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Jul
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Com adiamento, reforma da Previdência terá de ser mais
dura
O secretário de
Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, alerta que o
adiamento da aprovação da reforma da Previdência para o próximo governo
exigirá uma “compensação” mais forte do próximo presidente da República
para equilibrar as contas públicas. “A reforma lá na frente vai ter de ser
mais forte do que a atual. Como a situação lá na frente estará mais
crítica, vai ter de compensar fazendo uma reforma mais forte”, afirma.
Segundo ele, a aprovação da reforma neste ano é maior do que os R$ 18,6
bilhões de economia para 2018 e 2019 por causa do sinal que a aprovação dá
em direção a contas públicas mais equilibradas. Consequentemente, aponta
para dívida pública e juros mais baixos. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo,
de 25/7/2017
PGE credencia advogados para
atuação em procedimentos
disciplinares
A Procuradoria Geral do
Estado (PGE) está credenciando advogados para atuação em sindicâncias e
processos administrativos disciplinares em que o acusado não dispõe de
recurso para custear sua defesa ou se recusa a constituir advogado.
Encontram-se abertos dois procedimentos distintos de credenciamento. Clique
aqui
Fonte: site da PGE-SP, de
24/7/2017
MP-SP adota novo plano de
carreira para servidores e abre 546 vagas de
analista
Fonte: Assessoria de
Imprensa do MP-SP, de
24/7/2017
AGU desiste de 990 recursos
envolvendo o INSS em que não via chance de
êxito
A Advocacia-Geral da
União desistiu de 990 recursos em processos que discutiam o fornecimento
de benefícios previdenciários no interior da Bahia. As desistências
ocorreram nos últimos 30 dias, durante participação em mutirão feito na
Turma Recursal da Justiça Federal no estado. As renúncias foram efetivadas
apenas em casos em que já havia jurisprudência desfavorável ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) consolidada, ou seja, em que não havia
chance de êxito. Os processos envolviam pedidos de concessão judicial de
benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez), benefício assistencial e segurados especiais. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de
24/7/2017
Comunicado do Conselho da
PGE
Pauta da 1ª Sessão
Extraordinária - Biênio 2017/2018
Data da Realização:
26-07-2017
Horário: 10
horas
Interessado: Conselho
da Procuradoria Geral do Estado.
Assunto: Discussão
sobre proposta de orçamento anual. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno
Executivo I, seção PGE, de
25/7/2017
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