nusdeo, presidente da APESP

 

"Estamos perplexos com tamanha tragédia. Não há nenhuma dúvida de que o Brasil perdeu um de seus maiores juízes. Um magistrado marcado por seu equilíbrio." Guilherme San Juan, sócio do San Juan Araujo Advogados

 

"O Direito Brasileiro sofreu perda irreparável no dia de hoje com a morte do ministro Teori Zavascki. Um jurista com preparo técnico inegável, que tinha por princípio atuar na magistratura de maneira absolutamente discreta e proba. Solidarizo-me com a família do ministro e com a comunidade jurídica, torcendo para que os familiares se recuperem desse lamentável instante e que o Brasil siga com a mesma seriedade que o ministro mostrou no processo da Lava Jato." Luiz Fernando Prudente do Amaral, professor do IDP-SP

 

"O Brasil perde um grande homem e um grande juiz. Culto, equilibrado, acessível, discreto. Conforta-me, de alguma maneira, lembrar que fizemos em homenagem a ele o congresso de 2013 da Associação Brasileira de Direito Tributário." Igor Mauler Santiago, tributarista, sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados.

 

"Vivemos tempo de incerteza e principalmente de muita insegurança no Brasil. Nos parece que não só as instituições jurídicas, mas o país como um todo, vem sofrendo um verdadeiro impacto com a proporção que tomou a conhecida Operação Lava Jato. Para além das críticas e do apoio incondicional de parcela da população existe uma nação que busca de alguma forma, ainda que com muita descrença de si mesma, renascer das cinzas. O acidente de hoje vitimando o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da mencionada Operação no âmbito jurisdicional da Corte Suprema, Teori Zavascki, nos causa perplexidade e comoção. Um Ministro sério, firme e competente que deixa uma lacuna ímpar na Corte Constitucional brasileira e um vazio no coração de seus familiares e amigos. A equipe Luchione Advogados deixa seus sentimentos e pêsames à família e deseja não só conforto a seus familiares como o fortalecimento da união e democracia no vértice de nosso judiciário." Carlo Luchione, advogado

 

"O Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD manifesta seu imenso pesar pela morte do Ministro Teori Zavascki. Magistrado de conduta irrepreensível, reconhecido saber jurídico e admirável serenidade e discrição, é exemplo a ser seguido, que elevou nosso país enquanto no exercício público. Nossas sinceras condolências aos cidadãos brasileiros, familiares e colegas de Corte." Fábio Tofic Simantob, diretor presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

 

"A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) recebe com imenso pesar a notícia do falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki. A perda de um dos maiores juristas brasileiros, que sempre inspirou admiração a todos que desfrutaram de sua presença, sem dúvida, deixa perplexos e enlutados a comunidade jurídica e o país. Sua contribuição acadêmica é inestimável, com anos dedicados à docência na Faculdade de Direito da UNB e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde concluiu sua graduação, mestrado e doutorado. O estudo sério e comprometido do Direito Processual Civil com certeza irão influenciar gerações de juristas. No âmbito do seu exercício profissional, é memorável sua atuação: Advogado do Banco Central, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e, por fim, Ministro do Supremo Tribunal Federal. A ABDConst aguarda com vigilância a apuração dos fatos deste acidente lamentável. Que as autoridades responsáveis atuem com celeridade e responsabilidade para dar respostas à família neste momento de luto e dor." Academia Brasileira de Direito Constitucional

 

"O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, em nome da Corte maranhense, lamenta profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O Tribunal de Justiça do Maranhão se solidariza com o Supremo Tribunal Federal (STF), familiares e amigos neste momento de dor e despedida. Para o presidente Cleones Cunha, Teori Zavascki deixa um legado de compromisso e honradez no exercício da magistratura. “Tragicamente o Brasil perde um ministro exemplar, que uma atuação técnica e discreta admirável.” TJ/MA

 

"É com imensa tristeza que recebi a notícia do precoce falecimento do Ministro Teori Zavascki. Jurista brilhante e cidadão íntegro, o Ministro Teori deixará a lembrança e o exemplo de um homem de bem, que soube traduzir na seriedade do seu ofício a postura honrada e digna que todos nós devemos seguir e enaltecer. Meus sinceros sentimentos aos familiares, a quem me associo nesse momento de profundo pesar." Grace Maria Fernandes Mendonça, ministra-Chefe da Advocacia-Geral da União

 

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu com tristeza e imensa consternação a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). O magistrado foi integrante desta Corte durante nove anos e deixou um legado de lições inestimáveis no campo jurídico e ético, que perdurarão por gerações. “Com o destaque e brilhantismo que sempre o caracterizaram, prestava serviço inestimável ao país como ministro do STF. Perde a magistratura um exemplo de juiz e a sociedade brasileira, um grande homem público. Altivez de caráter, ética, dinamismo, sabedoria e sensibilidade humana são qualidades que tornam o ministro Teori exemplo a ser seguido por gerações de hoje e do amanhã”, afirma o presidente em exercício do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, expressou suas condolências em mensagem aos colegas do tribunal: “O Brasil perdeu hoje um dos mais brilhantes juristas que já tivemos. Por onde passou, conquistou o respeito de todos, não só pela sua notável inteligência e conhecimento, mas também pela sua honestidade e retidão. Não há palavras que expressem ou mensurem a falta que nos fará a extraordinária pessoa do grande amigo Teori. Que Deus nos dê resignação, e conforto à família do ministro diante de tão grande perda.” STJ

 

