NOTA DE DESAGRAVO: ENTIDADES REPUDIAM DECLARAÇÕES DO MINISTRO PAULO GUEDES
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quinta-feira (9) Nota de Desagravo repudiando as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, onde questionou: “Qual é a função do funcionalismo público? Tomar conta das coisas públicas. Como é que pode? Some dinheiro, tem roubalheira, tem desvio, tem ineficiência, tem esse negócio todo. Cadê a turma que tinha que tomar conta?”.  No documento o Fonacate cobra retratação pública por parte do ministro Paulo Guedes. Leia a nota na íntegra. Clique aqui
Fonte: site do FONACATE, de 10/5/2019

Quarta reunião do Conselho Deliberativo é realizada no Rio de Janeiro
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal se reuniu nesta quarta-feira (8), na Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. O evento ocorreu no âmbito do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do RJ, com apoio da Anape. Na pauta, assuntos relacionados à carreira, além da aprovação da Ata da última reunião, realizada em 9 de abril, no Auditório do Centro Cultural do Conselho Federal da OAB, em Brasília. “Em assuntos gerais, foi aprovado o ingresso de mais três ADIs, objetivando a preservação da competência constitucional dos Procuradores de Estado, e o ingresso como amicus curiae em uma outra ação, que trata de contribuição previdenciária”, destacou o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 10/5/2019

Governo espera votar reforma da Previdência no primeiro semestre
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, reavaliou nesta quinta-feira, 9, a expectativa de que a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre. Mais cedo, em evento no Rio, Marinho havia dito que “não tinha dúvidas” de que o relatório sobre a PEC seria votado na Comissão Especial da Câmara no fim de maio ou início de junho. “Se o relatório for votado em junho, há condições de se resolver na Câmara no primeiro semestre”, afirmou Marinho a jornalistas, ao deixar o 31º Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso. Clique aqui
Fonte: Estado de Minas, de 10/5/2019

Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a repor professores de apoio em escola estadual do município de Buritama. A medida visa à inclusão de alunos deficientes que necessitam de atenção especial. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 10 mil. Consta nos autos que professores foram remanejados de escola pública no ano de 2016, o que gerou dificuldades para os alunos deficientes, inclusive com registro de intercorrências e até violência entre os estudantes. Sendo assim, os pais dos alunos entraram com ação para contratação, que não foi autorizada, ou reposição dos professores remanejados. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 9/5/2019

Sede do VIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais é definida
Pernambuco será o próximo Estado a receber o encontro anual de Procuradorias Fiscais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8), durante a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizada, neste mês, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da 7ª edição do tradicional evento. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 10/5/2019

Comunicado do Conselho da PGE
A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que a 8ª Sessão Ordinária do biênio 2019/2020, agendada para o próximo dia 13 de maio (segunda-feira), com início às 10h00, realizar-se-á na Procuradoria Regional de Sorocaba, situada na Rua Coronel Benedito Pires, nº 34, Centro – Sorocaba/SP. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/5/2019