Paridade
A Frentas, que reúne carreiras do Judiciário e Ministério Público, apresentará emenda à Nova Previdência com regra de transição igual à dos militares para quem entrou antes de 2003, com alíquota de 20%. Avaliam sugerir que quem se aposenta em até dois anos seja poupado e a manutenção da pensão em 70% do salário, em vez dos 60% propostos. A emenda, que será debatida esta semana, pode alcançar os servidores dos três Poderes, porque estão juntos na PEC. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna do Estadão, de 8/4/2019
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Não trato de número de votos nem de prazos, diz Rodrigo Maia sobre reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a Casa não tem prazo definido nem ele trata de número de votos para aprovar a reforma da Previdência. Maia participou de evento sobre esse tema promovido pelo Fórum Empresarial Lide, em Campos do Jordão (SP), nesta sexta-feira (5). Participaram também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “A gente tem que trabalhar para ter um bom ambiente na Câmara, bons debates para que a gente consiga mostrar a sociedade que a reforma é fundamental”, disse. Clique aqui
Fonte: Agência Câmara, de 5/4/2019
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Apesar de crise em articulação política, apoio à reforma cresce na Câmara
Mesmo com o “apagão” da articulação política, o governo conseguiu ampliar nas últimas semanas o apoio na Câmara à reforma da Previdência. A dez dias de a proposta passar pelo seu primeiro teste – a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) –, o Placar da Previdência, feito pelo Estado, aponta que 198 deputados votariam a favor do texto no plenário. Desses, 69 afirmaram que dariam sim à reforma com o mesmo teor que foi enviado ao Congresso, e 129 condicionaram a aprovação a ajustes. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 7/4/2019
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Gestão Doria retoma auxílio que o estado questiona na Justiça
A gestão João Doria (PSDB) retomou na quarta-feira (3) o pagamento de um auxílio-transporte questionado pelo próprio Governo de São Paulo na Justiça. A medida beneficia os agentes fiscais de rendas, elite do funcionalismo público e responsável pela arrecadação tributária, que haviam ficado insatisfeitos com a suspensão do benefício no último mês da gestão Márcio França (PSB), em dezembro, por orientação da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 8/4/2019
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FoccoSP debate ações de combate à corrupção
Integrantes do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FoccoSP), composto por 34 instituições e que tem o Tribunal de Justiça de São Paulo como responsável pela Secretaria Executiva durante o ano de 2019, reuniram-se para a 1ª Reunião Plenária de 2019, realizada, nesta quinta-feira (4), no Palácio da Justiça. Na reunião – que contou com a presença da cúpula diretiva da Corte – houve a aprovação de ata da 4ª Plenária de 2018, debates sobre ações para este ano e aprovação da realização da 2ª Plenária na Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol), entre outros temas. O assunto que abriu os trabalhos foi a criação, pelo TJSP, de duas varas especializadas no combate a crimes tributários, organização criminosa e lavagem de bens e valores, que brevemente serão instaladas. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 5/4/2019
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TJ-SP discute em sessão extraordinária o contrato da Microsoft
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, convocou sessão extraordinária do Órgão Especial nesta segunda-feira (8) para tratar do contrato com a Microsoft. Em fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu provisoriamente a contratação direta da Microsoft –sem licitação– para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, a ser pago em parcelas mensais. Liminar do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, determinou que o TJ-SP não praticasse qualquer ato para concretizar o contrato sem autorização do Conselho. Clique aqui
Fonte: Blog do Fred, de 7/4/2019
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Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 101 para suspender os efeitos da decisão que havia determinado à União, na qualidade de gestora do Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigação de implantar protocolo clínico disciplinando a utilização de análogos de insulina de longa duração e a fornecer o medicamento a pacientes que não se adaptam às insulinas tradicionais. No caso dos autos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em recurso de apelação, manteve decisão do juízo da 5ª Vara Federal do Espírito Santo que acolheu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União que, além de implantar o protocolo para a utilização da insulina de longa duração, viabilizasse o custeio às Secretarias Estaduais de Saúde dos análogos ao medicamento. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 6/4/2019
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Presidente do TJSP se reúne com Procuradores do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu na última quinta-feira (04.04), no Gabinete da Presidência daquele Tribunal, a visita da Procuradora Geral do Estado, Maria Lia Porto Corona, do Subprocurador-Geral do Estado da Área do Contencioso Geral, Frederico José Fernandes de Athayde, do Procurador do Estado Assessor da Assessoria de Precatórios Judiciais, Wladimir Ribeiro Júnior e do Procurador do Estado Assessor da Assessoria de Tecnologia da Informação, Virgílio Bernardes Carbonieri. Na reunião de trabalho foram tratados assuntos relacionados à duplicidade de intimações, OPV´s e precatórios. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 5/4/2019
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