26
Set
13

Presidente da Apesp foi entrevistada no Jornal da Gazeta 

Na noite de 25/09, a presidente Márcia Semer foi entrevistada ao vivo pela jornalista Maria Lídia no Jornal da Gazeta, tratando do PLC 25 e das razões da objeção da carreira ao projeto. Clique aqui 

Fonte: site da Apesp, de 26/09/2013

     

As faces da desburocratização 

Recentemente repercutiu o evento organizado pela Segplan intitulado 'Seminário Estadual de Desburocratização – Controle sim, Burocracia não'. O que se imaginava vir para contribuir com discussões maduras para uma reforma administrativa surgiu, porém, como palco de execração pública de instituições voltadas às atividades de controle da gestão pública. O foco dos ataques eram os pareceres preliminares e o ato de outorga de ajustes e contratos administrativos pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Tudo leva a crer que o objetivo foi dar sustentação à proposta unilateral da Segplan de contornar as objeções do Conselho de Procuradores, que, na sua 5ª Sessão Extraordinária de 2013, questionou a falta de autenticidade dos 'estudos anônimos' que sustentam a eliminação de competências da PGE no Processo nº 201300013002676. Clique aqui 

Fonte: site da Anape, de 25/09/2013

 
     

Resolução PGE-28, de 25-09-2013 

Altera a Resolução PGE 32, de 25-10-2012, que dispõe sobre competências, atribuições e procedimentos relativos à Procuradoria para Assuntos Tributários Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/09/2013

 
     

Peticionamento eletrônico obrigatório começa dia primeiro de outubro 

Faltam poucos dias. A partir de primeiro de outubro, será obrigatória a petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida está regulamentada na Resolução 14/2013. Nessa primeira fase, a obrigatoriedade envolve os seguintes processos Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 26/09/2013

 
     

Definidas listas tríplices da advocacia para o TJ-SP 

Foram definidas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo as duas listas tríplices para preenchimento de vagas no TJ-SP pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. As listas seguem agora para o governador Geraldo Alckmin, que não precisa levar em conta a posição para indicar os substitutos dos desembargadores Francisco Rossi e Luiz Antônio Rizzato Nunes, que se aposentaram em setembro de 2012. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 25/09/2013

 
     

Cai suspeito de vazar dados do Metrô 

O engenheiro Pedro Benvenuto pediu ontem demissão do cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs (Parceria Público-Privadas) do governo de São Paulo, dois dias após a Folha ter revelado que havia suspeitas de que ele repassara dados do Metrô a uma empresa de consultoria. A empresa pertence a Jorge Fagali Neto, investigado pela Polícia Federal desde 2008 sob a suspeita de ter intermediado o pagamento de propina da multinacional francesa Alstom a políticos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 26/09/2013

 
     

Comunicado do Conselho da PGE 

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/09/2013

 
     

Comunicado do Centro de Estudos 

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/09/2013

 
     
 
 

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