Procuradores de São Paulo têm atuação destacada no Congresso de João Pessoa

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A participação dos Procuradores do Estado de São Paulo no 40º Congresso Nacional de Procuradores realizado em João Pessoa-PB, entre os dias 9 e 12 de setembro, foi expressiva e mereceu grande destaque. A delegação, composta por 37 colegas, atuou em 40% do total de teses do Congresso. Os procuradores paulistas apresentaram 12 teses (três delas aprovadas com louvor) e relataram outras 16. A colega Flávia Piovesan ministrou a palestra “Dualismo e as novas tendências jurisprudenciais a respeito da proteção dos Direitos Humanos”.

Durante o Congresso ocorreu também reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, onde esteve presente o presidente da APESP Caio Guzzardi.

Foram realizadas também diversas reuniões técnicas. A PGE SP, porém, não enviou representantes para as reuniões do Colégio Nacional de Procuradores Gerais, do Colégio Nacional de Corregedores Gerais, do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e dos chefes das três áreas de atuação das PGEs.

Em 2015 o Congresso Nacional de Procuradores será em Brasília, de 13 a 16 de outubro. Preparem suas teses!

Conheça as teses de São Paulo:

Alexandre Ferrari Vidotti – A judicialização de políticas públicas de saúde e seus reflexos na Administração Pública e atuação da Procuradoria do Estado (clique aqui para a íntegra).

Cláudio Henrique de Oliveira – A análise de direitos constitucionalmente qualificados pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial diante da exigência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. (clique aqui para a íntegra).

Cláudio Henrique de Oliveira – A árdua missão do procurador de identificar e defender o interesse público. (clique aqui para a íntegra).

Gisele Novack Diana – Ação Civil Pública de improbidade administrativa e competência da Justiça do Trabalho  (clique aqui para a íntegra).

Derly Barreto e Silva Filho – A Advocacia Pública e o Aperfeiçoamento Normativo do Estado Democrático de Direito (clique aqui para a íntegra).

José Paulo Martins Gruli – Decisão Judicial para a prestação de medicamentos: ilegalidade na determinação de cumprimento dirigida ao advogado público e arbitrariedade da aplicação da lei penal (clique aqui para a íntegra).

Leonardo Fernandes dos Santos – A responsabilização dos pareceristas jurídicos e a teoria da cegueira deliberada (clique aqui para a íntegra).

Levi de Mello – Breves considerações sobre o sigilo, a luz da lei de acesso a informação (lei federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011) (clique aqui para a íntegra).

Fagner Vilas Boas Souza – Administração pública x enchentes: a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela lei federal nº. 12.608/12. (clique aqui para a íntegra).

Nilton Carlos de Almeida Coutinho – Probidade e Ética na gestão pública: a lei nº 12.846/2013 e a importância do advogado público no combate a corrupção (clique aqui para a íntegra).

Marcio Coimbra Massei – Do efeito suspensivo automático dos embargos à execução fiscal com a lei 11.382/06 (clique aqui para a íntegra).

Vanderlei Ferreira de Lima – Honorários Advocatícios sucumbenciais: instrumento de concretização de uma advocacia pública eficiente (clique aqui para a íntegra).

Os procuradores de SP que foram relatores:

Kelly Venâncio
Marcio Massei
José Paulo Martins
Anna Candida Serrano
Pedro Tiziotti
Danilo Barth Pires
Alexandre Ferrari Vidotti
Nilton Coutinho
Margarete Pedroso
Vanderlei Ferreira de Lima
Márcia Semer
Derly Barreto e Silva Filho
Renan Teles de Campos Carvalho
Julia Cara Giovanetti
Carlos Eduardo Teixeira Braga
Caio Cesar Guzzardi da Silva

Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

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