21
Nov
17
Ex-procurador-geral de SP Marcos Nusdeo é reeleito presidente
da Apesp
O ex-procurador-geral
do estado Marcos Nusdeo foi reeleito presidnte da Associação dos
Procuradores do estado de São Paulo (Apesp). As eleições aconteceram nesta
sexta-feira (17/11) e definiram os membros da diretoria que representarão
a entidade no biênio 2018/2019. Nusdeo encabeçou a chapa "União é Força",
única a disputar o pleito. Também foram eleitos 17 integrantes: 11 membros
da Diretoria, três do Conselho Fiscal e três membros do Conselho Assessor
da APESP. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de
18/11/2017
Atual direção da
Associação dos Procuradores do Estado de SP é
reeleita
A atual direção da
Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo foi eleita para o
mandato do biênio 2018/2019 nesta sexta-feira, 17, com 89,28% dos votos.
Entre as propostas da chapa
União É Força, presidida pelo ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo
Marcos Nusdeo, estão a realização de concurso público, autorizado
recentemente pelo Governo do Estado de SP, e a nomeação de novos
Procuradores ainda em 2018 para dar alento ao déficit de quadros na
carreira de cerca de 30%. Clique
aqui
Fonte: Migalhas, de
18/11/2017
Juízes de SP têm
verba de R$ 5 mil para
livro
Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros. Em São Paulo, cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, softwares e hardwares para consumo próprio. No Maranhão, a “bolsa livro” é de R$ 1.300. Neste ano, 1.340 magistrados de São Paulo já solicitaram parte do valor do auxílio, perfazendo uma média de R$ 1.710 cada um. Se os 2.600 pedirem o “bolsa livro” integralmente, o custo para o TJ-SP será de R$ 13 milhões. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna do
Estadão, de 20/11/2017
Senado ameaça votar
reforma da Previdência em
março
Ao contrário do que o
governo deseja, a votação da reforma da Previdência deve se arrastar para
março do ano que vem. Se passar na Câmara na primeira semana de dezembro,
a tramitação no Senado só deve ser concluída no último trimestre de 2018.
A aliados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem dito
que as mudanças no INSS tramitam na Câmara há mais de um ano e os
senadores não vão votar a matéria a toque de caixa. A posição do Senado
também é um recado ao governo, que prioriza a Câmara na reforma
ministerial. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna do
Estadão, de 21/11/2017
Secretaria da
Fazenda realiza encontro sobre projeto
SAT-RP-e
A Secretaria da Fazenda realizou na sexta-feira (17/11) um encontro com empresários do setor de combustíveis para apresentar as especificações técnicas do Sistema de Autenticação e Transmissão de Registros de Pulser Eletrônicos (SAT- RP-e), que irá registrar todas as operações de saídas de combustíveis nas bombas dos postos revendedores e transmitir estes dados ao Fisco. O SAT- RP-e permitirá monitorar remotamente o mercado varejista de combustíveis com o objetivo de combater a sonegação, fraudes nas bombas medidoras e assegurar a concorrência leal no setor. Clique aqui
Fonte: site da SEFAZ, de
19/11/2017
Isonomia entre
diárias de magistrados e membros do MP é tema de repercussão
geral
O Supremo Tribunal
Federal (STF) irá decidir se a equiparação do valor de diárias devidas a
magistrados e a membros do Ministério Público é constitucional. A questão
é abordada no Recurso Extraordinário (RE) 968646, de relatoria do ministro
Alexandre de Moraes, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário
Virtual. O recurso foi interposto pela União contra acórdão da 3ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais de Santa Catarina, que determinou o
pagamento ao juiz das diferenças entre as diárias questionadas e que
teriam sido pagas a menos. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de
21/11/2017
Suspensos efeitos de
decisão que permite desconto em proventos de aposentados da Fundação
Cesp
O ministro Alexandre de
Moraes concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pela
Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (Funcesp) para impedir a
alteração ou redução dos benefícios concedidos e pagos aos seus associados
até que haja a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
questão. A tutela de urgência foi concedida na Petição (PET) 7340, na qual
a associação pediu a suspensão dos efeitos de decisões do Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, ao manter sentenças que julgaram
improcedentes pedidos formulados em ações coletivas ajuizadas em favor dos
aposentados e pensionistas, revogou liminares que há 12 anos estavam
impedindo descontos em benefícios de complementação de aposentadoria e
pensão. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de 21/11/2017
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