#PGEvalorizaçãojá – Eu Apoio a Advocacia Pública. A Mobilização continua! 3ª semana lotando a sessão do Conselho!

Planos de saúde / Portabilidade até 31/10/2014
15 de outubro de 2014
Reserve a data: 6/12, festa de fim de ano da Apesp com Skank!
20 de outubro de 2014

Pela terceira semana seguida, o movimento #PGEvalorizaçãojá lotou a plateia do Conselho da PGE, com 19 inscritos no momento do procurador presencial e 153 mensagens de apoio no momento virtual! Leia em  goo.gl/pYy8cZ  as propostas conjuntas dos colegas para a GAE, auxílio-alimentação e diárias!

A seguir, publicamos o 2º manifesto do #PGEvalorizaçãojá lido durante a sessão:

“A Procuradoria do Estado de São Paulo vive um momento emblemático. Nas duas últimas semanas, Procuradores de todos os níveis se uniram para, de forma uníssona, manifestar o desejo por mudanças, por melhoras. A rapidez e intensidade que o movimento de valorização da PGE aglomera apoiadores e participantes é sintoma da urgência da efetiva valorização da instituição e de seus procuradores! Sim, a carreira se uniu! Em apenas duas sessões do Conselho foram enviadas mais de 300 momentos virtuais apoiando os pleitos formulados! Mais de 100 pessoas compareceram presencialmente! Mais de 30 Procuradores se utilizaram do espaço que lhes é reservado, para presencialmente e democraticamente se dirigir aos órgãos de Cúpula de nossa carreira! Não há espaço para dúvidas, os 442 participantes do grupo no Facebook deixam claro que o pleito é forte, e é forte justamente por ser legítimo. Não se trata, contudo, da crítica meramente destrutiva. Estamos nos propondo a construir uma Procuradoria melhor, que trate melhor seus membros e sirva melhor ao povo do Estado de São Paulo. Por isso, diante da sugestão dos membros natos do Conselho da PGE apresentamos hoje as seguintes propostas:

1. Vale-refeição – Resolução que disciplina a concessão de vale-refeição em cartão magnético aos Procuradores do Estado de São Paulo e aos servidores da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

2. GAE – Decreto e resoluções disciplinando a Gratificação de Atividade Especial – GAE no âmbito da Procuradoria Geral do Estado. A proposta visa ampliar as hipóteses de concessão da gratificação, de maneira a retribuir adequadamente as atividades especiais desempenhadas pelos Procuradores do Estado.

3. Natureza da GAE – Projeto de Lei Complementar que revoga o art. 8º da LC nº 724/93.

4. Diária – Proposta de Decreto, nos termos do parecer PA 36/2012, para regulamentar a concessão de diárias e indenização de despesas de transporte para os Procuradores do Estado de São Paulo de forma especifica em relação a regulamentação geral hoje vigente. A proposta, além de utiiizar o mesmo parâmetro da DPE para o valor da diária – 1/30 do valor da remuneração – tem como proposito implementar uma política indenizatória real que viabilize o deslocamento dos procuradores seja para o exercício de sua atividade ou para aperfeiçoa-lo.

5 – Compensação de substituições – Resolução visando possibilitar a compensação de dias de substituição como opção ao recebimento de GAE.

Esse enxuto rol tem o objetivo de apenas exemplificar as inúmeras medidas que podem ser implementadas em benefício de nossa carreira. Muitas idéias boas já foram apresentadas em nosso conselho e no grupo de facebook. Apoiamos inteiramente tais propostas, especialmente a equalização das quotas da verba honorária e o auxílio-saúde, objetos de recente discussão na carreira e, inclusive, as boas idéias trazidas no Facebook, mas que não tiveram tempo de ser concretizadas. As propostas são apresentadas com a certeza de que serão analisadas e consideradas, por representarem a expectativa legítima dos Procuradores do Estado e, na esperança, de que, através de um diálogo frutífero, possamos sentir-nos representados em nossos anseios. Apresentar propostas não é um fim, é mais um meio. Convidamos que o Conselho e o Gabinete se valham de nossos préstimos, seja para trabalharmos juntos em eventuais adequações das propostas, sejam para convencer quaisquer instâncias decisórias que ainda tenham dúvidas a respeito da necessidade de valorização da Procuradoria do Estado de São Paulo. Estamos juntos nessa batalha! Conclamamos os Procuradores e Procuradoras a juntar-se a este movimento manifestando apoio às propostas encaminhadas através da presença na reunião do conselho de sexta feira e/ou através do encaminhamento de momentos virtuais de apoio às propostas enumeradas nesta manifestação.

Cada Procurador deve ser o agente responsável pelas alterações que almeja!

#PGEvalorizaçãojá!”