PGE Valorização Já – Há seis meses, um outubro inesquecível

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Três de outubro de 2014. Faz exatos seis meses que eclodiu o movimento “PGE Valorização Já!”. Naquela manhã de sexta-feira, diversos colegas lotaram o auditório do Conselho da PGE para externar os seus anseios por dignidade funcional, estrutural e remuneratória na PGE SP. Seguiu-se um rastilho de pólvora: nas semanas seguintes procuradores de diversos níveis, áreas e locais de atuação compareceram à plateia do Colegiado. Os números inéditos impressionam: quase 300 colegas estiveram nas sessões, 80 inscritos no momento presencial do procurador e mais de 600 momentos virtuais (entre mensagens e manifestações de apoio). O movimento ganhou corpo também nas redes sociais, com a adesão de centenas de apoiadores. A Apesp apoiou a mobilização desde o seu nascedouro, referendando tal posição em Assembleia Geral realizada no dia 7/11/2014. Em todas as sessões, diretores da entidade se pronunciaram no Momento do Procurador e também marcaram presença no auditório. Para homenagear esse movimento espontâneo e nascido nas bancas da Procuradoria, a Apesp fará nos próximos dias um resgate destes marcantes fatos, buscando reavivar o clima daquele outubro inesquecível. 

Capítulo I – Sessão do Conselho de 3/10/2014

Na sessão histórica do Conselho da PGE realizada em 3/10 a mobilização ‪PGE Valorização Já” chegou à Pamplona. Mais de 60 procuradores estiveram presentes na plateia, sendo que 12 colegas se manifestaram no Momento do Procurador. Além disso, quase 100 mensagens foram enviadas ao Momento Virtual. Melhorias estruturais e alternativas para a questão remuneratória estiveram dentre as principais reivindicações (clique aqui para acessar o áudio). Leia a seguir alguns trechos das manifestações proferidas na reunião: 

– “O que eu mais queria saber é porque a resposta para tudo na PGE é NÃO? Revalorização da parte fixa? NÃO! GAE indenizatória? NÃO! Reajuste maior que 5%? NÃO! Estender o teto do STF? NÃO! Discutir a lei orgânica? NÃO! Carreira jurídica de apoio? NÃO! Duas compensações por mês da época da PAJ? NÃO! Concurso para 30 vagas? NÃO! Pagar passagem aérea para ir nos congressos? NÃO! Auxílio alimentação? NÃO! Sinceramente, chega de NÃO para tudo! A PGE pode mais!” – procurador Ricardo Ferreira (atual conselheiro da PGE).

– “(…) Hoje, é o dia para esquecermos o passado e deixar de lado qualquer dualidade interna da PGE. Não queremos saber quem é o pai da ideia. Nós somos favoráveis às boas ideias. Nossos olhos devem estar voltados para o futuro. Hoje é um dia histórico. A partir de hoje, vamos criar todos juntos uma PGE digna (…) – procurador Cláudio Henrique de Oliveira (atual conselheiro da PGE).

– “Venho destacar minha profunda decepção com o fato de a PGE/SP pagar menos a seus procuradores do que a Defensoria/SP paga a seus defensores. Somos todos advogados de Estado e não merecemos ser tratados de forma distinta, ainda mais quando gozamos de capacidade profissional semelhante, temos a mesma carga horária e somos submetidos a restrições equivalentes, como a impossibilidade de advogar (que, em nosso caso, é claramente abusiva e inconstitucional). O próprio governador, em nossa posse, nos atribuiu a alcunha de ‘Neymars’ do direito, algo que repetiu na posse da Defensoria em relação aos defensores. Só não entendo por que nós somos os ‘Neymars’ do Santos e eles os ‘Neymars’ do Barcelona, pelo menos no que se refere à remuneração. Destaque-se que os colegas do novo concurso ainda foram submetidos ao pior regime previdenciário vigente no País, altamente inseguro e caro. O mínimo que poderia ser feito era nos dar uma remuneração equivalente à paga à Defensoria. Depois do excelente trabalho do Conselheiro Alexander, espero que o comando da instituição dê uma resposta compatível com os anseios da carreira, que, neste momento, está profundamente abalada” – procurador Lucas Alves. 

– “É o início de um movimento que só vai crescer. Vai expandir e, a partir de hoje, tende a cumprir aquilo que eu pedi em maio: procurador levante a cabeça. Os procuradores do Estado de São Paulo, a partir de hoje, estão levando a cabeça e estão cansados desse discurso de isonomia móvel com as outras carreiras. Porque se é móvel jamais vai alcançar a isonomia. Estão cansados das carreiras paradigmas que ganham, na realidade, mais do que a gente. Estão cansados dessa ideia de que vivemos um momento maravilhoso. O momento maravilhoso que vivemos hoje é esse movimento. A partir desse movimento é que vamos alcançar coisas melhores na carreira. Já foi dito diversas vezes que é um movimento que não nasce em nenhuma associação de classe, em nenhum sindicato ou em nenhum Gabinete. Nasce das bancas. Espero que seja utopia ontem e carne osso hoje. Porque a partir de hoje que vamos construir uma Procuradoria diferente” – diretor de previdência e convênios da Apesp Renan Teles .

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