01
Out
13

2ª Audiência Pública sobre o PLC 25 foi adiada
A Diretoria da Apesp informa que a audiência pública sobre o PLC 25/2013 (LOPGE), que seria realizada amanhã (2/10), às 14h30, no auditório Franco Montoro foi adiada. A informação do adiamento foi enviada por email da deputada Maria Lúcia Amary, presidente da CCJR. Clique aqui
Fonte: site da Apesp, de 1º/10/2013

     

REs julgados semana passada pelo STF terão impacto em mais de 20 mil processos 

O julgamento de dois Recursos Extraordinários (RE) na semana passada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá reflexos, na origem, em pelo menos 20.389 processos que apresentam as mesmas teses. Os REs 561836 e 631389 – com repercussão geral reconhecida – referem-se, respectivamente, a perdas decorrentes de conversão salarial para Unidade Real de Valor (URV) e à isonomia de gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo Federal. Clique aqui 

Fonte: site do STF, de 30/09/2013

 
     

COMUNICADO SPPREV-COM 

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou por meio da Portaria nº 506, publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2013, alterações nos artigos 1º do Capítulo I, 84 do Capítulo XI e 1º das Disposições Transitórias do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP, destinados aos servidores que contribuem com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Clique aqui 

Fonte: site da PGE SP, de 1º/10/2013

 
     

'Parcelamentos constantes incentivam a inadimplência' 

A forma como parcelamentos de longo prazo têm sido feitos pelo Fisco federal é uma porta aberta para a inadimplência. A opinião é de Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional em Minas Gerais. Segundo ele, propostas como o Refis da Crise, quarto parcelamento seguido de longo prazo para dívidas fiscais, deveriam ser medidas excepcionais para solucionar um problema específico. Mas têm se tornado cada vez mais repetitivas. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 1º/10/2013

 
     

Comunicado do Centro de Estudos 

Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/10/2013

 
     
 
 

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