"O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, no exercício da Presidência, manifestam profundo pesar pelo falecimento do excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, ocorrido hoje (19/1) em Paraty (RJ). Em seu nome e no dos demais integrantes da Corte, os ministros lamentam o falecimento e expressam suas condolências e sua solidariedade à família. Em dezembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki proferiu a conferência de encerramento do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Antes de abordar o tema da conferência, “Princípios Constitucionais do Processo”, o ministro destacou o papel da Justiça do Trabalho como o braço executivo da conquista dos trabalhadores e da organização do trabalho de modo geral. "Não adiantaria de nada termos assegurado um sistema normativo de proteção ao trabalhador e ao trabalho se não tivéssemos por trás disso a autoridade do Poder Judiciário fazendo com que isso se concretizasse", afirmou o ministro na ocasião. "As normas mudam, a realidade social muda, e também o Direito e a Justiça têm de mudar. A trajetória da Justiça do Trabalho mostra que ela soube se adaptar às circunstâncias sociais, na medida em que o Direito do Trabalho também foi mudando." TST

 

"O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, decretou luto oficial por três dias, em razão da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O Ato da Presidência nº 4, de 19 de janeiro de 2017, foi assinado pelo chefe do Poder Judiciário estadual no início da noite desta quinta-feira (19), após a confirmação da morte do ministro do STF. Ao lamentar o falecimento do ministro Teori Zavascki, o presidente Marcos Cavalcanti disse que “o Brasil perde um grande jurista, o STF perde um grande ministro e a Justiça brasileira um magistrado de escol”." TJ/PB

 

“Com grande tristeza, a Associação dos Advogados de São Paulo recebeu a notícia do falecimento de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal. A AASP, neste instante, rende homenagem ao ilustre brasileiro que, com firmeza, vinha desempenhando funções de extraordinária relevância em passo tão difícil da vida nacional; e, em nome de seus associados, transmite à família do Ministro Teori Zavascki expressões do mais profundo pesar." Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

 

"Estou chocado e muito triste com a trágica morte do nosso querido Teori Zavascki. À família, minhas condolências e votos de solidariedade. Teori ascendeu ao Supremo quando eu exercia a presidência da Corte. Empossei-o no finalzinho de 2012. Era um juiz primoroso sobre o qual repousavam, nesse delicado momento por que passa o país, enormes responsabilidades. Eu tinha grande admiração pelo trabalho que o Teori vinha realizando no Supremo. Fará muita falta ao país, sem dúvida." Joaquim Barbosa

 

"O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, os magistrados e servidores do Tribunal, profundamente consternados com o falecimento do Excelentíssimo Ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, vêm externar seu pesar diante do trágico acidente que o vitimou no dia de hoje (19/1). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manifesta solidariedade à família pela perda deste inigualável magistrado, que presidiu esta instituição entre os anos de 2001 e 2003." Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

 

Fonte: Migalhas, de 19/1/2017

 

 

 

Comunidade jurídica lamenta a morte do ministro Teori Zavascki

 

Ministros, juízes, advogados, autoridades e entidades do meio jurídico lamentaram profundamente o incidente, em nota ou em entrevista à ConJur:

 

Tribunal Superior Eleitoral

A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty (RJ), que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido.

 

Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico.

 

Na qualidade de ministro do TSE, Teori Zavascki sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrandecimento da instituição e o aprimoramento da democracia. Proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Teori Zavascki foi, logo após, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse no STF em 29 de novembro de 2012.

 

A ausência do Ministro Teori Zavascki abre, sem dúvida alguma, uma lacuna irreparável no Judiciário nacional. Todos os Ministros e servidores do TSE estão profundamente abalados com a triste notícia desta tarde e se solidarizam com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar.

 

Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça recebeu com tristeza e imensa consternação a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). O magistrado foi integrante desta Corte durante nove anos e deixou um legado de lições inestimáveis no campo jurídico e ético, que perdurarão por gerações.

 

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF

A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavaski representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não.

 

A morte põe fim a uma Vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavaski. O sentimento de dor e de saudade servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de nos perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha. O STF solidariza-se com a família do ministro Teori Zavaski e agradece as manifestações de pesar recebidas pela sua morte.

 

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

Teori era um homem íntegro, preparado e trabalhador. Perco um amigo querido, que eu recebia em casa com frequência. O Tribunal perde um juiz especialmente vocacionado. E o país perde um grande homem. Somos todos vítimas de uma trapaça da sorte.

 

Marco Aurélio, ministro do STF

É momento de consternação pela perda de colega e amigo insubstituível.

 

Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ

O Brasil perdeu hoje um dos mais brilhantes juristas que já tivemos. Por onde passou, conquistou o respeito de todos, não só pela sua notável inteligência e conhecimento, mas também pela sua honestidade e retidão. Não há palavras que expressem ou mensurem a falta que nos fará a extraordinária pessoa do grande amigo Teori. Que Deus nos dê resignação, e conforto à família do ministro diante de tão grande perda.

 

Ministro Humberto Martins, presidente em exercício do STJ e do Conselho da Justiça Federal

Com o destaque e brilhantismo que sempre o caracterizaram, prestava serviço inestimável ao país como ministro do STF. Perde a magistratura um exemplo de juiz e a sociedade brasileira, um grande homem público. Altivez de caráter, ética, dinamismo, sabedoria e sensibilidade humana são qualidades que tornam o ministro Teori exemplo a ser seguido por gerações de hoje e do amanhã.

