19
Set
13
Comunicado: Lista de Antiguidade para Concurso de Remoção na carreira de Procurador do Estado.
Frequência apurada até 10-09-2013. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/09/2013
CCJR convida procurador-geral para nova
audiência pública sobre o PLC 25/2013
Ocorreu nesta quarta-feira,
18/9, reunião da Comissão de Constituição e Justiça, em que foi agendada
para a próxima quarta, 25/9, uma nova audiência pública para discussão do
PLC 25/2013 tal qual ocorrida em 17/9, mas dessa vez com a presença do
procurador-geral Elival da Silva Ramos. O projeto, de autoria do
governador Geraldo Alckmin, que altera a Lei Orgânica da Procuradoria do
Estado e sofre críticas por parte do Sindicato dos Procuradores do Estado
(Sindiproesp) e da Associação dos Procuradores do Estado (Apesp), que
afirmam que o projeto transforma a advocacia pública em advocacia do
governo, não do Estado, já que expande os poderes do procurador-geral e
retira as garantias e salvaguardas dos procuradores. Dezenas de
procuradores estiveram presentes na reunião para se manifestar contra o
projeto. Clique
aqui
Fonte: site da Alesp, de 18/09/2013
ANAPE e CNPGE reivindicam novo diagnóstico
para PGEs
A realização de um novo
diagnóstico para a Advocacia Pública, desta vez restrita à estadual e a
formalização de convênio para o programa de formação da cultura do
consenso das PGE\'s, por meio da formação de agentes propagadores foram as
reivindicações apresentadas pelo representante do Colégio Nacional de
Procuradores-Gerais, Márcio Rezende Leite, Procurador-Geral do Estado de
Sergipe e pelo Vice-Presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, ao Secretário
de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano Crocce. Rezende lembrou que no
primeiro levantamento realizado, as PGEs tiveram uma participação pouco
efetiva no processo e reiterou ainda as diferentes realidades da Advocacia
Pública nas três esferas federadas. Clique
aqui
Fonte: site da Anape, de 18/09/2013
STJ reúne parlamentares para debater filtro em
recursos especiais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, promoveu na manhã desta quarta-feira (18) mais um encontro de trabalho com parlamentares para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 209/12, que cria o filtro de relevância para os recursos especiais que chegam ao STJ. O café da manhã, na sede do Tribunal, reuniu os ministros Gilson Dipp (vice-presidente), Eliana Calmon e Nancy Andrighi, além de deputados, senadores e líderes partidários. O deputado Luiz Pitiman, presidente da Frente Parlamentar Mista de Gestão Pública e um dos autores da PEC, enalteceu o “excelente trabalho de interlocução com o parlamento” promovido pelo presidente Felix Fischer, na busca de mecanismos capazes de dar maior agilidade ao Judiciário brasileiro e atender ao desejo da população de ter uma Justiça rápida e eficiente. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 19/09/2013
Comunicado do Conselho da
PGE
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2013/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 20-09-2013
HORÁRIO 10h Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/09/2013
Comunicado do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/09/2013
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