Diretor de Comunicação da APESP concede entrevista à coluna da jornalista Monica Collucci na Folha de S. Paulo
Confira na coluna da jornalista Cláudia Collucci, no site da Folha de S. Paulo, a reportagem "Ações contra SUS devem continuar após brechas deixadas pelo STF", na qual o Diretor de Comunicação da APESP, Jose Luiz Souza de Moraes, foi entrevistado.
Ações contra SUS devem continuar após brechas deixadas pelo STF
Ainda não foi dessa vez que o STF (Supremo Tribunal Federal) conseguiu fechar questão em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS e, com isso, frear o crescente processo de judicialização da saúde, que já custa R$ 1,4 bilhão à União. (...) Para o procurador do Estado de São Paulo José Luiz Souza de Moraes, a decisão do STF pode provocar o deslocamento de processo entre justiças, fora do que o autor da ação almejou, já que não haverá mais a possibilidade de se pleitear medicamentos experimentais sem registro contra estados e municípios. "O autor pode entrar contra o estado ou o município e o juiz determina que o processo seja deslocado para a Justiça Federal." Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna da Monica Collucci, de 28/5/2019

Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (28), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros parlamentares, que vai pedir ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar o parecer sobre a proposta antes de 15 de junho, prazo inicialmente previsto. A proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi considerada constitucional, e agora está na comissão especial sobre o tema, na qual os deputados estão discutindo o conteúdo da proposta. Por último, será submetida a votação no plenário. Clique aqui
Fonte: Portal G1, de 28/5/2019

Relator estuda manter cálculo mais vantajoso para a aposentadoria
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda excluir mudança proposta pelo governo na fórmula de cálculo da aposentadoria que poderia diminuir o valor do benefício. Hoje, os 20% menores salários são desprezados na hora de computar a aposentadoria. Essa regra beneficia os trabalhadores. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer que sejam consideradas todas as contribuições previdenciárias. Isso reduziria o valor do benefício. Deputados contrários à proposta argumentam que esse item da medida prejudicaria os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo e em empregos com salários mais baixos. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 29/6/2019

Maia e Guedes articulam mudanças na Lei de Greve e gatilho para regra de ouro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram na manhã desta terça-feira (28) com deputados jovens para apresentar uma pauta de austeridade paralela à reforma da Previdência, que inclui projeto de criação de gatilho automático para austeridade e mudança na Lei de Greve. A equipe econômica entregou a deputados como Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Enrico Misasi (PV-SP), Paulo Ganime (Novo-RJ) e Kim Kataguiri (DEM-SP), uma lista de 30 projetos para serem distribuídos entre os novatos. Entre eles está a ideia de ressuscitar um projeto de 2001 que modifica a Lei de Greve e negociação coletiva no serviço público. Clique aqui
Fonte: site da Rádio Gaúcha, Zero Hora, de 29/5/2019

Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado comunica que no dia 27 de maio de 2019 foi encerrado o prazo de inscrições para participar da Aula 03 – Gestão de Recursos Humanos: contagem de tempo, benefícios e afastamentos do Módulo I do programa de formação continuada de Servidores sobre "Recursos Humanos e Gestão”, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a ser realizado no dia 31 de maio de 2019 das 13h30 às 17h00, na sala 03 da Escola Superior da PGE, localizada na Rua Pamplona, 227, 2º andar. Foram recebidas no total 71 inscrições, ficando deferidas aquelas abaixo relacionadas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 29/5/2019

Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - ESPGE comunica que ficam convocados os membros do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas Empíricas para Racionalização das Estratégias de Litigância para a reunião aberta do grupo, que ocorrerá no dia 30 de maio de 2019, das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30, na sala 1 da Escola Superior no edifício sede da PGE, situado à Rua Pamplona, 227 - 2º andar. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 29/5/2019

Decreto de 28-5-2019
Nomeando, nos termos do inc. II do art. 20 da LC 180-78, e dos arts. 76, 77, 82 e 90 da LC 1.270-2015, o abaixo indicado, habilitado em concurso público, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Integral de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo a seguir relacionado do Quadro da Procuradoria Geral do Estado:
Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, da LC 724-93, alterada pela LC 1.113-2010, do SQC-III-QPGE
Procuradoria Geral do Estado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva, RG 7.972.507, vago em decorrência da aposentadoria de Vanderlei Henrique de Faria, RG 17.451.351 (D.O. 18-10-2014). Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, de 29/5/2019