UM NOVO CAMINHO, UMA OUTRA OPÇÃO - A diretoria da Apesp tem o dever de dialogar com todos, governos e gabinetes, mas só a verdadeira independência, que pressupõe ATITUDE, COMPROMISSO E LIDERANÇA, permitirá reproduzir a voz da carreira, em todos os seus legítimos anseios. A atual gestão assume o compromisso público de não aceitar cargos de confiança no Gabinete durante os seus mandatos.
UNIÃO E MOBILIZAÇÃO – A marcha conjunta da carreira em prol dos avanços institucionais deve ser a bandeira da Apesp. Sob os ditames da UNIÃO e da participação ativa, a Associação deve exercer a LIDERANÇA e viabilizar as aspirações coletivas, respeitando todas as deliberações da Assembléia. Em resumo, deve conduzir a carreira unida por caminhos seguros.
PARIDADE E DIGNIDADE REMUNERATÓRIA – A luta pela paridade remuneratória deve continuar sendo a meta da nossa carreira. Sem renunciar às conquistas passadas, como o dinâmico e auto-sustentável regime de remuneração a partir da verba honorária, devemos lutar para aumentar a remuneração dos níveis iniciais, sem perder de vista os níveis finais da carreira, e garantir a imutabilidade dos direitos dos aposentados.
VIGILÂNCIA E COMBATIVIDADE – As conquistas, prerrogativas e atribuições da nossa carreira não podem sofrer abalos. A Apesp deve agir com celeridade e eficiência contra qualquer medida que ameace ou viole nossa remuneração e proventos ou que pretenda transferir a terceiros atribuições próprias e exclusivas da carreira. Atuaremos de forma veemente contra a securitização e outras formas disfarçadas de privatização da advocacia pública.
VALORIZAÇÃO E PUBLICIDADE – Indispensável empreender ações para divulgar à sociedade o que representa o procurador enquanto principal propagador da legalidade. Precisamos nos fazer entender e sermos respeitados pela importância das nossas atribuições, semeando a cultura da autonomia e afastando as idéias de privatização. Atuaremos de forma a divulgar positivamente a imagem da carreira por meio da utilização de diversos veículos de mídia e publicidade (campanhas de rádio e tv, artigos jornalísticos, mídia eletrônica) e parcerias com entidades da sociedade civil comprometidas com esse tema.
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO – A Apesp deve estar sempre aberta aos associados e deve estimular a integração e a participação de todos, sendo um eficaz instrumento de mobilização e congregação. A transparência de sua gestão deve ser total – financeira e política -, de modo que a carreira possa participar das suas decisões e ações. Ademais, promoveremos medidas para aumentar a participação dos associados por meio eletrônico em nossas deliberações, enquanto mais uma alternativa de engajamento.
PLANEJANDO E PENSANDO O FUTURO - Além de estar alerta aos perigos atuais, devemos pensar antecipadamente sobre as conseqüências das alterações legais das atribuições, mediante a participação ativa nos processos de mudança, de maneira a que possamos influenciar ao invés de sermos sempre surpreendidos. Para tanto, criaremos um Núcleo de Estudos Legislativos, destinado a pensar alterações desejáveis, como as que se apresentam na execução fiscal, no anteprojeto de Código de Processo Civil, Juizados Especiais da Fazenda Pública, processo eletrônico, conciliação administrativa, além de artigos e projetos de lei voltados a resguardar nossos interesses.
CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO – É preciso assegurar aos procuradores condições dignas de trabalho, com a INFORMATIZAÇÃO INTEGRAL de todas as unidades, obtenção de equipamentos e mobiliário, bem como a reforma de instalações para o adequado exercício das nossas atribuições. A estrutura administrativa das consultorias deve ser suprida preferencialmente pela PGE, com o intuito de assegurar o máximo de autonomia e independência no exercício de suas atribuições. Por outro lado, as autarquias e as regionais do interior precisam de melhores condições de trabalho.
QUADRO DE APOIO – A falta de pessoal de apoio atinge todas as áreas da instituição e prejudica o exercício das nossas atribuições. A reivindicação é antiga, porém elencaremos como meta a negociação da realização de um concurso para admissão de pessoal de apoio para as áreas do contencioso e da consultoria. O concurso deverá ser realizado especificamente para atender as necessidades e especificidades da nossa instituição.
CONCURSO DE INGRESSO – Temos que assumir integralmente nossas atribuições na Administração, não deixando espaço para usurpação de nossas funções. Lutaremos para suprir as necessidades das unidades com quadro insuficiente de procuradores e exigir a assunção plena das autarquias, com a instalação de serviços de consultoria jurídica em todas elas. Para isso, a atual gestão assume o compromisso de negociação da realização de um novo concurso para o próximo ano.
