Comissão da reforma da Previdência vai realizar dez audiências públicas
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta terça-feira (7) 119 requerimentos entre audiências públicas em Brasília, seminários nos estados e informações para subsidiar os trabalhos da comissão. O convite para a vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da equipe da pasta, prevista para esta quarta-feira (8) estava em vários dos requerimentos. Para o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), Guedes deve focar sua fala em explicar a importância da reforma e deixar o debate político ser feito pelos parlamentares. Clique aqui
Fonte: Agência Câmara, de 7/5/2019

Anape acompanha discussão do plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF esteve na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (07), durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência. Na sessão, foi discutido o plano de trabalho do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Estiveram presentes o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, o 2º vice-presidente, Carlos Alberto Rohrmann, o diretor de Assuntos Legislativos, Vicente Martins Prata Braga, o diretor de Previdência, Marcos Nusdeo, e o diretor Administrativo e Financeiro Adjunto, Marcelo de Sá Mendes. Clique aqui
Fonte: site da ANAPE, de 7/5/2019

Estado de São Paulo edita norma sobre guerra fiscal
Os contribuintes paulistas terão agora mais facilidade para anular autos de infração por uso de créditos de ICblS obtidos por meio de benefícios fiscais irregulares. O Estado de São Paulo deve publicar hoje, no Diário Oficial, a aguardada resolução conjunta da Secretaria da Fazenda e Planejamento e Procuradoria Geral do Estado (PGE) com os procedimentos que deverão ser seguidos para a obtenção de perdão. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 8/5/2019

Tarde Nacional discute sobre impactos da crise venezuelana para o Brasil
O programa Tarde Nacional discutiu os impactos sociais e econômicos da crise na Venezuela para o Brasil. O país passa por grave crise política, econômica e humanitária. A crise no país vizinho provocou nos últimos anos o aumento no número de imigrantes que atravessam a fronteira entre os dois países, mesmo com o seu fechamento há mais de dois meses.  De acordo com o escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), até março deste ano, mais de 240 mil venezuelanos ingressaram em território brasileiro alegando fugir da instabilidade política em busca de melhores condições de vida. Os apresentadores conversaram sobre esse assunto com José Luiz Souza de Moraes, especialista em Direito Internacional pela USP e diretor de Comunicação da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. Clique aqui
Fonte: site da EBC, de 7/5/2019

Resolução Conjunta SFP/PGE 01 de 7-5-2019
Disciplina os procedimentos a serem adotados relativamente a créditos de ICMS decorrentes de operações para as quais tenham sido concedidos benefícios em desacordo com o previsto em norma constitucional Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 8/5/2019

Comunicado do Centro de Estudos
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 40 (quarenta) vagas presenciais e 40 (quarenta) via streaming para participação na exposição "JUSTIÇA RESTAURATIVA: O DIÁLOGO COMO CAMINHO PARA A TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL”, a realizar-se no dia 14-05-2019, das 09h às 11h, no Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo, SP. Na mesma ocasião, haverá a Cerimônia de assinatura do convênio da PGE com o Laboratório de Convivência – Programa de Solução Adequada de Conflitos de Natureza Disciplinar, criado pela Resolução Conjunta PGE/SE/SS/SAP 1/2018. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 8/5/2019