Eventos culturais e presença de autoridades marcam abertura do XLV CNPEDF
Em clima cearense, com direito a declamação da Lei Maria da Penha em cordel e muito forró com o sanfoneiro Dorgival Dantas, foi aberto, na noite de terça-feira (24), o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – CNPEDF. A solenidade ocorreu no Salão Cidade, do La Maison Buffet, em Fortaleza, e contou com a presença de autoridades do Estado, da diretoria da Anape e da Apece – associação responsável pela realização do evento – e de dirigentes de entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 25/9/2019

Davi Alcolumbre assegura votação da Previdência para a próxima terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário nesta quarta-feira (25), que não convocou a sessão do Congresso Nacional na última terça-feira para adiar a votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) prevista para ser apreciada em primeiro turno no Plenário do Senado na tarde de terça. E garantiu a votação da proposta para a próxima terça-feira (1º). Segundo Davi, a deliberação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019) foi cobrada por deputados, ministros e senadores, principalmente os integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Por isso ele convocou o Congresso para votá-la. Clique aqui
Fonte: Agência Senado, de 25/9/2019

Governo ainda confia na aprovação da reforma até 15 de outubro, diz Rogério Marinho
O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, informou ao JOTA que confia na palavra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e espera que a reforma do sistema previdenciário seja aprovada definitivamente na Casa na primeira quinzena do próximo mês, a despeito do atraso na tramitação do texto na Comissão de Constituição e Justiça. Marinho, principal articulador político da PEC com o Congresso, disse que está atento a qualquer alteração que diminua o impacto fiscal do projeto. “A soma de todas as iniciativas que fazem parte da Nova Previdência deve gerar economia acima de R$ 1 trilhão”, diz. Clique aqui
Fonte: site JOTA, de 25/9/2019

Nugeps do TJSP identificam mais de 1 milhão de processos de repercussão geral e casos repetitivos
Os cinco Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça de São Paulo – da Presidência, Vice-Presidência e Seções de Direito Privado, Público e Criminal – contabilizam mais de 1 milhão de processos submetidos aos institutos de repercussão geral e de casos repetitivos, que compreendem os Precedentes Vinculantes. Desse total, 470.944 estão sobrestados – feitos com questão jurídica ainda não analisada de forma definitiva pelos tribunais superiores – e 606.775 com temas já aplicados. O número compreende a produtividade da unidade desde a criação do antigo Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), em 21/1/13 – conforme estabelecido pelo Provimento do CSM nº 2019/12, em cumprimento à Resolução nº 160/12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – até 30/8/19. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 25/9/2019

Comunicado do Centro de Estudos
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/9/2019