UNAFE defende a autonomia do advogado público em seminário com a participação do AGU e ministros do STF

O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palácios, participou na última sexta-feira (27/05), na qualidade de palestrante, do seminário "O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado São Paulo – APESP. Também foram palestrantes daquele seminário o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, os ministros do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli e Carmen Lúcia, o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, o procurador-geral do município de São Paulo, Celso Coccaro Filho, a secretária-geral adjunta da OAB Federal, Márcia Machado Melare, representando o presidente da Ordem Ophir Cavalcante, e o presidente da Anape em exercício, Fernando Cesar Caurim Zanele, dentre outros convidados. Clique aqui

Fonte: site da Unafe, de 30/05/2011

Atuação da AGU na defesa da governança do Estado é destacada durante evento em São Paulo sobre advocacia pública

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, afirmou nesta sexta-feira (27/05), que os advogados públicos devem trabalhar para assegurar o contraditório na defesa da governança do Estado. Adams fez palestra no seminário "O Presente e o Futuro da Advocacia Pública", promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) em parceria Comissão do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB/SP). Clique aqui

Fonte: site da AGU SP, de 30/05/2011

AMB vai ao STF para discutir melhorias na Justiça

A direção da Associação Magistrados Brasileiros junto com os 36 presidentes das Associações filiadas e os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça dos estados se reúnem, nesta terça-feira (31/5), às 14 horas, com o presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Cezar Peluso. O encontro será na sede do STF e tem como objetivo discutir temas de interesse da Magistratura nacional. Dentro os assuntos que serão levantados, vale destacar o Projeto de Lei 7.749/2010, que trata da recomposição dos subsídios dos Magistrados de todo o país. Também está na pauta da reunião a PEC 02, que resgata o adicional por tempo de serviço, e a melhoria na prestação jurisdicional. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 31/05/2011

Proposta de redução de recursos é "aterrorizante", diz presidente da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e o presidente da OAB seccional São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, classificaram a PEC dos Recursos de "ditatorial" e "aterrorizante". Cavalcante recebeu a visita do presidente da OAB-SP em seu gabinete no Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (30/5).  A proposta de emenda constitucional sugerida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, ficou conhecida como PEC dos Recursos porque impede a subida de recursos ao Supremo e aos Tribunais Superiores, sob o fundamento de tornar mais ágeis as decisões judiciais. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 30/05/2011

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