 

Rogério Schietti, ministro do STJ

Teori Zavascki encarnava as qualidades de um verdadeiro e vocacionado juiz: probo, equilibrado, sereno, justo, independente e corajoso. Não elevava a voz, mesmo quando divergia de um ponto de vista. Era respeitado por sua firmeza e segurança ao votar. Transmitia a todos os que o cercavam um olhar de quem conhecia os dramas da vida humana e sabia como enfrentá-los. A par de seu reconhecido tirocínio jurídico, detinha inescondível sabedoria e bom senso, fruto de uma vida dedicada ao Direito e à Justiça. Sua passagem pela Terra deixou marcas perenes e um grande legado. Aqueles que tiveram a honra e o prazer de conhecê-lo de perto estamos todos desolados. É uma perda irreparável para toda a nação. Que Deus conforte seus familiares!

 

Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ

É uma tragédia. É um grande amigo, somos desde Porto Alegre. É um grande juiz, uma grande pessoa, competente, sério, honesto e amigo de seus amigos. É uma perda terrível. É ruim para o cidadão, mas eu perco um grande amigo.

 

Adilson Macabu, ministro aposentado do STJ

Perdi um amigo. Tinha muita admiração pelo ministro pela sua capacidade de trabalho. Lembro que Teori passou parte das férias analisando o conjunto de delações envolvendo a Odebrecht.

 

Gurgel de Faria, ministro do STJ

Teori Zavasci era um modelo de magistrado pela cultura e serenidade.

 

Og Fernandes, ministro do STJ

Teori , com quem chegue a trabalhar no STJ,  era um dos maiores processualistas brasileiros e um “homem simples”. No STF, sendo civilista, recebeu a “lava jato” com determinação e zelo, dando mais exemplos de magistrado”.

 

Herman Benjamin, ministro do STJ

Fomos amigos próximos e colegas de STJ por muitos anos, na Seção de Direito Público. No Tribunal, Teori era a voz — equilibrada, corajosa e respeitada — dos mais vulneráveis e da probidade no trato do patrimônio da Nação. Tinha notável raciocínio lógico e conhecimento jurídico enciclopédico, qualidades que o levaram a pronunciar memoráveis votos que mudaram e modernizaram a jurisprudência brasileira. Perdemos o jurista criativo e suave, mas sobretudo um homem bom e justo, modelo para toda uma geração de jovens juízes.

 

Rodrigo Janot, procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamenta o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki nesta quinta-feira, 19 de janeiro.

 

Segundo Rodrigo Janot, Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal.

 

"É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado", lamentou Janot.

 

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

O ministro Teori foi um homem sereno, firme, equilibrado, corajoso e de grande integridade. Seu falecimento representa uma grande perda para o país.

 

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça

Com extremo pesar, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, lamenta o trágico acidente que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e os demais acompanhantes. A trajetória profissional e acadêmica do ministro Teori Zavascki foi um exemplo para todos os brasileiros, marcada pela seriedade e pelo profundo sentimento de Justiça. Chocado, o ministro Alexandre de Moraes manifesta seus pêsames aos familiares do ministro Teori Zavascki.

 

Ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki representa uma perda irreparável para o País. Jurista respeitado, deixa como herança a sabedoria e o equilíbrio demonstrados no exercício da judicatura. Lamento profundamente, em nome do Tribunal de Contas da União, que ele tenha nos deixado de maneira prematura e trágica. Nossa solidariedade à família e aos amigos do Ministro Teori Zavascki, ao Supremo Tribunal Federal e aos que perderam entes queridos neste acidente.

 

Grace Maria Fernandes Mendonça, advogada-geral da União

Foi com imensa tristeza que recebi a notícia do precoce falecimento do Ministro Teori Zavascki. Jurista brilhante e cidadão íntegro, o Ministro Teori deixará a lembrança e o exemplo de um homem de bem, que soube traduzir na seriedade do seu ofício a postura honrada e digna que todos nós devemos seguir e enaltecer. Meus sinceros sentimentos aos familiares, a quem me associo nesse momento de profundo pesar.

 

Carlos Eduardo Paz, defensor público-geral Federal

Teori era jurista eminente e atuante em causas de extrema relevância para a consolidação da democracia brasileira. Em 2016, Zavascki votou a favor da autonomia da DPU em julgamento no STF, confirmando a importância da instituição e contribuindo para seu fortalecimento. Neste momento de dor, a DPU deixa sua solidariedade e respeito a todos os familiares, amigos e membros do STF, com os quais compartilha o luto.

 

João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça

O Brasil perdeu um grande juiz e eu, uma referência e um grande amigo.

 

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República

O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a Magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki e aos membros do STF.

 

Dilma Rousseff, ex-presidente da República

É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito.

 

Ordem dos Advogados do Brasil

A Diretoria do CFOAB, o Conselho Federal da OAB e o colégio de presidentes de seccionais manifestam solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido nesta quinta-feira no Rio de Janeiro. É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

 

Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição. Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade. Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda.

 

Justiça Federal no Rio Grande do Norte

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, seus magistrados e servidores, extremamente consternados com o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski, externa a todos seus familiares e amigos a mais irrestrita solidariedade.

 

Jurista exemplar, estudioso dos grandes temas, cidadão de princípios basilares da moralidade e da ética, um homem que foi exemplo pelo equilíbrio com que conduzia sua vida profissional e pessoal, Teori Zavaski deixa não apenas o Judiciário enlutado, mas o nosso próprio país.           

 

A partida do ministro nos entristece e traz questionamentos sobre as causas do acidente aéreo que o vitimou; para tanto, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte espera que as investigações ocorram com a celeridade necessária e a rigidez exigida.

