ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

APESP  EM MOVIMENTO

Boletim Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP –  Nº 48 - 16.06.2005


"Estou deixando nossa questão remuneratória completamente 
resolvida, amarrada com nó duplo".

Foi o que assegurou o Procurador-geral, ao anunciar no 
Conselho seu novo afastamento do cargo por mais 45 dias

O demorado "timing" do governador para decidir nossa questão remuneratória (mais de 50 dias, desde 25 de abril), combinado com o recente anúncio de novo afastamento do Procurador-geral por mais 45 dias, semeiam novamente dúvidas e apreensões de toda sorte em nossa carreira – foi o que, dentre outras ponderações, expressaram o presidente e o diretor financeiro da APESP na sessão do Conselho da PGE realizada na última quarta-feira, dia 15 de junho.

Em resposta, na mesma sessão, o Procurador-geral assegurou enfaticamente que jamais se afastaria de seu cargo numa conjuntura desta se não estivesse deixando nossa questão remuneratória completamente resolvida no seio do Governo – "amarrada com nó duplo", conforme a metáfora que usara na véspera em telefonema ao presidente da APESP. Informou também que, recentemente, manteve novos contatos sobre o assunto, tanto com o Governador, como com o Secretário Madeira, e que em nenhum momento enfrentou qualquer resistência.

A demora na decisão do Governador, segundo reiterou, resume-se à circunstância de que o governo do Estado decidiu que, de agora em diante, tornará públicas suas decisões em matéria salarial sempre no mês de julho, e que, por isso, não anunciará, isoladamente, o reajuste de uma só carreira. Portanto, conforme asseverou, tão-logo estejam definidos os reajustes do restante do funcionalismo – o que deve ocorrer até os primeiros dias de julho – nosso reajuste já será liberado por meio de folha suplementar a ser paga no próprio mês de julho, mês que, por assim dizer, passa a ser nossa "data-base".

Como os reajustes das demais carreiras do funcionalismo dependem de leis a serem aprovadas na Assembléia Legislativa, a data-base das demais carreiras passa a ser, na melhor das hipóteses, o mês de setembro ou outubro.

Nossa carreira espera que essa avaliação do Procurador-geral se confirme – em breve e na prática. Oxalá seu novo afastamento venha mesmo a se revelar como sinal de que tudo está mesmo "tranqüilo", resolvido, e para pagamento no mês de julho. Porque nossa carreira não está tranqüila. Uma decepção, após tantas e tão reiteradas afirmações, abriria gravíssima crise em nossa instituição – o governo sabe disto, o Secretário Madeira já ouviu isto de nossos representantes.

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