Corre por fora  

O nome de Flávia Piovesan, secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, surgiu nas rodas de conversas de advogados paulistas para a sucessão de Teori Zavascki no STF. Conselheiros de Michel Temer dizem que o peemedebista gosta de seu trabalho e que ela é muito amiga da presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, por Natuza Nery, de 22/1/2017

Temer tem hoje quatro opções principais para substituir Teori no Supremo        

Quatro nomes se destacam hoje no processo de escolha do presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Interlocutores do presidente dizem que, nesse momento, as principais opções são o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o tributarista Heleno Torres, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Contra o último existe a resistência pelo fato de ser ainda muito ligado politicamente ao grupo do senador Renan Calheiros. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna do Estadão, de 22/1/2017

Ação sobre fornecimento de remédios 'caros' pelo SUS estava com Teori 

O processo que integra a chamada judicialização do SUS (Sistema Único de Saúde) - quando a pessoa ingressa com ação para conseguir medicamentos ou procedimentos -, sobre o fornecimento de remédios considerados 'caros', estava nas mãos do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty/RJ. Quem afirma é o portal Jota. O portal explica que "entre os 7,5 mil processos que estão no gabinete do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal,  tramita o caso que discute os limites da judicialização da saúde, um dos mais importantes do tribunal". Clique aqui 

Fonte: site Midiamax, com informações do Jota, de 21/1/2017

PGF usará protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa 

A Procuradoria-Geral Federal passará a utilizar o protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa da União no sistema eletrônico de cobrança do órgão – Sapiens/Dívida Ativa. Para isso, a PGF está desenvolvendo um módulo específico para protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDAs). A ferramenta, que já está em fase adiantada de testes. A PGF é o órgão da Advocacia-Geral da União responsável pela representação jurídica das autarquias e fundações. Clique aqui  

Fonte: Conjur, de 21/1/2017

TCU fará auditoria para avaliar real situação da Previdência 

O Tribunal de Contas da União fiscalizará, no primeiro semestre de 2017, na área de previdência social para verificar real situação do sistema. O objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado da sociedade civil e do governo frente à principal questão relativa aos gastos públicos atualmente em discussão no Brasil. A auditoria também deverá indicar ao TCU riscos relevantes a serem avaliados em futuras ações de fiscalização. Clique aqui  

Fonte: Assessoria de Imprensa do TCU, de 22/1/2017

Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar 

A 1ª câmara Cível do TJ/MS decidiu que deve ser concedido horário especial ao servidor universitário, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o do local em que exerce suas funções, mediante compensação.  Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso de uma enfermeira do município de Corumbá para que pudesse adaptar seu horário de trabalho com período de estudo no curso de Medicina em Puerto Quijarro, na Bolívia, no qual está matriculada. Relator do recurso, o desembargador Marcelo Câmara Rasslan explicou que a LC 138/10, do município, prevê a possibilidade de concessão de horário especial a servidor estudante universitário. Clique aqui 

Fonte: Migalhas, de 21/1/2017

Estados imitam governo federal e adotam teto para conter despesas 

Num esforço para conter o crescimento de suas despesas em meio à recessão econômica e a cortes orçamentários, Estados começaram a adotar mecanismos semelhantes ao teto de gastos criado pelo presidente Michel Temer para pôr em ordem as finanças do governo federal. Piauí e Ceará já aprovaram a criação de versões adaptadas do mecanismo, que valerá por dez anos —metade do prazo de validade do teto do governo federal— e excluirá do limite investimentos e gastos com saúde e educação. Clique aqui  

Fonte: Folha de S. Paulo, de 22/1/2017

Além-mar  

Em busca de pautas positivas para alavancar sua imagem nacionalmente com vistas a 2018, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciará que, em meio à crise econômica, São Paulo fechou 2016 com superavit de R$ 1,5 bilhão. Em contraposição a Estados quebrados, o tucano investirá no discurso de que adotou uma “política fiscal austera” e que a saúde financeira de SP permitiu que, no início de 2017, fosse feita a antecipação do 13º salário para 70.218 servidores. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, por Natuza Nery, de 23/1/2017