 

Tribunal de Justiça de Pernambuco

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, em nome da instituição, lamenta profundamente o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki nesta quinta-feira (19/1). “A magistratura brasileira perde um expoente da defesa do Estado Democrático de Direito em nosso país. Na Corte, o ministro vinha realizando importante trabalho na condução da Operação Lava Jato. Ficam os nossos sentimentos a familiares e amigos neste momento de irreparável dor”, declara o magistrado pernambucano, ao se solidarizar com todos que perderam entes queridos no acidente. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou luto oficial de três dias.

 

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Consternado, o Poder Judiciário Catarinense comunica o prematuro falecimento do Ministro Teori Zavascki, ilustre filho desta terra, que honrou em todas as atividades que desenvolveu durante sua carreira – Professor Universitário, Advogado público e privado, Juiz Federal, Desembargador Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça – que culminou com sua ascensão ao Supremo Tribunal Federal, onde ficou conhecido e reconhecido nacionalmente pela forma impoluta como conduzia os processos que lhe eram afetos. O Ministro Teori deixa a toga tão imaculada quanto a recebeu, pura e límpida, sem quaisquer atitudes que a pudessem corromper.

 

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Foi com muito pesar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu a notícia do falecimento do Ministro Teori Zavascki, ocorrido na tarde desta quinta-feira (19/01/17), decorrente de trágico acidente aéreo. Perdemos um excelente Juiz e um grande brasileiro, que, em seu trabalho, se notabilizou pela honestidade, competência, discrição e seriedade. Natural de Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, o Magistrado fez do Rio Grande do Sul a sua morada, onde construiu e consolidou parte da sua brilhante carreira jurídica.

 

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2003-2012), Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1989-2003) e docente em Universidades gaúchas. Zavascki também atuou na Justiça Eleitoral, como Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em vaga reservada a membro do TRF, de agosto de 1991 a agosto de 1995. Desde 2012 ocupava uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Registramos também nossas condolências e solidariedade à família enlutada e amigos por esta inestimável perda.

 

Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

 

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O Judiciário estadual de Minas Gerais se vê consternado, perplexo e pesaroso diante do trágico falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. A prematura partida do honrado homem público e do exemplar magistrado catarinense representa uma perda irreparável para todo o país.

 

Nesta situação de profunda dor, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais se solidariza com os familiares do ministro e com o Supremo Tribunal Federal, na pessoa de sua ilustre presidente, a ministra Cármen Lúcia, e presta homenagem à memória dele e ao seu relevante legado.

 

Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro manifesta seu pesar pela morte do ministro Teori Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira. Somos solidários aos familiares e lamentamos a perda deste cidadão comprometido com os ideais republicanos.

 

Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina

Era cidadão de extraordinário equilíbrio e bom senso que sempre ajudou Santa Catarina. Estou muito triste, pois o ministro tinha um papel a importante neste momento pelo qual o Brasil está passando.

 

Associação dos Magistrados Brasileiros

Com enorme pesar e consternação a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta o sentimento de luto da nação brasileira com a notícia da morte do ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quinta-feira (19).

 

Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante.

 

Professor universitário e juiz federal de carreira, o magistrado Teori Zavascki desde 2012 exercia suas atividades como ministro do STF, sendo conhecido por sua discrição, mesmo na presidência de processos de grande repercussão. Sua morte repentina estarrece a todos. A AMB manifesta suas condolências aos amigos, colegas e familiares do ministro.

 

Roberto Veloso, presidente da Ajufe

Os juízes federais brasileiros estão consternados com a prematura morte do ministro Teori Zavascki. O Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres. Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava.

 

Desembargador Annibal de Rezende Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O Brasil perde, com a morte do Ministro Teori Zavascki, um homem público portador das melhores virtudes pessoais e o Supremo Tribunal Federal priva-se de um jurista culto, firme e sereno. O povo brasileiro não se esquecerá jamais do trabalho que o Ministro Teori Zavascki vinha realizando na Suprema Corte, especialmente na condução da denominada Operação Lava Jato. Foi-se o jurista brilhante, fica a sua obra e a sua saudade.

 

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Brasil perde um grande jurista, o STF perde um grande ministro.

 

Desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral da Justiça do Maranhão

A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz recebe, com imenso pesar, nesta quinta-feira (19), a notícia do falecimento ministro do STF Teori Zavascki. O ministro tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012. Atualmente, era relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Sempre com postura ilibada, exerceu a magistratura com competência e firmeza. O Judiciário perde um grande servidor, o Brasil perde um grande magistrado e cidadão dedicado. Aos familiares e amigos, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão externa seu profundo sentimento de solidariedade.

 

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

No STF desde 2012, ele era um dos juízes mais respeitados do Brasil e contribuiu de forma inestimável para o combate à corrupção. É com profundo pesar que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) recebe a notícia do falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, esta quinta-feira (19/01), vítima de um acidente de avião na costa de Paraty, no Rio de Janeiro.

 

Ministro da corte desde 2012, Zavascki era um dos juízes mais respeitados do Brasil em razão da qualidade de suas decisões. Como relator da Operação Lava Jato, o ministro sempre garantiu à Polícia Federal as condições necessárias para a realização de suas operações.

 

Sua contribuição para o enfrentamento da corrupção e do crime organizado no país é inestimável e, certamente, deixará importante legado para as próximas gerações de juristas brasileiros. Os Delegados Federais transmitem votos de condolências aos familiares e amigos do ministro, neste momento de tristeza.

