Previdência pode ficar para 2018, afirma Maia

Enquanto o governo trabalha para conseguir aprovar a reforma da Previdência em dois turnos ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jogou nesta segunda-feira, 27, um balde de água fria nessas pretensões e indicou que a votação pode ficar pela metade. Segundo ele, “é difícil” concluir as duas votações em 2017, com 308 votos em cada uma. A declaração provocou reação imediata do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que disse ser “viável” a votação da proposta no dia 6 de dezembro, data indicada pelo próprio Maia em ocasiões anteriores. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 28/11/2017

Sai acordo que cobre perdas com os planos econômicos 

Bancos e poupadores fecharam nesta segunda-feira (27) os termos finais do acordo que prevê indenizações pelas perdas provocadas por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. O valor a ser pago gira em torno de R$ 10 bilhões e a maior parte deverá ser parcelada. No passado, os bancos diziam que isso custaria pelo menos R$ 50 bilhões. Os poupadores falavam que não passaria de R$ 20 bilhões. A previsão é de que o texto seja assinado na próxima segunda (4) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja homologado, serão encerrados mais de 1 milhão de processos em andamento na Justiça há quase três décadas. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, 28/11/2017

Tribunal do Rio Grande do Norte pagou R$ 39 milhões em auxílio-moradia para seus juízes 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou R$ 39,1 milhões em auxílio moradia aos juízes e desembargadores, no mês de outubro, por decisão do Pleno da própria Corte. Os valores são retroativos ao período entre 2009 e 2014 e foram destinados a magistrados que, segundo o TJ, ‘faziam jus ao recebimento do benefício’. Em média, R$ 130 mil foram depositados na conta de cada – juízes e desembargadores, alguns deles já aposentados. Segundo o Portal de Transparência do TJ/RN, foram pagos R$ 39,1 milhões. Em uma lista com nomes e remunerações obtida pelo Estadão, há 217 magistrados que receberam R$ 28 milhões. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 28/11/2017

Comunicado do Conselho da PGE 1 

Extrato da Ata da 21ª Sessão Ordinária - Biênio 2017/2018

Data da Realização: 24-11-2017

Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/11/2017

Comunicado do Conselho da PGE 2 

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento à Deliberação CPGE 098/11/2017, comunica aos Procuradores do Estado a abertura de prazo para manifestação de interesse em integrar a lista tríplice a ser encaminhada ao Procurador Geral do Estado para escolha e designação do novo Ouvidor da Procuradoria Geral do Estado, para mandato de 2 anos, nos termos do artigo 69 da LC 1270/15 – LOPGE. Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/11/2017