Falta recurso para conter "apagão" de fóruns de SP

Para construir ou reformar os fóruns considerados prioritários do Poder Judiciário de São Paulo serão necessários cerca de R$ 500 milhões. No entanto, o orçamento deste ano do governo paulista prevê R$ 50 milhões para obras de prédios da Justiça. A nova secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirma que vai buscar convênios com prefeituras para viabilizar as obras. Ela diz que trabalha com uma lista de 59 reformas ou construções de novos fóruns solicitadas pelo Judiciário. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/01/2011

Resolução PGE - 6, de 12-1-2011

O Procurador Geral do Estado, considerando o disposto no artigo 1º da Resolução Conjunta PGE-SF-SPPREV-IPESP-1, de 09.02.2009, resolve Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011

Resolução PGE - 7, de 13-1-2011

O Procurador Geral do Estado Adjunto, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, resolve Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011

Comunicado do Centro de Estudos

ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011

Comunicado do Conselho da PGE

Extrato da Ata da 1ª Sessão Ordinária-Biênio 2011/2012

Data da Realização: 13/01/2011 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2011

Decreto de 13-1-2011

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em jornada integral de trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da escala de vencimentos, a que se refere o art. 10 da LC 724-93, alterada pela LC 1113-10, do SQC-I-QPGE Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, de 14/01/2011