 

Carlos Eduardo Sobral

Presidente da ADPF

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), após trágico acidente na tarde desta quinta-feira (19). Enquanto ilibado membro da Corte Suprema, Teori Zavascki demonstrou conduta idônea ao arbitrar sobre as mais diversas matérias, representando, nesta data, grande perda para a nação à qual deu tantas contribuições. A ANADEF se solidariza à família do ministro e aos familiares das demais vítimas do acidente e estima seus mais sinceros sentimentos.

 

Brasília, 19 de janeiro de 2017

Michelle Leite

Presidente da Anadef

 

Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB

A notícia pegou todo mundo com muita tristeza. Ele estava fazendo um trabalho excepcional no Supremo Tribunal Federal. É uma perda pra advocacia e pra sociedade, porque o país precisa de pessoas publicas como ele, dedicado ao trabalho, de postura republicana. Vamos ter uma lacuna muito grande, é um momento de tristeza para todos, pro supremo, pra comunidade jurídica.

 

Sergio Fernando Moro, juiz federal

Tive notícias do falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava jato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.

 

Procuradores que atuam na "lava jato"

Os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná lamentam o falecimento do magistrado e professor Teori Albino Zavascki, relator da operação no Supremo Tribunal Federal. O ministro Zavascki teve uma trajetória profissional marcada pela lisura e pela seriedade. Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país.

 

Associação dos Advogados de São Paulo

Com grande tristeza, a Associação dos Advogados de São Paulo recebeu a notícia do falecimento de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal. A AASP, neste instante, rende preito de homenagem ao ilustre brasileiro que, com firmeza,  vinha desempenhando funções de extraordinária relevância em passo tão difícil da vida nacional; e, em nome de seus associados,  transmite à família do Ministro Zavascki  as expressões de seu profundo pesar.

 

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) manifesta seu imenso pesar pela morte do Ministro Teori Zavascki. Magistrado de conduta irrepreensível, reconhecido saber jurídico e admirável serenidade e discrição, é exemplo a ser seguido, que elevou nosso país enquanto no exercício público. Nossas sinceras condolências aos cidadãos brasileiros, familiares e colegas de Corte.

 

Fábio Tofic Simantob

Diretor Presidente

 

Instituto dos Advogados de São Paulo

O Instituto dos Advogados de São Paulo manifesta imenso pesar pela tragédia que vitimou o Ministro Teori Zavascki. Ser humano especial pela sua serenidade, elegância e discrição, o Ministro Teori foi um dos pilares da magistratura do País. Que o seu exemplo de espírito público possa continuar a iluminar o nosso necessitado Brasil.

 

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Presidente

 

Eros Grau, ministro aposentado do STF

Independentemente de ter sido um grande ministro do Supremo, estou muito entristecido com a perda de um amigo, que conheço há muitos e muitos anos.

 

Carlos Velloso, ministro aposentado do STF

É profundo meu pesar. É uma perda lamentável para todo o Brasil. Teori era um juiz competente, preparado, sabia ser juiz do Supremo Tribunal Federal. Exercia o cargo com extremo recato e conduzia com extrema competência e dedicação os inquéritos e as ações decorrentes da operação lava jato. É grande a responsabilidade do presidente da República na indicação do sucessor de Teori Zavascki, porque um grande e notável juiz deve ser sucedido por um grande e notável juiz.

 

Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

O Brasil perde um grande ministro.  Extremamente rigoroso e técnico, jamais se deixou levar por pressões para decidir. Morre em um momento muito sensível para o Brasil. Com certeza fará muita falta no Supremo, pois já tinha deixado sua marca de equilíbrio.

 

Marcos Nusdeo, presidente da APESP

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) externa seu pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki e dos demais passageiros desse trágico acidente aéreo. Teori era conhecido por sua sobriedade e equilíbrio, desempenhando papel fundamental neste momento importante para a democracia brasileira. A APESP manifesta suas condolências aos amigos, colegas e familiares do ministro.

 

Luis Inácio Adams, ex-advogado-geral da União

O ministro Teori Zavascki foi um dos grandes magistrados do Brasil, sempre honrando a toga em cada decisão que tomava. Pessoa honrada, humana e profundamente séria.

 

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e professor da UnB

Saudades de Teori Zavascki. Ele era um Juiz, com "J" maiúsculo. Dele nunca se ouviu um pio sobre causas julgadas ou por julgar. Só se manifestava nos autos e tinha uma disciplina extraordinária. Era metódico e quando entrava em sessão, já conhecia pormenorizadamente a pauta de julgamento. Ninguém o iludia. Olhava atrás das linhas escritas, de cada palavra.

 

Mas sua maior virtude era o ser humano, a alma doce e amiga que morava nele. Incapaz de ofender, incapaz de se exaltar. Tratava todos e todas com distinção. Respeitava seus semelhantes e por seus semelhantes era respeitado. Dizem que ninguém é insubstituível. De fato, não o somos por uma fatalidade: todos vamos um dia e o mundo continua.

 

Mas Isso não pode valer para os que tornam o mundo mais pobre sem sua presença entre nós. Teori era e continua insubstituível, principalmente nestes tempos de decadência de hábitos da vida publica e de deterioração da cultura política e institucional. O Brasil precisa chorar seu passamento e choro com ele.

 

Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado

Recebo, em meu nome e também como presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), com enorme pesar a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, em trágicas circunstâncias. O ministro Teori representa o patamar mais alto da dignidade da magistratura brasileira. Fomos, para minha sorte, colegas de mestrado na UFRGS, onde pude recolher importantes aprendizados em seu convívio.

