Governador nomeia 24 Executivos Públicos para a PGE
O governador Márcio França, por meio de decreto publicado nesta terça-feira (12.06) no Diário Oficial do Estado (DOE), nomeou 24 Executivos Públicos para atuarem na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Todos eles são candidatos aprovados remanescentes do concurso público promovido pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária com validade ainda em vigor. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 13/6/2016

Deputados divergem sobre regras para teto salarial no serviço público
Um pedido coletivo de vista adiou a votação na comissão especial das novas regras para o teto salarial no serviço público. Nesta terça-feira (12), o relator da matéria, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), fez a leitura formal do substitutivo aos dois projetos de lei sobre o tema (PL 6726/16 e apensado). Clique aqui
Fonte: Agência Câmara, de 13/6/2018

Votação do teto remuneratório na Câmara é adiada para julho
Aprovada em 2016 pelo Senado como medida para acabar com “super salários” do setor público, a regulamentação do teto remuneratório do funcionalismo depende do fim da Copa do Mundo e das Festas Juninas para sair do limbo legislativo. Depois de meses de adiamentos por falta de acordo em torno do conteúdo da futura lei, o relator Rubens Bueno (PPS-PR) apresentou o parecer ao PL 6726/16, mas a votação pela comissão especial que discute o tema na Câmara foi adiada para julho. Sem data definida. Clique aqui
Fonte: site JOTA, de 13/6/2018

Revista da Advocacia Pública está com inscrições abertas para publicação de textos
Advogados ou estudantes de Direito interessados em publicar artigos, estudos, pareceres, pesquisas científicas da área jurídica e comentários à jurisprudência na Revista da Advocacia Pública já podem enviar o material para apreciação da banca de pareceristas responsável pela seleção. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 15 de agosto. Clique aqui
Fonte: site da ANAPE, de 12/6/2018

Comunicados do Centro de Estudos
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 13/6/2018