ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 


 

Editorial _______________________________________________________________________

Direita perplexa,
esquerda indignada ?

Ganhei sofrendo a certeza de que o mundo não é só meu. Mais que viver, o que importa é 
trabalhar na mudança (antes que a vida apodreça) do que é preciso mudar. 
Cada um na sua vez, cada qual no seu lugar.


Thiago de Mello
in "Mormaço na Floresta"

A Assim que soube do resultado das eleições presidenciais em 1989, Fernando Collor de Mello, eleito com vasto apoio da direita,engatilhou a frase de efeito: "Farei um governo que deixará a esquerda perplexa e a direita indignada". Vimos no que deu. Será possível que Lula, invertendo o enunciado, entrará para a história do Brasil como o presidente que deixou a direita perplexa e a esquerda indignada?

Ser de "esquerda", malgrado matizes inumeráveis, tinha estes significados incandescentes: desconcentrar a renda, a riqueza, a propriedade e o poder, exercer vigorosa intervenção econômica, política e cultural sob os nortes da igualdade social e da liberdade real para todos os humanos, recuperar a soberania do país frente às aves de rapina internacionais, reinventar e diversificar os meios e modos de exercer a democracia direta – por aí vai. E, para florescer tanta rosa generosa, seria preciso regar com abundância duas roseiras. Primeira delas: (re)construir um aparelho estatal forte, dotado de instrumentos de ação vigorosos, para contrabalançar a força econômica-política-social das elites dominantes. Um Estado dotado de servidores incendiados pela idéia motriz de entregarem suas vidas, com entusiasmo, ao serviço da pátria e do povo – portanto, remunerados com dignidade, tratados com respeito, ouvidos e cobrados sem cessar em nome do bem comum. Cidadãos livres e atuantes, não barnabés atemorizados. A segunda "roseira" da esquerda era esta: os trabalhadores, o povo – que deveria ser interminavelmente consultado, mobilizado interminavelmente, organizado e emulado a bradar o que dilacera seus corações e corpos e a proclamar com ardor renovado o que animava sonhos imemoriais.

Evidentemente, tanto aquelas consignas, como essas rosas e roseiras, não têm encontrado solo fértil para florescer nos jardins do Palácio do Planalto, sufocadas que estão por ervas daninhas que por lá continuam a vicejar. Ao contrário: para ficarmos só numa das "desreformas" em andamento, o governo Lula, com o propósito de mobilizar mais e mais recursos para continuar pagando juros da dívida externa, empenha-se em economizar o quanto puder com a previdência social, principalmente com a previdência dos servidores públicos. Sua idéia de reforma nesse setor resume-se a cortar direitos historicamente conquistados, para transferir mais renda social aos usurários internacionais e aos banqueiros. Não se trata de suposição, os banqueiros, literalmente, esfregam as mãos de contentamento: bastou, no início do ano, o governo anunciar suas intenções nesse setor, e as receitas dos planos privados de previdência mantidos pelos bancos deram, só no primeiro trimestre de 2003, um salto de R$ 3 bilhões – um crescimento inédito de 74,6%!

No limite, o que está em jogo é nossa concepção de Estado: forte, capaz de prestar serviços de qualidade à população, dotado de profissionais preparados, valorizados e motivados ao embate em defesa do patrimônio público e do interesse social; ou uma máquina em frangalhos, incapaz de resistir a apetites privados, com servidores humilhados e deprimidos.

Felizmente, a resistência que nós, servidores públicos, oferecemos desde o início à proposta oficial de reforma da Previdência, assegurou com que muitos de nossos direitos fossem salvos. Em alguns casos, como na novela do subteto remuneratório estadual, nossa resistência conseguiu inverter as coisas ao ponto de até obtermos avanços. A Apesp orgulha-se de, ao lado de outras entidades representativas, ter sido e continuar sendo personagem ativa desse processo de resistência – não deixando passar sua vez de lutar, não se eximindo de ocupar seu posto no lugar onde se dá o combate.

José Damião de Lima Trindade
Presidente da Apesp

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