Esposa de motociclista enterrado como indigente será indenizada
A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba condenou o Estado a pagar indenização por danos morais à esposa de homem sepultado como indigente. O valor foi fixado em R$ 25 mil. Consta dos autos que o homem faleceu em razão de acidente de moto e foi enterrado seis dias depois. A autora da ação alegou que o marido portava os documentos de identificação no momento do acidente – ocorrido em 16/3/18 – e que não houve tentativa de comunicação com a família. Em 18 de março ela fez boletim de ocorrência sobre o desaparecimento e soube do falecimento apenas no dia 20, ao comparecer ao Instituto Médico legal, depois do sepultamento. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 5/2/2019

Maia defende reforma da Previdência para melhorar contas públicas
Em seu discurso na abertura da sessão legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou que o Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que a presença de vários partidos exigirá esforço de negociações para a aprovação de reformas, como a da Previdência e a tributária. “Estou certo de que seremos capazes de realizar as mudanças necessárias na legislação e continuar a responder aos anseios da sociedade”, afirmou, fazendo um pequeno balanço do trabalho da Câmara no ano passado. Clique aqui
Fonte: Agência Câmara, de 4/2/2019

GAERFIS e PDA recebem visita institucional da PGM de Niterói
Os integrantes do GAERFIS (Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal) e da PDA (Procuradoria da Dívida Ativa) da PGE/SP receberam no dia 30.01.2019 visita institucional da Procuradoria Geral do Município de Niterói. Em nome da Procuradoria Geral de Niterói estiveram presentes o Subprocurador Geral Tributário Fiscal, Felipe Mahfuz; o Procurador Chefe da Procuradoria Tributária, Eduardo Sobral; o Superintendente Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças, Carlos Eduardo Lima; a Procuradora Chefe da Procuradoria Fiscal, Fernanda Albuquerque e a Procuradora Assistente da Procuradoria Fiscal, Denize Galvão. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 4/2/2019

Comunicado do Conselho da PGE
Extrato da Ata da 2ª Sessão Ordinária - Biênio 2019/2020
Data da Realização: 04-02-2019 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 5/2/2019