JUN
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STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional
Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli (relator) considerou não haver repercussão geral no Agravo de Instrumento (AI) 751478, interposto pelo Sinthoresp. A entidade representa os trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de São Paulo e região. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 18/02/2010
Novo precatório deve sair em março
O novo modelo de pagamento dos precatórios alimentares (dívidas trabalhistas dos governos com servidores), em vigor desde dezembro do ano passado com a aprovação de uma emenda constitucional, poderá ser visto na prática no Estado somente a partir de março, segundo o desembargador Venício Salles, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Isso porque é preciso organizar uma nova lista de ordem de pagamento. Clique aqui
Fonte: Agora SP, de 19/02/2010
Comunicado do Conselho da PGE
EXTRATO DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2009/2010
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/02/2010 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/02/2010
Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos
COMUNICA aos Procuradores do Estado a realização da I
Reunião Preparatória para o XXXVI Congresso Nacional de Procuradores
do Estado, que ocorrerá no próximo dia 1º de março,
das 8h30 às 12h00 horas, em auditório da Escola Superior da
Procuradoria Geral do Estado, situado à Rua Pamplona, 227, 2º
andar – Capital/SP. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/02/2010
Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por
ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os procuradores
do Estado e servidores abaixo relacionados para o “Treinamento
para utilização do Sistema PGE.net”, a ser realizado em auditório
de treinamento da Softplan, situado à Praça Carlos Gomes nº
46, 10º andar, Centro, São Paulo, no período das 9h00 às 13h00
e das 14h00 às 18h00. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/02/2010
