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Out
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Velho coronelismo no aparato do Estado
Sob o título “Um Estado Pra
Chamar de Seu – O que está por trás do PLC 25″, o artigo a seguir é de
autoria de Márcia Semer, presidente da Associação dos Procuradores do
Estado de São Paulo.(*) Clique
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Fonte: Blog do Fred, de 15/10/2013
TCE determina que DER “abstenha-se” de
assinar contrato com subsidiária da Delta
O Tribunal de Contas do
Estado determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), autarquia
do governo de São Paulo, que “abstenha-se” de assinar contrato com a
Técnica Construções, vencedora de licitação de R$ 60,39 milhões para
duplicação e melhorias da SP 304 (trecho Piracicaba/Águas de São Pedro). O
conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, relator, fixou prazo de 48 horas
para que o DER “apresente eventuais esclarecimentos e justificativas,
abstendo-se da assinatura de eventuais contratos derivados do certame
impugnado”. Clique
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Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 16/10/2013
Tribunais julgam válidos créditos de
ICMS de fornecedor irregular
Contribuintes têm conseguido
no Judiciário e na esfera administrativa cancelar autuações fiscais contra
o aproveitamento de créditos de ICMS obtidos em compras de mercadorias de
fornecedores que, meses ou até mesmo anos depois dessas operações, tiveram
suas inscrições estaduais cassadas pela fiscalização. A situação é comum,
apontam advogados e conselheiros do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de
São Paulo, apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter se
posicionado pelo menos uma vez contra a prática. Clique
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Fonte: Valor Econômico, de 16/10/2013
Despesa do Judiciário sobe 7,2% e
parcela com pessoal cai
A despesa total do Poder
Judiciário cresceu 7,2% em 2012, chegando a R$ 57,2 bilhões. O valor
equivale a 1,3% do PIB nacional e a 3,2% do montante gasto pela União,
estados e municípios no ano. Os gastos com Recursos Humanos consumiram R$
50,75 bilhões, ou 88,7% do orçamento. O percentual vem diminuindo nos
últimos anos. Os dados fazem parte do relatório da pesquisa Justiça em
Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10), em Brasília. Clique
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Fonte: Conjur, de 15/10/2013
Comunicado do Centro de
Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/10/2013
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