Chapa “APESP PARA TOD@S” é eleita para comandar associação no próximo biênio
Nesta quinta-feira, 21, foi realizada a eleição para a diretoria da APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Conselho Fiscal e Conselho Assessor. Com 57,78% a chapa “APESP PARA TOD@S” foi eleita para comandar a Associação no biênio 2020/2021. Com um quórum de 900 associados votantes, a chapa vencedora foi eleita com 520 votos. A outra chapa, “APESP VIVA”, obteve 366 votos. Foram apenas 6 votos em branco e 8 nulos. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 21/11/2019

União pode cobrar 70% menos de empresas em recuperação judicial
Após editar uma MP (medida provisória) que concede descontos para empresas quitarem dívidas com a União, o governo quer ampliar ainda mais os benefícios para estimular o pagamento pendente de companhias em RJ (recuperação judicial). A chamada MP do Contribuinte Legal, em vigor desde outubro, autoriza reduções de até 50% no valor que o governo cobra das empresas. Agora, projeto de lei que tem aval da equipe econômica e está pronto para votação no plenário da Câmara autoriza o governo a perdoar até 70% dos débitos que têm a receber de empresas em recuperação judicial. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 22/11/2019

Resolução PGE 41, de 21-11-2019
Dispõe sobre a cédula de identidade funcional de Procurador do Estado de São Paulo Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/11/2019