ANAPE lança cartilha com análise do texto da PEC da Reforma da Previdência aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados
Após cinco meses de tramitação, a Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência. Acesse aqui uma cartilha com uma análise da ANAPE a respeito do texto que irá ser apreciado em Plenário, em segundo turno, no início de agosto. Clique aqui
Fonte: site da APESP, 24/7/2019

Associação questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportação
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e o beneficiamento do amianto crisotila para exportação. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 23/7/2019

Robôs automatizam movimentações processuais em SP
Foi a partir da iniciativa de um servidor do Judiciário - entusiasta da automação - que hoje o TJ/SP pode divulgar um cronograma para implantar a automatização de movimentações processuais. Na Justiça, essas são tarefas costumeiramente manuais e repetitivas. O escrevente técnico judiciário Francisco Antônio Cavalcanti Lima, conhecedor da rotina de trabalho dentro das varas de Execução Fiscal do Estado de SP, identificou algumas tarefas que poderiam ser replicadas por um robô, desenvolvendo, no seu ambiente de trabalho, soluções para repetição de tarefas processuais. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 24/7/2019

Comunicado do Centro de Estudos I
A Procuradora do Estado Assessora, respondendo pela Chefia do Centro de Estudos Comunica que estão abertas 10 (dez) vagas presenciais e 20 (vinte) vagas streaming para os Procuradores do Estado participarem na 1ª REUNIÃO TÉCNICO-TEMÁTICA DAS PROCURADORIAS FISCAIS, a realizar-se no Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo, SP, conforme programação abaixo. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/7/2019

Comunicado do Centro de Estudos II
A Procuradora do Estado Assessora, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 05 (cinco) vagas - com preferência aos Procuradores do Estado designados na Assistência de Arbitragens - para participar do “18º Congresso Internacional de Arbitragem” promovido pelo CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem, a ser realizado no Ballroom - Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, localizado no SHTN Trecho 1 Conj. 1B - Asa Norte, Brasília - DF, no período de 22 a 24-08-2019, com a seguinte programação Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/7/2019