ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 


 

Editorial _______________________________________________________________________

O ano em que
estivemos em perigo

V ocê notará que esta edição de O Procurador está mais "leve": a matéria central é sobre a festa de final de ano da Apesp (concorridíssima e muito alegre), a última página reproduz as charges de humor combatente já publicadas neste jornal, e as demais reportagens encerram um misto de otimismo e esperança. Há uma boa razão para a leveza que perpassa esta edição: é que nossos corações também estão mais leves – 2003 foi o ano em que estivemos em perigo, mas vencemos em questões cruciais!

É só lembrar: a proposta inicial de reforma da Previdência encaminhada em maio ao Congresso pelo governo federal configurava um roteiro metódico para demolir o serviço público e matar as esperanças de todos os que a ele dedicam suas vidas. Era este o resumo da opereta: decepar com bisturi afiado os direitos dos servidores ("privilégios corporativistas", diziam) para, com os recursos assim "poupados", aumentar a cachoeira de juros pagos aos usurários internacionais (elevar o "superávit primário", no jargão palaciano). Àquele momento, tudo parecia estar contra nós: a insensata proposta contava com a rubrica de todos os governadores, a grande imprensa desmanchava-se em bajulação aos seus autores, e os porta-vozes oficiais proclamavam com arrogância que "passariam o trator" sobre quem resistisse.

Vencida a perplexidade inicial, a Apesp foi à luta: imediatamente produziu um longo documento de repúdio, fundado sobre argumentos sólidos e números irrespondíveis que, além de ser entregue ao ministro Berzoini em audiência exclusiva, foi reproduzido pela imprensa dos servidores públicos de diversos estados. Simultaneamente, somamo-nos às demais carreiras de servidores numa campanha paga pelos órgãos de comunicação social, participamos da organização de sucessivos atos públicos, percorremos os ministérios em audiências e mais audiências e, ao lado da Anape e demais associações estaduais de procuradores, deflagramos um insistente corpo-a-corpo junto a deputados e senadores, que se prolongou de maio a dezembro. Batalha após batalha, conseguimos, ao final, incluir nossa carreira no subteto estadual de desembargador, preservamos aos atuais servidores a integralidade de vencimentos na aposentadoria, a paridade de reajustes entre ativos e aposentados, mitigamos as regras de transição e, embora não tivéssemos conseguido barrar politicamente a introdução de taxação dos inativos, elevamos sua faixa de incidência. Essas sucessivas derrotas do governo federal e seus aliados estaduais permitiram que nossa festa de final de ano fosse mesmo de comemoração.

Se 2003 foi um ano iniciado por temores e inteiramente tomado por tensos combates que culminaram em vitórias memoráveis, que todos nós nos preparemos para 2004: debates na Câmara sobre a PEC "paralela" da Previdência, reforma do Judiciário, leis orgânicas da Defensoria e da PGE, reajustes de nossos honorários, novas contendas judiciais etc. – seguiremos caminhando com armas desembainhadas e arregimentando energias e ânimos para lutas implacáveis. Mas, agora, temperados pelas batalhas vencidas, experientes no conhecimento de nossos amigos e inimigos, e confiantes em nossa capacidade de combater. Poderemos construir um feliz 2004 – para nossa carreira, para o serviço público e para nosso país! Faremos isso assim: novamente, com luta e mais luta!

José Damião de Lima Trindade
Presidente da Apesp

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