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Aniversário do descaso
Um
ano se passou e os novos procuradores não chegaram. Quem
perdeu?
Os jovens profissionais, a carreira, o Estado e sua
população
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No
dia 12 de dezembro de 2002, o anterior Conselho da PGE homologou o
concurso de ingresso de 120 novos procuradores do Estado em nossa
carreira, tendo sido aprovados 155 candidatos. O concurso iniciado
em maio daquele ano foi um dos mais céleres da história dos
concursos, senão o mais. A própria autorização para a sua
abertura já demonstrava a imensa carência de procuradores, cerca
de 600, verificada naquele momento.
Na ocasião, afirmou-se que
os aprovados seriam nomeados no início de 2003. Fixou-se inclusive
período para curso de adaptação a ser realizado pelo Centro de
Estudos. O Conselho anterior fez realizar concurso de remoção para
120 vagas e mais de duas centenas de colegas fizeram planos de
alteração de suas classificações. Muitos programaram-se
inclusive para mudar de cidade, com todos os transtornos que isso
traz.
Da parte dos aprovados, mais
de uma centena de advogados fizeram planos de se tornar procuradores
do Estado em São Paulo. Muitos recusaram propostas de emprego.
Alguns até tentaram posteriormente, sem êxito, encontrar trabalho
em escritórios – contratação de advogado às portas de assumir
cargo público é raridade.
Há casos de pessoas que
deixaram seus empregos, por conta da suposta nomeação. E, ainda,
os que foram aprovados em outros concursos e já assumiram outros
cargos. É provável que muitos não queiram mais ser procuradores
do Estado em São Paulo quando a nomeação vier.
De ruim a pior
– Se o quadro já era dramático quando da abertura do concurso,
ele ficou perto do insustentável. Nesses dois últimos anos, um
procurador faleceu em exercício, 12 exoneraram-se e outros 29
aposentaram-se. Dessas 42 "baixas", 15 saíram da área da
Consultoria Jurídica, nove da Procuradoria de Assistência
Judiciária da Capital, três da Fiscal, três da Regional da Grande
São Paulo, dois da Regional de Sorocaba. A Procuradoria Judicial, a
do Patrimônio Imobiliário, as procuradorias regionais de Santos,
Bauru, São Carlos, Ribeirão Preto, Marília e Presidente Prudente,
a Procuradoria do Estado em Brasília, além de uma Comissão
Processante Permanente (CPP), perderam um profissional cada uma.
Esse quadro ainda poderá
piorar (sim, isso é possível!). Com a nova regra do subteto
remuneratório estadual, é possível que cerca de uma dezena de
procuradores (sobretudo na ATL e AJG) também deixe seus cargos. Sem
contar os que já preencheram os requisitos para a aposentadoria e
podem sair a qualquer momento.
Na área da Consultoria,
segundo informações da subprocuradora do setor, o volume de
trabalho é tamanho que aos lá classificados nem sequer se autoriza
gozar licença-prêmio (direito garantido pela Constituição
Estadual). Na Assistência Judiciária, postos de atendimento foram
fechados (como Poá, São Miguel Paulista), com grave prejuízo ao
direito dos pobres a um atendimento digno. No Contencioso, o número
insuficiente de procuradores impede maior arrecadação da dívida
ativa ajuizada e fragiliza o combate à sonegação fiscal.
Além dessas conseqüências
explícitas, ainda há as "invisíveis". A cada dia
aumenta o estresse, sobretudo de quem deve cumprir prazos.
Avolumam-se as pilhas de processos. Trabalha-se no limite das
forças e surge o receio do erro. Situações que só são vividas
por quem passa por elas, e às quais não são todos os que
sobrevivem incólumes.
Pior ainda será o dia em que alguém virá
afirmar que o trabalho da PGE é ineficiente (há farto espaço para
demagogos); que há demora em proferir pareceres; que não se
arrecada suficientemente; que não se atende os pobres
eficientemente. O que dirão os que permitiram que o quadro assim
ficasse?
Montanha
- russa de frustração e esperança
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Alegria,
tristeza, revolta, expectativa. O que representou na vida
dos procuradores concursados este ano de promessas não
cumpridas
"Foi
um ano perdido. Vivemos na expectativa de que a convocação
seria breve e tive problemas profissionais em função disso.
É difícil buscar colocação em escritórios particulares,
sabem que você vai sair. No meu caso foi assim, fiz uma
opção pela advocacia pública, estudei muito, passei no
concurso e espero ser convocado. Não acho ético esconder
isso quando busco um trabalho. No final de 2002, muita
alegria. Em 2003, frustração. Muitos, como eu, tinham grande
expectativa na convocação para tocar a vida. Nossa vida
permanece em compasso de espera. Ninguém toma uma decisão.
Estamos assim há um ano." Marcello
Garcia
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Luta pela
nomeação dos novos procuradores esteve na agenda da Apesp e
nas edições de
O Procurador durante todo o ano
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"Sempre quis muito a Procuradoria. Quando passei,
quase pedi exoneração do meu trabalho, no TRF. Passei num
concurso para a Advocacia Geral da União e não tomei posse,
esperando ser convocado logo. Há um ano estou num emprego do
qual sei que vou sair, isso desestimula. Minha vida está em
suspenso. Vivo a angústia da incerteza. Sem falar nas
cobranças, todo mundo quer saber quando vou assumir. Até o
ascensorista do prédio onde trabalho pergunta por que ainda
estou aqui. Unidades da assistência à população carente
sendo fechadas e gente qualificada esperando para assumir:
isso tudo é gravíssimo." Glauber Callegari
"Um
balde de água fria jogado na vida de 150 pessoas que estavam
prontas para dar tudo de si pela Procuradoria Geral e pelo
Estado de São Paulo. No último encontro que tivemos com o
procurador-geral, na reunião do Conselho, ele percebeu nossa
presença – estávamos de preto em protesto pelo ano de
espera – e disse que acha interessante nosso empenho:
demonstra nossa força de vontade em fazer parte da carreira.
Dedicamos anos da nossa vida em estudos para prestar esse
concurso e seguir a carreira de procurador do estado. E o
governo não consegue observar a importância dessa
convocação para São Paulo." José Luiz de
Moraes
"Novas
promessas apontam para fevereiro. A desilusão mais uma vez
vira expectativa. A gente precisa se agarrar a essa crença.
Foi um ano que significou repensar muito a vida profissional.
Concluí o mestrado, publiquei livro (sobre sigilo bancário).
A vida acadêmica confortou a espera. Não fosse a força de
vontade, muito mais pessoas teriam partido para outra. Foi um
ano de montanha-russa emocional. Em outro momento, talvez a
frustração falasse mais alto. Mas estar próximo da
carreira, das entidades, de pessoas que aprendi a admirar
está valendo a pena. Tenho certeza: escolhi a carreira
certa." Juliana Beloque |
