ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO


 


 

Conselho da PGE 

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Respeito é bom e quem não gosta?

Conselheiros eleitos trazem representatividade e força ao órgão
que dá voz aos anseios dos procuradores


O cancelamento da reunião do Conselho da PGE, em 17 de junho, criou grande consternação na carreira. Cerca de cem procuradores compareceram à sessão para manifestar-se contra o anunciado reajuste zero, mas, diante da ausência do procurador-geral e de seu adjunto e, diferentemente do que determina seu regimento – a sessão poderia ser presidida pelo Corregedor Geral –, a reunião não aconteceu (leia mais na matéria das páginas 4 e 5).

Criado em 1986 como órgão consultivo da carreira, o Conselho tem, cada vez mais, ganhado espaço. E importância. É lá que os procuradores podem expor seus pontos de vista, manifestar suas preocupações, opinar sobre mudanças unilaterais como o "reajuste zero".

O artigo 13 da Lei Complementar nº 478, define as competências do Conselho, a maioria delas de natureza consultiva e não deliberativa. Para Vitore Maximiniano, conselheiro eleito, este é o órgão mais importante da instituição, principalmente pela sua forma de composição, de membros majoritariamente eleitos pela carreira. "Acredito que o Conselho passou a ter maior importância política. Lá estão presentes o comando da PGE, conselheiros eleitos e as entidades de classe. Também vários colegas usam a mesma tribuna. É a oportunidade para se ter voz na carreira. Espero que cada vez mais procuradores usem esse espaço."

As reuniões 
lotadas do Conselho indicam o estado de 
espírito da carreira

A conselheira eleita Márcia Semer também credita à composição do Conselho, sua força. "A atuação dos membros eleitos ao longo dos anos deu ao órgão uma importância política efetiva maior que seu papel legal. Hoje, na carreira, o Conselho da PGE é uma caixa de ressonância das insatisfações dos procuradores que atuam nas bancas e os colegas esperam dos eleitos uma atuação firme nesse sentido." Para a procuradora, o que ocorre nessa gestão é que pela primeira vez na história do Conselho a "oposição" é maioria no órgão. "E isso sim é inédito na PGE, o que na verdade é indicativo do estado de espírito da carreira, a despeito do empenho direto do Gabinete na formação de chapa e na campanha para eleição de seus integrantes no último pleito", completa Márcia Semer.  

Democracia – O Conselho foi um importante espaço de manifestação para os procuradores concursados que aguardaram por quase 600 dias sua nomeação. "Os novos utilizaram muito o Conselho, nesse longo período de espera da nomeação, como instrumento de pressão. Em muitas sessões, compareceram em massa", relata Vitore Maximiniano.

O conselheiro eleito, destaca, no entanto, que falta ao órgão maior poder de ação. "Imagino o Conselho como o órgão deliberativo da PGE. Seria o nosso "parlamento". Deve dividir responsabilidades com o Gabinete do procurador-geral na condução da carreira, formulando também suas políticas."

Por isso, o anteprojeto de lei orgânica propõe conferir ao Conselho uma série de atribuições que lhe dará maior autonomia e importância. "Será responsável pela aplicação de penalidades e também em dispor mais concretamente sobre a verba honorária. Enfim, atividades típicas de um órgão deliberativo. A Procuradoria certamente se fortalecerá ainda mais, tendo um órgão majoritariamente eleito e com maior responsabilidade na condução de suas políticas", completa Vitore. 

Para Márcia Semer, essa é a expectativa da carreira. "Ao longo dos anos, o órgão inicialmente criado com atribuições meramente consultivas se firmou, assumiu papel relevante na instituição e hoje a demanda, consubstanciada na minuta de Lei Orgânica que, como relatora, apresentei ao Conselho, é de conferir maiores poderes decisórios ao órgão colegiado, democratizando a instituição, que tem estrutura de poder por demais centralizada na figura do PGE. Na verdade, um modelo que poderíamos dizer "absolutista", incompatível com o Estado Democrático de Direito que acreditamos deva nortear o funcionamento das instituições públicas do país como é a PGE/SP." 

Operação silêncio – Procuradores de todas as unidades da PGE enviarão delegações à sessão do Conselho de 5 de agosto próximo, às 9 horas da manhã, quando promoverão a "operação silêncio": um protesto mudo e insistente da carreira contra o "reajuste zero" e pela recuperação da paridade com as demais carreiras jurídicas do Estado. Nesse dia, o Conselho protagonizará mais um episódio marcante da história da PGE.

 

Social

Festa junina dos procuradores
Já tradicional, o arraial da Apesp repete outro ano de sucesso

A animação tomou conta dos procuradores. No último 3 de julho mais de 200 pessoas entre o pessoal da carreira e familiares participaram da festa junina da Apesp. O arraial, que começou às 11h e só acabou por volta das 17h, aconteceu no Morumbi Resort, um belíssimo espaço com piscina, quadra de tênis e campo de futebol. 

Teve churrasco, bebidas e brincadeiras típicas da época ao som de muita música sertaneja. A banda MCA colocou todo mundo para dançar.

Claro, não faltaram os tradicionais quentão, vinho-quente, pipoca, milho verde, canjica, pastel, churrasco, cachorro-quente e muitas outras guloseimas. As barraquinhas de brincadeiras também alegraram a criançada – muitas vestidas à caráter: pesca, bola ao alvo, jogo de dardos e argolas.

 

 

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