Reforma administrativa prevê corte de benefícios do funcionalismo
Com a reforma da Previdência em fase final de votação no Senado, o governo se prepara para o “day after” e está dando os últimos retoques na reforma administrativa, que deverá reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas regras para a contratação, a promoção e o desligamento de servidores. Considerada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como “prioridade número 1” após as mudanças na Previdência, a reforma administrativa faz parte de um amplo programa de modernização do Estado a ser proposto pelo governo. Ele é composto também pela reforma tributária e por um novo pacto federativo, que envolve a redistribuição de receitas e a flexibilização do orçamento, com a desvinculação, a desobrigação e a desindexação de gastos, apelidada de “plano DDD”. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 8/10/2019

DECRETO Nº 64.517, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas-estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 8/10/2019

Portaria SUBG-CONS-02, de 4-10-2019
Altera a Portaria SUBG-CONS-01, de 22-01-2016, que dispõe sobre a delegação de atribuições ao Subprocurador Geral Adjunto da Consultoria Geral Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 8/10/2019