Qualicorp fez exposição sobre reajuste dos planos de saúde e portabilidade. Mais de 60 associados participam. Assista ao vídeo!
Na tarde de hoje (25/6), a Qualicorp fez uma exposição sobre o panorama dos reajustes sobre as mensalidades dos planos de saúde, bem como detalhou as características de todos produtos ofertados por seu intermédio. O evento, que ocorreu na sede administrativa da APESP, foi transmitido via streaming e contou com a participação de 60 associados (online e presencialmente). Assista ao vídeo na íntegra abaixo. A Diretora de Previdência e Convênios, Marina Mariani de Macedo, agradeceu a participação e colocou a APESP à disposição de todos os associados. Clique aqui
Fonte: site da Apesp, de 25/6/2018

Projeto de Lei sobre taxas judiciárias é protocolado na Assembleia Legislativa
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve na quarta-feira, 9, no Palácio dos Bandeirantes, em reunião com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, e com o procurador-geral do Estado, Juan Francisco Carpenter, para tratar de projeto de lei que altera a distribuição de recursos arrecadados pelas taxas judiciárias. Também participou do encontro o juiz assessor da Presidência Leandro Galluzzi. O projeto de lei prevê que 60% do valor arrecadado com as taxas sejam destinados ao Fundo Especial de Despesas do TJ-SP. Atualmente são repassados 30%. Além disso, outros 10% são revertidos para pagamento de diligências de oficiais de justiça e serão mantidos. Clique aqui
Fonte: site da APATEJ, de 25/6/2018

CNJ lança plataforma para facilitar monitoramento das Metas do Judiciário
Acompanhar o cumprimento das Metas do Judiciário ficou mais fácil. A partir de agora, os dados das metas podem ser visualizados, em tempo real, na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova plataforma, chamada de Painel de Resultados das Metas Nacionais, traz uma série de funcionalidades e já permite observar que a maioria dos segmentos de justiça cumpriram, até o momento, mais de 100% da meta 1 de 2018. As Metas do Judiciário são coordenadas pelo CNJ e servem para nortear a atuação dos tribunais do País para o aprimoramento da prestação de serviços da Justiça. Clique aqui
Fonte: Agência CNJ de Notícias, de 25/6/2018

Operadoras de telefonia questionam lei do Espírito Santo que cria obrigações para prestadoras de serviços
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5940) contra a Lei 10.690/2017 do Estado do Espírito Santo. A norma obriga as empresas prestadoras de serviços situadas no estado – nas quais se incluem as operadoras de telefonia fixa e móvel –, quando solicitadas a comparecer nos endereços residenciais ou comerciais de seus consumidores, a informar previamente os dados do funcionário habilitado a realizar o serviço. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 25/6/2018

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. Os colegas praticavam bullying com a estudante em uma escola estadual de Santos. O julgamento foi feito pelos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negaram recurso que pretendia alterar a decisão tomada em primeira instância da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos. Clique aqui
Fonte: site do TJ-SP, de 25/6/2018