25
Nov
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Caio Cesar Guzzardi é eleito novo presidente da Apesp 

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) elegeu sua nova diretoria para o biênio 2014/2015. A chapa única, “Autonomia, Democracia, Respeito”, recebeu 93% dos votos (659 entre 707 associados votantes). Houve 12 votos em branco e 36 nulos. O novo presidente será Caio Cesar Guzzardi da Silva, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado, que já integra a atual gestão como diretor de Prerrogativas. Ele substituirá a procuradora Márcia Semer, que havia sido reeleita para o cargo na última votação. Também foram escolhidos novos membros nos conselhos assessor e fiscal. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 25/11/2013

     

Avaliação generosa engorda salário de servidores em SP 

Um sistema generoso de avaliação do desempenho dos funcionários públicos do Estado de São Paulo tem permitido que alguns servidores estaduais consigam mais do que dobrar seus salários. Dos 570 mil funcionários públicos do Estado, cerca de 100 mil recebem prêmios de remuneração variável. Eles aumentaram sua renda mensal em 26% em junho. Servidores com cargos administrativos e técnicos na Secretaria da Fazenda são os que tiveram maiores ganhos. Em média, eles quase dobraram sua remuneração. Os salários dos funcionários públicos são inflados por notas elevadas que recebem de seus chefes por seus resultados no trabalho. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 25/11/2013

 
     

Governo atribui notas elevadas a esforço de servidor 

Um maior esforço por parte dos funcionários públicos é a explicação dada pelo governo de São Paulo para o bom desempenho da maioria dos servidores nos programas de avaliação individual. "Nós notamos que hoje o servidor está mais preocupado com seu desempenho", disse Davi Zaia, secretário de Gestão Pública da administração estadual paulista. Zaia ressaltou que os programas de avaliação de desempenho são recentes e que existe uma preocupação do governo em aperfeiçoá-los. Ele citou que os servidores responsáveis pelas notas de seus subordinados têm recebido treinamento para que as avaliações sejam "cada vez mais criteriosas". Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 25/11/2013

 
     

Reafirmada jurisprudência sobre emenda que aumenta despesa em projeto de lei 

Por meio de deliberação do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral e reafirmou entendimento de que é inconstitucional norma que, resultante de emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, implique aumento de despesa. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 745811, por meio do qual se contestava artigos da Lei estadual 5.810/1994, que trata do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Pará. Clique aqui  

Fonte: site do STF, de 25/11/2013

 
     

Ministro diz ter enviado à PF relatório que cita propina do cartel de trens a deputados 

Titular da Justiça, Cardozo afirma ainda que texto com acusações contra tucanos e aliados saiu das mãos do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), e não do Cade, que investiga formalmente ilegalidades no sistema metroferroviário de São Paulo. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 25/11/2013

 
     

Resolução PGE-32, de 21-11-2013 

Delega a atribuição de Administrador/PGE e designa Procuradores e Servidores para atuarem como Operadores Setoriais da PGE no Cadin Estadual Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 25/11/2013

 
     

Comunicado do Conselho da PGE 

Clique aqui  

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 25/11/2013

 
   

Comunicado do Centro de Estudos 

Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 25/11/2013

 
     
 
 

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