Gestão Biênio 2008/2010
Diretrizes gerais
• completa INDEPENDÊNCIA da Apesp em relação aos governantes e ao gabinete do Procurador Geral do Estado, construindo uma relação com as autoridades sem adesismo subalterno e sem oposicionismo gratuito;
• uma Apesp de LUTA que, sem abdicar do diálogo construtivo com as autoridades, não vacile em mobilizar e unir nossa Carreira para o combate coletivo, sempre que isso se mostrar necessário à defesa de nossos direitos e interesses;
• lealdade estrita às deliberações que nossa Carreira adotar nas assembléias gerais;
• uma Apesp para UNIR a Carreira;
• uma Apesp que combine harmoniosamente sua tríplice função: prestar serviços aos associados, promover atividades de confraternização e lazer, e, acima de tudo, ser um eficaz instrumento de mobilização para nossas lutas coletivas.
Lutas direcionadas
• paridade remuneratória com a Magistratura e o Ministério Público;
• promoção desvinculada, independente da existência de cargos vagos e fim do nível substituto;
• elaboração de nova Lei Orgânica da PGE;
• dignificação do pro-labore das chefias;
• admissão de pessoal de apoio administrativo;
• conclusão da informatização das unidades;
• disponibilização de hardware para os procuradores;
• eficácia crescente na gestão da dívida ativa;
• novo concurso de ingresso à Carreira;
• acompanhar, no Congresso Nacional, a tramitação de projetos de interesse da Carreira, dentre os quais: contra-reforma da Previdência, elaborada novamente à revelia da sociedade e com o objetivo de cassar direitos dos já aposentados e dos que irão se aposentar; e proposta de emenda constitucional para estabelecer a autonomia administrativa e financeira das Procuradorias dos Estados. A autonomia abrirá caminho para a escolha do procurador geral mediante lista tríplice eleita pela Carreira, com mandato de prazo definido.