Assembleia de SP vai priorizar projetos sobre cargos

O Legislativo paulista retoma os trabalhos em 1º de fevereiro com projetos, entre outros, que visam criar cargos e reformular estrutura de docentes temporários no Estado. Alguns estão prontos para serem votados. O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), disse, na edição de ontem da Folha, que a Casa está "rigorosamente em dia com a pauta". Entre os projetos, dois de autoria do Tribunal de Justiça criam, juntos, 3.200 cargos no Judiciário. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 26/01/2011

Deputados estaduais de SP só trabalham 2 meses em 7

O Legislativo paulista retoma seus trabalhos na semana que vem depois de ter vivido sete meses de baixa produtividade, período em que o foco dos deputados esteve voltado para as eleições. Na prática, a Assembleia Legislativa funcionou em apenas dois meses desde julho. Neste período, em que estão incluídos cerca 70 dias de recesso, os deputados estaduais custaram aos paulistas R$ 78,7 milhões.

O levantamento feito pela Folha considera salários dos parlamentares e seus assessores, auxílio-moradia e verba de gabinete. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 25/01/2011

"Assembleia não tem nada para votar", diz presidente

O presidente da Assembleia de SP, Barros Munhoz (PSDB), admite que a produtividade da Casa foi menor durante o segundo semestre, mas afirma que o Legislativo cumpriu todas as obrigações previstas para 2010. "Talvez a gente possa ser criticado por agir corretamente. Estamos rigorosamente em dia com a pauta. A Assembleia não tem nada para votar", disse ele. "Agora, querer ignorar que em um semestre eleitoral a produção legislativa é menor é ser de outro país, de outro mundo. Neste mundo se sabe que a produção é menor quando há eleições."

O presidente da Casa afirma que antecipou todas as votações importantes para o período pré-eleitoral. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 25/01/2011

Omissão na escolha da direção da AGU viola a CF

É inadiável o imperativo institucional de republicanização da AGU, isto é, o implemento de auto-regulamentação e de práticas que assegurem uma gestão participativa dos membros das carreiras jurídicas na direção, controle e perspectivas da Instituição. Nesse rumo, permanece gritantemente arcaico e personalista o processo de escolha/nomeação dos dirigentes da AGU/PGF, sem o enfrentamento de questões, quais as da alternância, periodicidade e a estipulação de critérios objetivos e impessoais para credenciamento aos respectivos cargos e funções. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 25/01/2011

Atos da OAB serão publicados no Diário da União

Os atos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil passam a ser publicados no Diário Oficial da União com o fim das edições impressa e eletrônica em formato PDF do Diário da Justiça. O comunicado foi feito, na sexta-feira (21/1), pelo presidente do Conselho da OAB, Ophir Cavalcante. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 25/01/2011

Cresce a chance de Luiz Fux ir para o Supremo

A presidente Dilma Rousseff deve indicar o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. A indicação deve acontecer até o início de fevereiro, com o reinício dos trabalhos parlamentares. As informações são do jornal Valor Econômico.

A campanha de Fux ao Supremo seria encabeçada por Sérgio Cabral Filho (PMDB), governador do Rio de Janeiro. Ele estaria trabalhando intensamente em favor do ministro do STJ desde que Luiz Inácio Lula da Silva ainda era presidente. De acordo com o Valor, Dilma não veria problemas em acatar a sugestão. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 26/01/2011

Resolução PGE n. 11, de 21-1-2011

O Procurador Geral do Estado, considerando o disposto no artigo 1º da Resolução Conjunta PGE-SF-SPPREV-IPESP-1, de 09.02.2009, Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/01/2011