ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

APESP  EM MOVIMENTO

Boletim Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP –  Nº 45 - 06.04.2005



Lutando pela paridade

Pela paridade: no dia 31 de março, Procuradores lotaram o Conselho da PGE. Em 13 de abril, lotarão de novo


TODOS JUNTOS NESTA LUTA !

Nesta próxima quarta-feira, dia 13 de abril, às 9 horas da manhã, 
no Conselho da PGE, nossa carreira expressará com firmeza:
PARIDADE JÁ, E NUMA SÓ TACADA !
Conclamamos os colegas de todas as Unidades 
a enviarem delegações !

Nossa união, nossa luta, nossa dignidade !

 


Paridade numa só tacada !

Está chegando a hora: nesta próxima quarta-feira,
13 de abril, às 9 horas da manhã, todos ao Conselho da PGE !

Estamos na iminência da decisão sobre o retorno (ou não) de nossa paridade remuneratória com a Magistratura e o MP. Nossa carreira já se manifestou claramente: nas reuniões plenárias organizadas recen-temente pela APESP e SindiproesP em todas as Regionais e nas maiores Unidades da Capital, foi unânime entre os Procuradores e Procuradoras a exigência de cumprimento da consigna lançada pelo próprio Procurador Geral no ano passado, ou seja: "EM 2005, PARIDADE NUMA SÓ TACADA" ! Chegou a hora de conferirmos.

A paridade neste ano é inteiramente viável: em 2004, a arrecadação de nossa verba honorária foi 26% superior à arrecadação de 2003, crescimento que se mantém – só no mês de março último, os Procuradores arrecadaram para o Fundo de nossa honorária mais de 6 milhões de reais.

No dia 31 de março, delegações de Procuradores das diversas regiões do Estado lotaram o auditório do Conselho da PGE (dezenas ficaram em pé) para externar essa exigência, ocasião em que diretores de nossas entidades representativas, bem como todos os Conselheiros eleitos por nossa carreira, pronunciaram-se, sob aplausos, pelo retorno da paridade plena.

Em seguida, na sessão do Conselho do dia 6 de abril, presidida pelo Procurador Geral já no retorno de seu afastamento, foi-lhe entregue um abaixo-assinado subscrito por quase 600 Procuradores pleiteando a paridade já, "numa só tacada".

Nessa sessão do Conselho, o Procurador Geral do Estado esclareceu que a parte técnica já foi concluída, restando agora a "parte política" da questão que será decidida pelo Comitê de Política Salarial do Estado. Esclareceu que a proposta apresentada pela PGE prevê reajuste linear da verba honorária, com as quotas hoje em vigor. Dessa forma, segundo seus cálculos, apenas o nível V não terá a remuneração exata de seus paradigmas. Esclareceu ainda que com os novos valores, vários colegas daquele nível atingirão o teto salarial hoje em vigor. Por conta dessa situação, o impacto do aumento será de 12% sobre a atual folha.

Todo empenho – Agora estamos na reta final, precisamos aumentar nossa mobilização coletiva para demonstrar, de modo inequívoco, que nossa carreira conta com o retorno imediato da paridade, e que não esperará por isso sentada: está mobilizada e atenta !

Por isso, conclamamos todos os colegas, de todas as Unidades, da Capital, do Interior e da Grande São Paulo, a organizarem delegações para comparecerem à sessão do Conselho nesta próxima quarta-feira, dia 13 de abril, às 9 horas da manhã (por deliberação dos Conselheiros, todas as sessões do Conselho neste semestre serão às quartas-feiras).

Com a dignidade que trazemos dentro do peito, externada arduamente em nossa labuta diária, reconquistaremos, com união e luta, a nossa dignidade remuneratória, que hoje tem este nome: PARIDADE !

A Diretoria da APESP

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