23
Out
13

Comunicado do Conselho da PGE: procedimento de alteração de classificação a pedido 

O Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em virtude de na presente data não ter sido atingido o quórum exigido para a instalação de sessão extraordinária do Conselho, nos termos do disposto no artigo 13, “caput” da Deliberação CPGE 25, de 14-04-1993, comunica que a sessão pública de escolha de vagas será realizada no dia 25-10-2013 (sexta-feira), às 10h, no auditório do Centro de Estudos da PGE, com endereço na Rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista, São Paulo/Capital. Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/10/2013

     

DECRETO Nº 59.597, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, de 17/10/2013

 
     

OAB/SP repudia tribunais que não dialogam com a advocacia 

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo divulgou a Carta de Atibaia, documento final do XXXV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, encontro que reuniu as principais propostas da advocacia, entre elas “repúdio à adoção de medidas que envolvam o exercício da profissão, adotadas pelos Tribunais, sem que haja interlocução prévia com a advocacia”. A reação da advocacia a decisões adotadas pelo Poder Judiciário sem prévia interlocução com a OAB/SP, “que impactam no exercício da advocacia”, e o peticionamento eletrônico têm destaque no texto.Os advogados paulistas propõem criação de um Fórum Permanente para acompanhar, informar e debater os problemas decorrentes do Processo Judicial Eletrônico, além de ênfase na continuidade da preparação dos advogados para inserção digital. Eles defendem a adoção de mecanismos que assegurem mais segurança, acessibilidade e uniformização de parâmetros dos sistemas eletrônicos dos Tribunais. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 22/10/2013

 
     

Comunicado do Centro de Estudos 

Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/10/2013

 
     
 
 

O Informativo Jurídico é uma publicação diária da APESP, distribuída por e-mail exclusivamente aos associados da entidade, com as principais notícias e alterações legislativas de interesse dos Procuradores do Estado, selecionadas pela C Tsonis Produção Editorial. Para deixar de receber o Informativo Jurídico, envie e-mail para apesp@apesp.org.br; indicando no campo assunto: “Remover Informativo Jurídico”.