CONJUR publica nota da APESP em apoio aos Procuradores do Estado de São Paulo integrantes do GAERFIS!
O Site CONJUR publicou na tarde de hoje (15/1) a nota da Diretoria da APESP em apoio aos Procuradores do Estado de São Paulo integrantes do GAERFIS. Leia a íntegra da reportagem ou abaixo ou acesse no link https://goo.gl/kW3a1W :
“Associação de procuradores defende atuação em caso contra dono da Dolly
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo se manifestou em apoio ao Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis) depois que o dono da marca de bebidas Dolly, Laerte Codonho, ajuizou ação de indenização contra procuradores alegando abuso de poder nos processos que o levaram à prisão e bloquearam seus bens. De acordo com a nota assinada pelo presidente da Apesp, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, o Gaerfis é pautado"pelo irrestrito cumprimento das normas legais, da impessoalidade e da moralidade, sendo infundadas e absurdas as insinuações de perseguição e conluio". Clique aqui
Fonte: Conjur, de 15/1/2019

Governo estuda sistema de pontos na transição da reforma da Previdência
Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência. Os parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo atual conhecido como 85/95. Pela proposta em análise, os homens teriam que atingir 110 pontos ao somar a idade com o tempo de contribuição. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 16/1/2019

Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins em parcelamentos de dívidas tributárias. A permissão, que consta em uma liminar, atende a pedido de duas distribuidoras e produtoras de fitas adesivas do estado. As contribuições foram quitadas em parcelas por meio do Programa Especial de Recuperação Tributária (Pert), da Receita Federal, que oferece descontos em multas e juros de débitos com a Fazenda. Clique aqui
Fonte: site JOTA, de 15/1/2019

Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Assessora Respondendo pelo Expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo comunica que estão abertas as inscrições para o curso de extensão em “Orçamento & Finanças”, realizado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União. O curso será realizado no período de 12 de fevereiro a 26-03-2019, às terças-feiras e sextas-feiras, das 8h às 12h15, com 40 horas-aula, conforme programação anexa, e são disponibilizadas aos Procuradores do Estado 10 (dez) vagas presenciais e 10 (dez) vagas via “streaming”. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/1/2019