20
Out
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Discussão sobre penhora será levada ao CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre na discussão sobre penhora de depósitos bancários acima dos valores previstos em ações judiciais. A participação dos conselheiros na busca de uma solução para o problema será solicitada pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
A decisão de levar a questão ao órgão de controle do Judiciário foi tomada por Ophir após reunir-se, ontem, com o procurador-geral do Banco Central (BC), Isaac Sidney Menezes Ferreira. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 20/10/2011
Peluso critica juízes federais por atraso em processos da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, classificou a deliberação de atrasar processos que envolvem a União como uma iniciativa inadequada. Na avaliação do ministro, a medida que foi aprovada em assembleia pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), com o objetivo de pressionar o governo para aumentar o salário dos juízes, "trará impactos negativos à imagem da magistratura como prestadora de serviço público essencial". Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 20/10/2011
CJF abre processo administrativo contra a greve
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Ary Pargendler, decidiu abrir processo administrativo para punir juízes que deixarem de citar e intimar a União nos processos cíveis e de execução fiscal. A ameaça de represar as ações foi feita pela Associação Nacional de Juízes Federal (Ajufe), que também prometeu um dia de greve, em 30 de novembro, como forma de exigir a aprovação do reajuste salarial. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 20/10/2011
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Fonte: site da Apesp, de 20/10/2011
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