PGE Valorização Já – Movimento ganha corpo e lota 2ª sessão seguida do Conselho da PGE

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Capítulo II – Sessão do Conselho de 10/10/2014

Dez de outubro de 2014. Uma semana após a histórica sessão que marcou a deflagração do movimento PGE Valorização Já, a plateia do Conselho foi novamente tomada por procuradores de várias Unidades da PGE – Capital e Interior. Foram mais de 60 colegas presentes, com 21 inscritos no Momento do Procurador e 186 mensagens enviadas ao momento virtual com o objetivo de pleitear condições dignas de trabalho e isonomia com as demais carreiras paradigmas. (clique aqui para acessar o áudio). O destaque da sessão foi a divulgação do primeiro manifesto do movimento:

“O movimento inaugurado nesta Casa no dia 03 de outubro foi histórico para a renovação dos ideais e das condutas da nossa carreira. A mobilização, sem precedentes recentes, demonstrou que inexistem dúvidas de que nós, Procuradores do Estado de São Paulo, lutaremos por uma valorização imediata. Trata-se de uma valorização que pretende demonstrar o irrefutável papel da Procuradoria enquanto Instituição essencial à Justiça e colaboradora das principais políticas públicas desenvolvidas. Desta forma, o primeiro passo a ser dado será alcançar a valorização remuneratória a qual pode (e deve) ser viabilizada pelos Órgãos Superiores desta Instituição, por representarem as nossas principais instâncias decisórias, cuja legitimidade representativa apenas se concretizará com o diálogo democrático com toda carreira. Nos últimos anos, observamos que diversas propostas favoráveis à Procuradoria, tanto sobre o aspecto financeiro quanto estrutural, foram ventiladas no nosso estimado Conselho, tais como: (i) revalorização e reestruturação da GAE; (ii) nova sistemática das diárias; (iii) auxílio-alimentação; (iv)  aprovação do FUNDIPGE; (v) auxilio-saúde; (vi) equalização das cotas da verba honorária, dentre outros. Porém, foram massivamente negadas pela Chefia de nossa própria instituição, pelos mais diversos argumentos. A insatisfação fica evidente a cada semana e é ouvida em todas as unidades. Não por outro motivo, caminhamos para nos transformar em uma carreira de passagem, já que outras carreiras mostram-se estruturadas e propiciadoras de melhores condições remuneratórias. Estamos perdendo quadros importantes, pessoas treinadas e que decidiram recomeçar a busca por novas oportunidades ao se depararem com as condições remuneratórias e estruturais aqui encontradas. Nesse contexto, de constatável insatisfação, tivemos a quantificação de quanto nossa remuneração é inferior a de outras carreiras jurídicas do Estado de São Paulo. Graças ao levantamento de dados apresentados neste Conselho, observamos que o profissional recém-ingresso na Defensoria Pública, instituição originária de nossos quadros, recebe valores superiores aos Procuradores de nível V. Isto só demonstra que, enquanto outras carreiras encontraram meios de valorização remuneratória, a nossa encontra-se estagnada no discurso do impossível e nas omissões vazias. Somos a carreira jurídica que mais propicia retorno financeiro à Administração Pública, mas nos é dispensado um tratamento inferior ao que dado aos seus principais contendores. Nós não nos permitiremos esse tipo de aviltamento. A Procuradoria Geral do Estado é a carreira jurídica que mais contribui para o interesse público da sociedade, economizando com a defesa eficaz do Erário em juízo, reduzindo as condenações, majorando a arrecadação fiscal e orientando a correta implementação de políticas públicas. Portanto, merecemos o reconhecimento remuneratório pela responsabilidade e importância de nossas atribuições. Por isso, a insatisfação em face das condições remuneratórias de nossa carreira transbordou o limite da individualidade. Não dispomos de lideranças, pois este movimento é de base, é de caráter horizontal, e tem como propósito mostrar a cada Procurador que ele deve ser o agente responsável pelas alterações que almeja. A palavra de ordem é Valorização: da Instituição e do Procurador. Em todos os sentidos. Não é hora de temer represálias, de achar que tudo é impossível, que estamos fadados à mediocridade. Somos um dos melhores escritórios de advocacia deste País e temos de salvaguardar nossos interesses e os interesses da instituição a que fomos incorporados pela mais republicana das vias. Nosso foco imediato e urgente é pautar medidas que permitam o incremento da remuneração do Procurador do Estado, para que alcance, no mínimo, os valores pagos aos Defensores Públicos, sendo certo que nosso objetivo maior é lutar por paridade entre as carreiras essenciais à Justiça. Para isso, refutaremos as excessivas negativas impostas, ainda que tenhamos que criar outros canais de diálogos distintos daqueles que possuímos. Não se enganem, caros colegas, diferentemente do que alguns nos fazem imaginar, a sociedade nos deve muito pelo trabalho de excelência que desenvolvemos. Desta forma, convocamos todos os integrantes da carreira a integrarem o Movimento. Precisamos que todas as unidades, da Capital e das Regionais, do Consultivo e do Contencioso, participem formulando propostas, discutindo ideias, pleiteando a quem compete decidir e incentivando cada colega que se sente desanimado e conformado. Para isso, foi criado um grupo de facebook e um yahoogrupos abertos à participação de todos. Utilizem ferramentas como “whatsaap” e grupos de e-mail para contactar os colegas e, se possível, telefonem para aqueles que se encontram isolados. Precisamos que o Governo e os órgãos de gestão desta instituição saibam que a carreira está disposta a lutar. Neste momento, já somos 318 membros e avançaremos custe o que custar, pois o que está em jogo é nossa dignidade profissional e o futuro da Procuradoria do Povo de São Paulo. Passe para frente este Manifesto: #PGEvalorizaçãojá!”.  

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