 

Ele foi colaborador do IIEDE, no qual conferenciou, ainda antes da nomeação ao Supremo, no seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados (2007). Durante minha passagem pela função de ministro-chefe da AGU, mantivemos profícuo e republicano diálogo, sempre em defesa da solidez das instituições. Me solidarizo com a família do ministro Teori Zavascki, na pessoa de seu filho Francisco Zavaski, querido amigo e ex sócio de escritório. Nesse momento de luto e dor, não há palavras que possam expressar nosso sentimento.

 

Otavio Luiz Rodrigues Jr, professor de Direito Civil da USP

O ministro Teori Zavascki foi uma referência como magistrado culto e imparcial no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Representou um tipo de juiz que deveria ser o padrão: falava nos autos, decidia fundamentadamente e julgava com celeridade. Perde-se um grande brasileiro".

 

Vicente Coelho Araújo, sócio do Pinheiro Neto

Uma pena. Pela pessoa e pelo profissional. Excelente magistrado. Muito técnico, cuidadoso. Cordialíssimo. Nós, advogados militantes em Brasília, tivemos oportunidade de vê-lo atuar no STJ e no STF. Fará muita falta. Que Deus conforte sua família.

 

Marcelo Ribeiro, advogado, ex-ministro do TSE

Pra mim, pessoalmente, é uma perda porque eu considerava o ministro Teori um amigo. Fui colega dele no TSE, durante pouco tempo mas em casos importantes, sempre admirei como juiz. Para o Brasil, é uma grande perda. Recentemente comentava como ele estava se saindo bem nessa difícil tarefa que é a relatoria da “lava jato”. Juiz seguro, discreto, firme sem ser exagerado. É uma pessoa que vai fazer muita falta. O judiciário hoje perde um de seus grandes juízes.

 

Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado

Essa tragédia atinge não só a família e os amigos, mas especialmente atinge também o poder judiciário. Teori é um juiz na essência da palavra e relatava a ação penal mais importante do país, mais em evidÊncia. E com mta dignidade e mta sobriedade, sem deixar que acontecsse a espetacularização que acontece na primeira instância. diria até que com mão de ferro, no bom sentido. O tribunal perde um grande juiz, num momento extremamente dificil. Um homem sensato, culto, inteligente e que certamente fará falta ao judiciário. Uma tragédia sob todos os aspectos.

 

Cristiane Romano, sócia do Machado Meyer

A comunidade jurídica está chocada com a fatalidade. É um dia muito triste para o nosso pais e para o Poder Judiciário. O Brasil perde um grande juiz.

 

Alberto Zacharias Toron, criminalista

Estou estarrecido com a triste notícia do trágico acidente que vitimou o ministro Teori. Ele era um juiz sério e competente. Sabia o que falava e só falava o que sabia. Era um juiz a moda antiga só falava nos autos e nas sessões de julgamento. No processo penal revelou-se um juiz preocupado com as garantias dos acusados e intransigente com elas.

 

Eduardo Mendonça, advogado e professor

O Ministro Teori Zavascki era um exemplo de pessoa e de homem público. Em tempos de tanta incerteza e desconfiança, a sua presença representava  a certeza de que as coisas seriam feitas com seriedade, serenidade e absoluta correção. O sentimento que fica é de profunda tristeza.

 

Ricardo Tosto, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados

Uma grande perda para o Brasil. O ministro Teori Zavascki foi um homem com competência e caráter. Na jurisdição, sempre tratou a todos de forma igualitária, sem se deixar seduzir por pressões de qualquer ordem”.

 

Rogério Taffarello, criminalista

Estou chocado com a notícia. O Ministro Teori vinha conduzindo de modo exemplar a investigação criminal mais complexa da história do país no Supremo Tribunal Federal, e, a meu ver, dificilmente terá um substituto à altura. Ao longo de toda a sua carreira, e ainda mais destacadamente no STJ e no STF, foi um magistrado de notável espírito público e intransigente fidelidade às leis e à Constituição do país. Sua competência, discrição e sobriedade nos farão muita falta.

 

Cesar Asfor Rocha, advogado, ministro aposentado e ex-presidente do STJ

Teori era um juiz justo, discreto, sensato, equilibrado, corajoso e independente. Sempre foi assim. Por isso, não poderia haver alguém melhor do que ele para relatar o processo da chamada Lava Jato. Sua morte é uma grande perda para o Brasil e eu, particularmente, perco um querido amigo.

 

Everardo Gueiros, advogado e juiz do TRE-DF

A repentina perda do ministro Teori Zavascki é algo a se lamentar profundamente não apenas por conta de nos deixar órfãos de um juiz sério, correto e cumpridor da lei, mas principalmente pela figura humana. Um homem público capaz de manter o equilíbrio e a serenidade mesmo diante dos mais complexos julgamentos. Fará muita falta.

 

Igor Mauler Santiago, tributarista e sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados

O Brasil perde um grande homem e um grande juiz. Culto, equilibrado, acessível, discreto. Conforta-me, de alguma maneira, lembrar que fizemos em homenagem a ele o congresso de 2013 da Associação Brasileira de Direito Tributário.

 

Luiz Fernando Prudente do Amaral, professor do IDP-SP

O Direito Brasileiro sofreu perda irreparável no dia de hoje com a morte do ministro Teori Zavascki. Um jurista com preparo técnico inegável, que tinha por princípio atuar na magistratura de maneira absolutamente discreta e proba. Solidarizo-me com a família do ministro e com a comunidade jurídica, torcendo para que os familiares se recuperem desse lamentável instante e que o Brasil siga com a mesma seriedade que o ministro mostrou no processo da Lava Jato.

