Após curso oferecido por Corpo de Bombeiros, PR-10 poderá obter AVCB
A Procuradoria Regional de Presidente Prudente (PR-10), em parceria com o 14º Grupamento de Bombeiros, sediado naquele município, realizou, em 20 e 21 de fevereiro, curso de brigada de incêndio e primeiros socorros, com a participação de procuradores e servidores. A iniciativa capacitou as equipes brigadistas da PR-10 e cumpriu a última exigência para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para aquela unidade da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 1º/3/2018

Juízes federais marcam greve por auxílio moradia
A Associação dos Juízes Federais anunciou que a categoria irá paralisar no dia 15 de março contra a revisão de benefícios concedidos à Magistratura, entre eles, o auxílio moradia. Segundo a entidade, 81% de mais de 1.300 votantes votaram a favor do ato. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 22 de março o julgamento das ações que tratam de auxílio-moradia de juízes. Na sessão serão avaliados recursos contra decisão de 2014 do ministro Luiz Fux que liberou o benefício no valor de R$ 4,3 mil a toda a toga. Clique aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 2/3/2018

Defensores públicos não precisam de inscrição na OAB
A 2ª turma do STJ julgou nesta quinta-feira, 1º/3, processo sobre a necessidade de inscrição dos Defensores Públicos na OAB. A questão, como ressaltado pelo relator, ministro Herman Benjamin, é notoriamente controversa nos Tribunais locais do país. Conforme o voto do relator, apesar dos defensores públicos exercerem atividades de representação judicial e extrajudicial, de advocacia contenciosa e consultiva, o que se assemelha bastante à advocacia, “há inúmeras diferenças”. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 1°/3/2018

Comunicado do Centro dos Recursos Humanos – Lista de antiguidade
Em cumprimento à Deliberação CPGE 112/02/2018 (D.O. de 27-02-2018), tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação ordinária proc. 1006378-45.2016.8.26.0405, informamos o que segue Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/3/2018

Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE comunica que no dia 27-02-2018 foi encerrado o prazo de inscrições para participar no “CURSO PRÁTICO DE GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES”, promovido pela JML Consultoria Eventos - Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, nos dias de 09 e 10-04-2018, das 08h30 às 18h, a ser realizado no ROYAL BOUTIQUE JARDINS, Alameda Jaú, 729 - Jardim Paulista, São Paulo, SP nos termos do comunicado publicado no D.O. de 06-02-2018. Foram recebidas no tota04 inscrições, ficando deferidas aquelas abaixo relacionadas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/3/2018