02
Jun
16

Câmara aprova reajustes para PGR, Executivo, Legislativo e Judiciário

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1°) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria Geral da República, além de militares. As propostas seguem agora para análise do Senado. A aprovação desses reajustes é resultado de um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os deputados começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de reajuste para defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima semana. Só para servidores do Judiciário, o reajuste variará entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38 Clique aqui 

Fonte: Portal G1, de 1º/6/2016

     

Procurador municipal concursado pode exercer advocacia privada

A 1ª câmara do Conselho Federal da OAB reformou decisão da Câmara de Seleção da OAB/PR que havia proibido um procurador municipal concursado, com carga horária de 20 horas semanais, de exercer a advocacia privada, com fundamento no artigo 29 do Estatuto da Advocacia. Apesar de ter requerido a anotação de impedimento (art. 30, I, EOAB), a Câmara determinou a anotação da incompatibilidade do art. 29 do Estatuto. Clique aqui 

Fonte: Migalhas, de 2/6/2016

 
     

Laurita Vaz é eleita presidente do STJ para o biênio 2016-2018 

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e Humberto Martins na direção do STJ deve ocorrer na primeira semana de setembro. Clique aqui 

Fonte: site do STJ, de 1º/6/2016

     

Comunicado do Conselho da PGE 

Pauta da 51ª Sessão Ordinária - Biênio 2015/2016

Data da realização: 03-06-2016

Horário 10h Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/6/2016

 
     

Comunicado do Centro de Estudos 

Clique aqui  

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/6/2016

 
     
     
 
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