 

Celso Mori, sócio do Pinheiro Neto Advogados

Luto imenso pelo jurista e homem público que era exemplo e fará muita falta.

Henrique Nelson Calandra, advogado, desembargador aposentado e ex-presidente da AMB

O Ministro Teori Zavascki destacado Jurista Brasileiro — um verdadeiro herói nestes tempos em que o Poder Judiciário é chamado a protagonizar uma nova era para a República e para a vida democrática em nosso hemisfério — faleceu hoje vítima de grave e infeliz acidente aéreo. Nós que tivemos a felicidade de desfrutar do seu convívio na vida Acadêmica, na Magistratura e nos dias atuais a partir da Tribuna da Advocacia, deixamos registrado o nosso profundo pesar à família, ao Supremo Tribunal Federal, à Magistratura Brasileira, mas, sobretudo ao Povo Brasileiro que perde um dos seus mais valorosos filhos. Luz e Paz para nossos corações.

 

Fernando Castelo Branco, criminalista e professor da pós-graduação em Direito Penal Econômico do IDP São Paulo

Imensa consternação pela perda irreparável do Ministro Teori Zavascki. Magistrado que concentrava as qualidades de um verdadeiro julgador: imparcialidade, discrição, cultura, ponderação e equilíbrio. Não só a Lava-jato perde com sua morte, mas todo o sistema judiciário e o perfazimento da Justiça, alicerce do Estado Democrático de Direito.

 

Daniel Bialski, criminalista

Os desígnios de Deus são e sempre serão um mistério. O Brasil, o Poder Judiciário e a Suprema Corte perdeu um Magistrado e sobretudo , um Homem digno que sempre será recordado por sua correção, dedicação , seriedade e na forma cordata  que sempre tratou todos. Seu nome ficará na lembrança eterna nos anais da história do País. Espero que a família encontre força e conforto nesta hora tão difícil.

 

Leandro Chiarottino, fundador e titular do Chiarottino e Nicoletti Advogados

Uma grande perda para toda a comunidade jurídica brasileira. A sua sobriedade e serenidade nos fará falta nesse período de profundas mudanças da nossa grande democracia.

 

Celso Vilardi, criminalista e professor da FGV

O Ministro Teori transmitia equilíbrio, como um bom juiz deve fazer. Equilibrado e entregue ao trabalho, era um dos melhores ministros. Embora discreto, foi um dos grandes personagens da Lava Jato.

 

Sacha Calmon Navarro Coêlho, tributarista, professor e titular do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados

Eu era amigo pessoal do ministro Teori, estou chocado com a morte do querido amigo. Era um ministro de grande envergadura moral. Ele estava desenvolvendo um grande trabalho de combate à corrupção no Brasil, à frente da Operação Lava Jato.

 

Guilherme San Juan, sócio do San Juan Araujo Advogados

Estamos perplexos com tamanha tragédia. Não há nenhuma dúvida de que o Brasil perdeu um de seus maiores juízes. Um magistrado marcado por seu equilíbrio.

 

Cristiano Zanin Martins, advogado especialista em Direito Processual Civil

É uma grande perda para o País, pois o ministro Teori se distinguia pela observância da legalidade, pela serenidade e discrição e pela imparcialidade. Deixa um legado doutrinário de peso e decisões com enorme densidade jurídica.

 

Marcelo Knopfelmacher, sócio-fundador do KAdvogados

Recebo, consternado, a notícia do falecimento do Ministro Teori Zavascki, do STF. Grande magistrado, justo, discreto, com excelente postura e muito elegante no tratamento, em todas as oportunidades que pude estar com S.Exa. À família e a todos os amigos que tinham relações pessoais ou de amizade com o Ministro Teori, apresento meus votos de pesar, meus sentimentos e minha solidariedade.

 

Marcelo Feller, criminalista

Em tempos em que a sociedade torce pelas causas julgadas pelo Supremo como se assistisse a uma partida de futebol, é demasiadamente triste assistir à prematura partida do ministro Teori, que julgava sem a pressão da sociedade, da mídia e de seus pares. Sempre coerente em suas decisões, agradando e desagradando gregos e troianos de acordo com o seu livre e jurídico convencimento, não dava entrevistas sobre casos em andamento e mantinha a discrição que o cargo exige.

 

Pierpaolo Cruz Bottini

Teori era um foco de racionalidade e bom senso, um juiz na verdadeira acepção da palavra. O julgador ideal para os tormentosos casos dos quais cuidava. Imparcial e discreto, falava nos autos e não na televisão, atributo essencial de um magistrado. Fara muita falta nesses tempos.

 

Michel Saliba, advogado

Estou absolutamente chocado! O Supremo perde um de seus melhores Ministros. Teori era um paradigma de Magistrado. Pautou toda a sua trajetória na equidade e bom senso para decidir. Discreto, era avesso aos espetáculos midiáticos como alavanca de atuação do Judiciário. Era um craque!

 

Fernando Augusto Fernandes, criminalista sócio do Fernando Fernandes Advogados

É com pesar que se toma conhecimento do falecimento do ministro Teori Zavascki. Sua trajetória discreta e técnica marcou sua passagem pela Suprema Corte. Sempre modesto, sorriu contidamente quando escutou elogios de seu conterrâneo Cezar Roberto Bitencourt sobre sua grande capacidade no Direito.

 

Nelson Wilians, CEO do Nelson Wilians e Advogados Associados

Lamentamos profundamente a trágica perda do ministro Teori Zavascki e transmitimos nossa solidariedade a toda a família. Perdemos um grande jurista e um notável magistrado, que trouxe aos dias atuais o alento de uma judicatura objetiva, honesta e tenaz. Fazemos votos de que sua passagem não signifique recuo nos ideais de probidade e justiça que o ministro ajudou a semear no Supremo Tribunal Federal.

