UM MOMENTO DECISIVO DE NOSSA CARREIRA

Dizia a enigmática esfinge de pedra aos passantes: “Decifra-me ou te devoro”. Não é muito diferente nossa atual situação face à questão remuneratória. Verba honorária e/ou subsídios? Um passo em falso – numa ou noutra direção – e poderemos muito cedo, e por muito tempo, amargar a extensão de um erro sem retorno.

Colegas experientes e politicamente lúcidos, merecedores de todo o nosso respeito, têm levantado argumentos instigantes, tanto em favor da manutenção do regime da verba honorária, quanto em favor da introdução do regime de subsídios – o que, no mínimo, nos aconselha a buscarmos organizar coletivamente essa reflexão, sem precipitação em qualquer das direções.

Atualmente, a bandeira política democraticamente adotada por nossa carreira em sucessivas Assembléias Gerais Extraordinárias é de buscar a paridade remuneratória com a Magistratura e o MP mediante a revalorização das cotas da verba honorária. Mas, certamente, esta não é uma cláusula pétrea. Soberana é a vontade majoritária de nossa carreira. Se essa vontade coletiva vier a escolher outra direção de luta, a Diretoria da APESP, como instrumento a serviço de nossa carreira, imediatamente levará à prática a eventual nova orientação democraticamente recebida. A instância para essa deliberação será uma Assembléia Geral Extraordinária, que a diretoria da APESP convocará após organizar coletivamente essa reflexão entre todos os associados, da ativa e aposentados – para que, no momento dessa AGE, possa emergir uma vontade coletiva muito bem informada, isto é, consciente de todas as propostas e seus argumentos, consciente de todas as possibilidades – e de todos os riscos.

Com esse propósito, a Diretoria da APESP decidiu organizar um Seminário aberto a todos os associados, de todo o Estado, sob o tema “Questão remuneratória: caminhos e perspectivas”. Será uma oportunidade privilegiada para todos expressarem suas propostas, avaliações, argumentos e inquietações quanto às encruzilhadas que se abrem para nós na questão remuneratória. O Seminário acontecerá no segundo sábado do mês de abril, dia 21, das 9 às 17 horas, nas dependências do Centro Sociocultural da APESP.

Conclamamos os associados de todas as Unidades e regiões do Estado a organizarem discussões prévias em seus locais de trabalho, bem como a se organizarem para comparecer ou enviar delegações. A APESP custeará as despesas de transporte dos associados do interior e do litoral e, para maior produtividade, patrocinará almoço aos participantes no próprio local do evento. Dentro em breve, será divulgada a programação do Seminário.

Com os subsídios que a inteligência, o talento e a criatividade que nossa carreira liberar nesse encontro de reflexão e debate, poderemos então marchar com serenidade e firmeza em direção a uma Assembléia Geral Extraordinária, nossa mais elevada instância de decisão democrática.

Tanto antes como depois do Seminário, e tanto antes como depois da AGE, não deixemos jamais que se perca nossa mais potente arma: nossa unidade de ação. Pois, para nós, a democracia só assim se materializa: completa liberdade de discussão e de divergência antes da tomada da decisão; e completa unidade de ação após a deliberação democrática que coletivamente viermos a adotar.

A Diretoria da APESP