|
|
Editorial
|
_______________________________________________________________________ |
O ano em que
estivemos em perigo
V
ocê notará que esta edição de O Procurador está mais
"leve": a matéria central é sobre a festa de final de ano da
Apesp (concorridíssima e muito alegre), a última página reproduz as
charges de humor combatente já publicadas neste jornal, e as demais
reportagens encerram um misto de otimismo e esperança. Há uma boa razão
para a leveza que perpassa esta edição: é que nossos corações também
estão mais leves – 2003 foi o ano em que estivemos em perigo, mas
vencemos em questões cruciais!
É só lembrar: a proposta inicial
de reforma da Previdência encaminhada em maio ao Congresso pelo governo
federal configurava um roteiro metódico para demolir o serviço público e
matar as esperanças de todos os que a ele dedicam suas vidas. Era este o
resumo da opereta: decepar com bisturi afiado os direitos dos servidores
("privilégios corporativistas", diziam) para, com os recursos
assim "poupados", aumentar a cachoeira de juros pagos aos
usurários internacionais (elevar o "superávit primário", no
jargão palaciano). Àquele momento, tudo parecia estar contra nós: a
insensata proposta contava com a rubrica de todos os governadores, a grande
imprensa desmanchava-se em bajulação aos seus autores, e os porta-vozes
oficiais proclamavam com arrogância que "passariam o trator"
sobre quem resistisse.
Vencida a perplexidade inicial, a
Apesp foi à luta: imediatamente produziu um longo documento de repúdio,
fundado sobre argumentos sólidos e números irrespondíveis que, além de
ser entregue ao ministro Berzoini em audiência exclusiva, foi reproduzido
pela imprensa dos servidores públicos de diversos estados. Simultaneamente,
somamo-nos às demais carreiras de servidores numa campanha paga pelos
órgãos de comunicação social, participamos da organização de
sucessivos atos públicos, percorremos os ministérios em audiências e mais
audiências e, ao lado da Anape e demais associações estaduais de
procuradores, deflagramos um insistente corpo-a-corpo junto a deputados e
senadores, que se prolongou de maio a dezembro. Batalha após batalha,
conseguimos, ao final, incluir nossa carreira no subteto estadual de
desembargador, preservamos aos atuais servidores a integralidade de
vencimentos na aposentadoria, a paridade de reajustes entre ativos e
aposentados, mitigamos as regras de transição e, embora não tivéssemos
conseguido barrar politicamente a introdução de taxação dos inativos,
elevamos sua faixa de incidência. Essas sucessivas derrotas do governo
federal e seus aliados estaduais permitiram que nossa festa de final de ano
fosse mesmo de comemoração.
Se 2003 foi um ano iniciado por
temores e inteiramente tomado por tensos combates que culminaram em
vitórias memoráveis, que todos nós nos preparemos para 2004: debates na
Câmara sobre a PEC "paralela" da Previdência, reforma do
Judiciário, leis orgânicas da Defensoria e da PGE, reajustes de nossos
honorários, novas contendas judiciais etc. – seguiremos caminhando com
armas desembainhadas e arregimentando energias e ânimos para lutas
implacáveis. Mas, agora, temperados pelas batalhas vencidas, experientes no
conhecimento de nossos amigos e inimigos, e confiantes em nossa capacidade
de combater. Poderemos construir um feliz 2004 – para nossa carreira, para
o serviço público e para nosso país! Faremos isso assim: novamente, com
luta e mais luta!
José Damião de Lima Trindade
Presidente da Apesp

|