 

Grêmio

O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense manifesta seu pesar com o falecimento ocorrido nesta quinta-feira, do ministro do STF, Teori Zavascki. Reconhecido como notório gremista, Teori foi membro do Conselho Deliberativo do Grêmio até 2013. Neste momento de dor, o clube se solidariza com os seus familiares e amigos”, diz a nota. O ministro costumava falar com amigos sobre futebol e assistia sempre aos jogos

 

Fonte: Conjur, de 19/1/2017

 

 

 

Acordo entre a PGFN e a Serasa permite troca de informações de contribuintes

 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos de dados.

 

Segundo o contrato, que terá validade de 12 meses, a Serasa irá fornecer à PGFN os endereços e telefones daqueles que devem à União. Feito isso, a procuradoria poderá utilizar essas informações na pesquisa e localização desses devedores.

 

A Serasa também informará quais são os contribuintes com registro de falência ou recuperação judicial. Além disso, promoverá a classificação dos devedores da dívida ativa da União levando em consideração qual a possibilidade de cada um de quitar seu débito.

 

Caberá, ainda, à Serasa permitir o acesso ao banco de dados do Concentre, ferramenta que auxiliará a PGFN na análise do perfil de seus devedores e, consequentemente, na classificação dos créditos inscritos em dívida ativa.

 

Em contrapartida a essas medidas, a PGFN fornecerá à Serasa seu banco de dados das inscrições em dívida ativa para utilização no desempenho de suas atividades de proteção à realização de negócios envolvendo a concessão de créditos. Ou seja, aqueles que possuem inscrições como devedores poderão ter dificuldades para obtenção de crédito.

 

No documento, as partes ressaltam a preservação do sigilo das informações que serão compartilhadas, destacando que o uso indevido desses dados acarretará punições aos envolvidos a depender dos danos causados.

 

Para o tributarista e colunista da ConJur Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, o acordo entre a PGFN e a Serasa não viola o sigilo fiscal dos contribuintes. Isso porque o artigo 198, parágrafo 3º, do Código Tributário Nacional, autoriza a divulgação de informações relativas a inscrições na dívida ativa.

 

Sem quebra de sigilo

Por 9 votos a 2, o STF decidiu, em fevereiro, ser constitucional a Lei Complementar 105/2001, que permite aos órgãos da administração tributária quebrar o sigilo fiscal de contribuintes sem autorização judicial.

 

Ficaram vencidos no julgamento os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio. Saiu vencedor o entendimento de que a norma não configura quebra de sigilo bancário, mas transferência de informações entre bancos e o Fisco, ambos protegidos contra o acesso de terceiros.

 

Segundo o STF, como bancos e Fisco têm o dever de preservar o sigilo dos dados, não há ofensa à Constituição Federal. Na decisão também foi destacado que estados e municípios devem regulamentar, assim como fez a União no Decreto 3.724/2001, a necessidade de haver processo administrativo para obter as informações bancárias dos contribuintes.

 

Acesso direto

Em novembro, a 6ª Turma do STJ decidiu que a Polícia Federal não precisa pedir autorização judicial para usar informações prestadas ao Coaf. Como tais dados ficam à disposição de interessados, o uso pelo órgão não caracteriza quebra de sigilo.

 

A decisão vai na contramão do que o colegiado já decidiu no âmbito da operação faktor, que apurou suspeitas de lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária no Maranhão. Na ocasião, em 2011, a 6ª Turma entendeu que o único fator que motivou a quebra de sigilo dos investigados foi um relatório de movimentações atípicas fornecido pelo Coaf. Para os ministros, seriam necessárias outras diligências e mais provas para justificar a quebra de sigilo, e não apenas o relatório do Coaf. Assim, a operação foi considerada ilegal desde o início.

 

Além disso, a mesma turma avaliou que a quebra de sigilo bancário e fiscal fundada em relatório do Coaf não é ilegal. Isso porque as informações do órgão são confiáveis e justificam a medida.

 

Já o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz entendeu que embora o Fisco possa acessar diretamente dados de contribuintes, ele não pode usar tais informações para basear inquérito ou ação penal sem autorização judicial. Isso porque a Receita não tem autorização para compartilhar esses elementos com terceiros.

 

Dessa maneira, o magistrado concedeu a ordem em Habeas Corpus para desentranhar de uma ação penal todos os dados de um contribuinte que foram usados pelo Fisco sem ordem da Justiça.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da PGFN, de 19/1/2017

 

 

 

SEM REMÉDIO

 

Está em falta na rede pública do Estado o remédio Alfaepoetina, usado para prevenir anemia em pacientes que fazem hemodiálise. A Secretaria de Estado da Saúde alega que o governo federal entregou apenas 137 mil (10%) de um total de 1,3 milhão de ampolas previstas até dezembro. O Ministério da Saúde confirma os números, diz que entregará 375.400 frascos até quarta (25) e que novos repasses ainda serão agendados.

 

SEM REMÉDIO 2

 

Representantes de pacientes foram na terça (17) ao Ministério Público de São Paulo reclamar da ausência do remédio, que dizem ser fundamental para o tratamento. Eles afirmam também que não estão recebendo outro medicamento, o Calcitriol, comprado pelo Estado. A secretaria diz que o produto não está em falta e que vai verificar se houve um erro nos pedidos das clínicas.

 

Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna da Mônica Bergamo, de 20/1/2017