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Nov
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Entrevista do procurador geral Elival da Silva Ramos sobre o
PLC 25 - Jornal da Gazeta
Clique aqui para assistir a entrevista do procurador geral Elival da
Silva Ramos sobre o PLC 25 no Jornal da Gazeta, com a jornalista Maria
Lídia. Clique
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Fonte: Jornal da Gazeta, de 13/11/2013
Juiz
reconhece poder deliberativo de conselho da Carteira de Previdência dos
Advogados de São Paulo
O Conselho da Carteira de
Previdência do Estado de São Paulo tem poder deliberativo. O entendimento
é do juiz federal Danilo Almasi Vieira Santos, da 10ª Vara Federal Cível
de São Paulo, que reconheceu a atribuição deliberativa do Conselho. O
pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto dos
Advogados de São Paulo (IASP) e Associação dos Advogados de São Paulo
(AASP) em mais uma batalha contra o Instituto de Pagamentos Especiais de
São Paulo (Ipesp). Clique
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Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 14/11/2013
TJ-SP deve atender todos que estiverem
na fila
O Tribunal de Justiça de São
Paulo deve atender a todos os jurisdicionados, advogados, estagiários e
auxiliares da Justiça que estiverem na fila de atendimento até às 19h.
Essa foi o posicionamento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça em
sessão plenária nesta terça-feira (12/11). A decisão confirma liminar
proferida em setembro que havia garantido o atendimento a todos. Em seu
voto, o relator do caso, conselheiro Guilherme Calmon, apontou que o
processo movido pelo advogado Marcos Alves Pintar não questiona a
possibilidade ou não de o TJ-SP fixar o seu próprio horário de atendimento
ao público, mas da qualidade ou eficiência do serviço prestado pelo
tribunal. Clique
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Fonte: Conjur, de 14/11/2013
Comunicado do Centro de
Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/11/2013
Resolução Conjunta PGE-COR nº 4, de
12-11-2013
Dispõe sobre o controle de frequência dos Procuradores do
Estado
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/11/2013
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