2004

28/12/2004

:: Minuta de lei orgânica da PGE é entregue ao Procurador Geral do Estado

09/12/2004

:: Promulgada a emenda constitucional da Reforma do Poder Judiciário

06/12/2004

:: Procurador do Estado receberá Prêmio Evandro Lins e silva

07/10/2004

:: Ibap promove ciclo de debates sobre garantias fundamentais

18/08/2004

:: Supremo julga constitucional a contribuição dos inativos, mas eleva limite de isenção nos Estados

12/08/2004

:: Tomam posse os novos Procuradores do Estado

11/08/2004

:: Protesto e paralisação na PGE
Indignação e inconformismo: essas palavras representam o sentimento dos Procuradores do Estado em relação à quebra da sistemática remuneratória implementada pelo Procurador Geral

08/07/2004

:: Câmara dos Deputados aprova texto básico da PEC Paralela. Veja a íntegra do texto

18/05/2004

:: Clima de união e descontração marcaram a posse da diretoria da APESP

10/05/2004

:: Inconformismo generalizado em relação ao reajuste Zero

16/04/2004

:: Promulgada emenda n 19: Unificação da Advocacia Pública Paulista

08/04/2004

:: AL paulista aprova emenda que reorganiza Advocacia Pública

07/04/2004

:: Unificação da Advocacia Pública: aprovada, pela Assembléia Legislativa, a PEC 18/2002

07/04/2004

:: Suprimida a autonomia das Procuradorias do texto da reforma do Judiciário

01/04/2004

:: Relator da "PEC paralela" na Comissão Especial da Câmara apresenta parecer.
Clique aqui para ler o substitutivo

11/03/2004

:: Relator da reforma do Judiciário na CCJ do Senado inclui autonomias das PGEs e Defensorias em seu parecer. Clique aqui para ler o substitutivo

06/02/2004

:: APESP adapta estatuto ao Novo Código Civil

06/02/2004

:: STF fixa teto remuneratório federal

12/01/2004

:: Conheça o anteprojeto de Lei Orgânica da Defensoria aprovado pelo Conselho da PGE

08/01/2004

:: Teto remuneratório fixado pelo governador paulista não se aplica a Procuradores do Estado

01/01/2004

:: Entra em vigor a LC que instituiu a contribuição de inativos em São Paulo

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