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Editorial
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Quando setembro vier
Forçar
no FMI e no Banco Mundial uma renegociação para reduzir a sangria
dos juros da dívida externa (mais de 100 bilhões de dólares só
neste ano), como fizeram vários países? Nem pensar.
Tributar
pesadamente o latifúndio ocioso, as grandes fortunas e a fração
do empresariado que vive de isenções ou subsídios fiscais? Nem
pensar. Impor sanções à fuga do capital especulativo e
"volátil", como fazem há tempos o Chile, Índia,
Malásia, China e outros países? Nem pensar. Cobrar com rigor o
passivo tributário dos milhares de empresários inadimplentes? Nem
pensar (melhor presenteá-los com um novo REFIS, com prazos de até
15 anos para pagamento). Reduzir a margem de lucros vampirescos dos
parasitários banqueiros nacionais e agiotas internacionais? Nem
pensar. A cálida aragem do planalto central torna evanescentes as
promessas de campanha.
Em fevereiro, o governo Lula
elevou de 3,75% para 4,25% do valor do PIB o comprometimento dos
recursos públicos com o pagamento dos juros da dívida externa (o
tal "superávit primário") – e o fez voluntariamente,
sem exigência do FMI. Conseqüência: ou se cobre essa brutal
despesa adicional com dinheiro retirado do bolso dos que há muito
tempo ganham demais (os banqueiros, o capital especulativo etc.), ou
se esfola aqueles que têm apenas um restinho de sangue no corpo –
a classe "média" e os servidores públicos.
Sempre foi mais fácil
sangrar os mais fracos: decepar direitos dos servidores, engatilhar
aumentos nas alíquotas do imposto de renda da classe média e
cortes nas deduções com gastos de saúde e educação, propor o
ensino pago nas universidades públicas (quem diria...), tolerar
aumentos escorchantes nas tarifas das empresas privatizadas – por
aí vai.
Para ficarmos apenas nessa
proposta de reforma da Previdência: se aprovada, ela completará a
obra de demolição do serviço público, ao suprimir o que resta de
atrativo para profissionais qualificados nele ingressarem e
permanecerem – antes de mais nada, aqueles profissionais
estratégicos, sem os quais nenhum Estado subsiste. Ou alguém se
ilude de que, se triunfar esse caldeirão de insensatez, o Estado
ainda conseguirá recrutar/reter pesquisadores qualificados,
professores-doutores, magistrados preparados, diplomatas, bons
advogados públicos, auditores fiscais íntegros etc.?
O outro lado da moeda: essa
reforma configura verdadeira dádiva aos banqueiros – bastou o
governo anunciar suas intenções em relação à Previdência, e as
receitas dos planos de complementação de aposentadoria mantidos
pelos bancos já deram, só no primeiro trimestre de 2003, um salto
de R$ 3 bilhões, um crescimento inédito de 74,6%.
No limite, o que está em
jogo é nossa concepção de Estado: forte, capaz de prestar
serviços de qualidade à população, dotado de profissionais
preparados, valorizados e motivados ao árduo embate em defesa do
patrimônio público, do interesse social e da soberania do país;
ou uma máquina ainda mais em frangalhos, definitivamente incapaz de
resistir aos apetites privados, com servidores humilhados e
desmotivados?
Nós, os milhões que nos
orgulhamos de servir ao povo e à pátria, não ficaremos de joelhos
face à tentativa de destruição do que resta de serviço público
no Brasil! Transposta a estupefação inicial, ganhamos fôlego:
marcha dos 30 mil em Brasília no dia 11 de junho, protestos em
diversos estados no 26 de junho, greve dos federais e atos públicos
na maioria das capitais no dia 8 de julho, a campanha nacional por
rádios, televisões e outdoors em São Paulo.
Agosto promete ser mais
quente: a votação da reforma da Previdência deve começar em
setembro. Aumentaremos a pressão: estão sendo preparados novos
atos públicos em todas as capitais, uma marcha ainda maior em
Brasília e um corpo-a-corpo redobrado com os deputados federais. Se
todos transformarmos nossa indignação em engajamento concreto
nessa luta coletiva que se avoluma, conseguiremos, sim, barrar a
ameaça.
Setembro poderá ter outro
desfecho. Depende muito de cada um de nós.
José Damião de Lima Trindade
Presidente da Apesp
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