ORÇAMENTO DA PGE – Nossa luta por melhores condições de trabalho passa pela questão orçamentária. Por isso é compromisso de nossa chapa exigir transparência na elaboração do orçamento da PGE. As propostas apresentadas pelos dirigentes da nossa instituição devem ser disponibilizadas na área restrita do site da PGE, com previsão de debates na Apesp e apresentação de sugestões.
NOVA LEI ORGÂNICA – A atualização da nossa lei orgânica é um imperativo, porquanto a estrutura da PGE necessita ser adaptada à nova realidade e modernidade. A Apesp pode contribuir com o impulso desse anteprojeto. Mas não é só. A advocacia pública está em pauta e, nesse contexto, cabe repensar o papel da Procuradoria Geral do Estado e adaptar a sua estrutura aos novos desafios. A Associação deve conduzir esse processo de forma estratégica para não prejudicar conquistas passadas.
NOVAS CONQUISTAS REMUNERATÓRIAS – A carreira já aprovou em assembléia pontos de consenso, devendo a Apesp fazer cumprir o encaminhamento de projetos para novas conquistas remuneratórias, sem nenhuma alusão ou vinculação à sistemática do triplique da verba honorária, que nos assegura os resíduos. A verba honorária é conquista histórica da carreira e insuscetível de ingressar em qualquer espécie de negociação.
CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO - Devem ser observados os critérios legais no concurso de remoção e na escolha de vagas nas unidades. As autarquias devem ser definidas como unidades distintas e específicas para que se evite o ocorrido no último concurso de remoção. A escolha deve ser respeitada, não podendo ser alterada a classificação e lotação dentro da unidade. A Apesp deve agir prontamente caso haja inobservância dessas regras e estar ao lado do procurador para impedir remoções arbitrárias.
ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR – A carreira tem sofrido as conseqüências da falta de influência e trânsito nas esferas parlamentares. Inúmeros são os exemplos nos últimos anos. Diante das diversas propostas de Emenda Constitucional (PEC dos adicionais por tempo de serviço, PEC da autonomia, PEC paralela da Reforma do Judiciário, PEC da vinculação aos Ministros do STF) e projetos de lei de interesse da Advocacia Pública que tramitam no Congresso Nacional, contamos com a presença de uma Diretoria Parlamentar permanente em Brasília. Com isso temos assegurado uma atuação mais incisiva, redução de custos, além de contar com a presença da sua presidente em São Paulo para acompanhar as questões mais prementes. Serão promovidos workshops, encontros e eventos com o intuito de proporcionar uma maior articulação parlamentar da Apesp no cenário nacional e estadual. Na Assembléia Legislativa, o trabalho parlamentar será realizado diretamente pela Presidente.
COMUNICAÇÃO DA APESP – A Apesp diversificou os seus canais de comunicação, tornando-os mais céleres e confiáveis, de modo a evitar o atraso nas comunicações relevantes, porém mantendo o respeito pelas características e opções de cada associado quanto à forma impressa ou eletrônica.
LUTA NACIONAL – Nossa luta vai além das nossas fronteiras, se apresentando como seu maior desafio as batalhas travadas no âmbito do Congresso Nacional para preservar e ampliar nossas conquistas institucionais. Por isso, a Apesp deve caminhar em parceria com as associações de Procuradores dos demais Estados e da União, além de impulsionar a ANAPE. Não devemos nos furtar de assumir o papel de liderança destes movimentos sempre que isto se faça necessário. Após a conquista da nossa inclusão no teto remuneratório das demais carreiras jurídicas, a próxima meta é a obtenção da vinculação da remuneração das demais carreiras essenciais à Justiça à remuneração dos Ministros do STF (PEC 21/08 e PEC 210/07).
PRESENÇA NO INTERIOR – os representantes da Apesp nas PRs atuam de forma a encaminhar os pleitos dos associados de cada unidade, o que proporciona uma maior atenção aos interesses do interior e representatividade nas deliberações da diretoria.
ASSESSORIA JURÍDICA – a Apesp proporciona aos seus associados maiores informações acerca das ações judiciais de interesse coletivo e empreende esforços na negociação de questões jurídicas controvertidas junto ao comando institucional com o escopo de priorizar os anseios de todos.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – A Apesp deve ser eficiente na prestação de serviços e aprimorar a rede as vantagens aos seus associados. Dessa forma, alianças estratégicas nos mais diversos segmentos têm sido realizadas com o objetivo de proporcionar maior comodidade aos associados do interior e da capital.
FESTAS E CONFRATERNIZAÇÕES – A grandes festas e confraternizações voltaram e em torno delas proporcionamos o encontro da carreira e a alegria das vitórias conjuntas. A diversidade de eventos tem preservado os gostos de todas as gerações da carreira. Temos novamente uma associação alegre, festiva e integrada.