14
Mar
14

APMP recebe visita da Associação dos Procuradores de São Paulo 

A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, na quarta-feira (11/03), uma visita de cortesia do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Caio Cesar Guzzardi da Silva. Ele estava acompanhado pelo procurador de Justiça e deputado estadual Fernando Capez (PSDB) e foi recebido na Sede Executiva pelo presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, o 2º vice-presidente Gabriel Bittencourt Perez e o 1º secretário Paulo Penteado Teixeira Junior. Clique aqui 

Fonte: site da APMP, de 13/03/2014

     

Desgoverno da Paraíba afronta Supremo Tribunal Federal 

Não deveria, mas impressiona a publicação, no Diário Oficial do estado da Paraíba 15.479, p. 06, de atos nos quais o governador, Ricardo Coutinho (PSB), nomeia servidores comissionados para ocupar cargos jurídicos na Assessoria das Secretarias da Comunicação Institucional e de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, sob o total controle e à mercê de quem imagina que o poder de representação popular é absoluto e autoriza qualquer governante a dominar o Estado sem compromisso com a ordem jurídica. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 13/03/2014

 
     

Sessão Solene comemora Dia Nacional da Advocacia Pública 

As entidades representativas da Advocacia Pública participaram na quarta-feira (12/03), no plenário 11 da Câmara dos Deputados, da sessão solene realizada para comemorar o ”07 de março – Dia Nacional da Advocacia Pública”. Clique aqui  

Fonte: site da Anape, de 13/03/2014

 
     

Governo pede para adiar votação da PEC 82/07 

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional nº 82/2007 realizou, na quarta-feira (12/03) sua sexta reunião de trabalho. Logo na abertura, o Presidente Deputado Alessandro Molon (PT/RJ) justificou o pedido de adiamento feito pelo Governo que disse desconhecer o texto final do parecer favorável à aprovação da PEC. Clique aqui  

Fonte: site da Anape, de 13/03/2014

 
     

IBGE erra e turbina aumento de cargos no governo Alckmin 

O IBGE divulgou nesta quinta-feira, 13, números errados sobre o funcionalismo de São Paulo, causando protestos do governo Geraldo Alckmin (PSDB). A informação equivocada tornada pública pela manhã apontava um aumento de 90% no total de cargos comissionados (sem concurso público) na gestão tucana entre 2012 e 2013. Depois dos protestos, o dado foi corrigido à noite: o crescimento total dos comissionados em São Paulo, na verdade, foi de 4%. A confusão ocorreu porque o governo de São Paulo mudou o número de referência de 2012 - são os governos estaduais que dão todas as informações para o IBGE. Na mesma pesquisa divulgada no ano passado, o governo paulista informou que havia 7.747 cargos comissionados em todo o governo em 2012. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 14/03/2014

 
     

Comunicado do Centro de Estudos 

Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/03/2014

 
     
 
Siga a APESP nas redes sociais:
 
 
 

O Informativo Jurídico é uma publicação diária da APESP, distribuída por e-mail exclusivamente aos associados da entidade, com as principais notícias e alterações legislativas de interesse dos Procuradores do Estado, selecionadas pela C Tsonis Produção Editorial. Para deixar de receber o Informativo Jurídico, envie e-mail para apesp@apesp.org.br; indicando no campo assunto: “Remover Informativo Jurídico”.